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Irmãos, nós também vos exortamos a aconselhar os indisciplinados, consolar os desanimados, amparar os fracos e ser pacientes para com todos. Cuidem para que ninguém retribua o mal com o mal, mas segui sempre o bem uns para com os outros e para com todos.
1Tessalonicences 5.14,15
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Nesta terça-feira (04), o Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no RN, José Antônio Aquino e os diretores Rildo Laurentino e Alexandre Ferreira, foram os anfitriões da visita do Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Ricardo Balestreri, a Natal. Ele que é considerado uma das maiores autoridades em segurança pública do País.
Ricardo Balestreri foi um dos palestrantes do evento "Motores do Desenvolvimento", promovido na FIERN, pelo jornal Tribuna do Norte. O secretário falou sobre a segurança pública no Brasil e as diretrizes para a busca de uma solução.
Foi consenso que uma das vitais alternativas passa naturalmente pela renovação no Parlamento Brasileiro. Segundo o palestrante, o país tem 60 mil homicídios por ano e em somente 3% dos casos os autores são efetivamente punidos.
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Neste domingo (09) Natal respira o romantismo pop do cantor mineiro Flávio Venturini que traz seu mais novo projeto ‘Paisagens Sonoras’, para o Teatro Riachuelo, às 20h, através da .M.A.P.A. Realizações Culturais. Com inúmeras canções tocadas em teatros, cinema e TV, o show promete sucessos como ‘Noites com Sol’, ‘Todo Azul do Mar’, ‘Linda Juventude’ e temas instrumentais no repertório.
Os potiguares também poderão curtir show do grupo conterrâneo Art&Bossa, que possui estilo próprio na interpretação de clássicos da MPB e da Bossa Nova, além de composições autorais.
Serviço:
Show Flávio Venturini – Paisagens Sonoras
Quando: 09 de julho (domingo)
Onde: Teatro Riachuelo
Horário: 20h
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O abastecimento d’água no município de Serra do Mel, que tem sido uma das preocupações da Administração Municipal, do prefeito Josivan Bibiano (PR), continua sendo, também, prioridade nos últimos meses.
Exemplo maior disso é que a Administração Municipal deixou, mais uma vez, os poços das vilas Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Norte, em pleno funcionamento, bem como o poço do Assentamento Carajás.
De acordo com o prefeito Bibiano, no momento, o único poço que está enfrentando problemas é o da vila Mato Grossos, “mas a bomba já se encontra em conserto e o mais rápido possível será reinstalada”, garantiu o prefeito.
Uma observação pelo prefeito é no sentido de que a quebra das bombas acontece, na maioria das vezes, devido as constantes quedas de energia. Com isso, as bombas de sucção d´água, são danificadas por problemas elétricos.
“A administração tem feito todo esforço, tanto na parte de limpeza dos poços, quanto na de reparos das bombas, para que não venha a prejudicar a população, que fica sem receber a água por alguns dias. A prefeitura vem fazendo sua parte e continuará buscando meios de a cada dia sanar esse problema na Serra do Mel”, externou Bibiano.
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"O Senhor nos trará bençãos, e a nossa terra dará a sua colheita."
Salmos 85.12
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O deputado Souza (PHS) apresentou nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte em favor da ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs). O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.
“Além de gerar receitas ao Estado na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta. Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias dificuldades”, disse Souza.
De acordo com a moção apresentada pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas.
Em decorrência do fato, foi instaurado um procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal, onde, após audiência pública realizada em 2014, restou acordado a constituição de um Grupo de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.
“Após três anos, o Grupo de Trabalho apresentou as informações ao MPF, sendo que, recentemente, as empresas salineiras foram surpreendidas com o convite do Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) totalmente genérico. O fato é que, como se trata de um assunto da mais elevada complexidade, faz-se necessário às empresas salineiras um tempo razoável para impugnar/contestar os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho, que, frise-se, demorou mais de três anos para sua conclusão”, alega o deputado.
Segundo Souza, caso a situação permaneça, o setor salineiro sofrerá prejuízos com reflexos na economia e sociedade potiguar. “Ressalte-se que não se pretende que a legislação pátria não seja aplicada ao Setor Salineiro, tampouco limitar a atuação dos Órgãos de fiscalização ambiental, mas que seja possibilitado, nos termos dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, às empresas salineiras potiguares continuar com suas atividades”, aponta o documento.
Em aparte, os deputados Larissa Rosado (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Hermano Morais (PMDB) também manifestaram apoio ao setor salineiro e à moção apresentada por Souza.
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Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – esclarece que a grave queda da arrecadação do país, aliada ao aumento de gastos com programas federais e à crise econômica, são os fatores primordiais para a elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios do Estado se encontram acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o alerta do TCE/RN demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos municípios: “A gente agradece o trabalho do Tribunal de Contas, e o parabeniza por estar alertando os gestores para que tomem as medidas que estejam ao alcance de cada um para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Agora os prefeitos terão que reduzir, cortar ainda mais despesas com pessoal”, afirmou Benes.
Benes lembra que o reajustes dos pisos salariais de algumas categorias e os programas federais – que são pagos, em parte, pelos municípios – afetam as folhas de pagamento das cidades: “O salário mínimo é reajustado todo ano, assim como piso de professores, piso de agentes comunitários, etc., mas a receita não. Pelo contrário: vem tendo frustrações”, lamenta Benes. Para exemplificar, o piso dos professores cresceu 125% desde que foi instituído, em 2008, enquanto a receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), destinado ao pagamento, cresceu apenas 65% no mesmo período.
GESTORES ATENTOS
De acordo com Benes, os prefeitos estão atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode levar à reprovação de conta dos gestores, tornando-os inelegíveis: “Considerar todo este cenário é importante e demonstra que não estamos nesta situação simplesmente por que o prefeito quer”, disse Benes.
Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios.
O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar.
FPM E PACTO FEDERATIVO
O Presidente da FEMURN também lembra que a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as prefeituras: “O FPM está estagnado. Não houve crescimento nos últimos tempos, dificultando a situação dos municípios que lidam com o pouco crescimento da arrecadação, versus o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, imposta por aumento de pisos e programas federais”, disse.
De acordo com Benes, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.
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Sob a relatoria do deputado Rogério Marinho (PSDB), a comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde promoveu audiência pública nesta terça-feira (04). De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais de 47 milhões de pessoas são usuárias de planos de saúde no Brasil.
Rogério Marinho acredita que há um conflito instalado na sociedade nessa área, já que os interesses dos beneficiários, dos prestadores do serviço e das operadoras de planos de saúde são díspares. “E é nossa responsabilidade tentar conciliá-los”, acrescentou.
De acordo com o relator, a audiência foi importante para obter informações visando alcançar o objetivo de ajustar e racionalizar o processo do uso da saúde complementar. Segundo o parlamentar, é preciso analisar as questões éticas do sistema, defendendo os direitos do consumidor, além de considerar que o serviço de saúde é um dever do Estado assegurado pela Constituição.
Atualmente, tramitam na Câmara 140 projetos de leis, apensados e em regime de urgência, requerendo a alteração da legislação sobre planos de saúde. “Ao longo dos quase 20 anos de vigência da lei, outros 40 projetos foram aprovados alterando a lei originária. Isso demonstra a necessidade de tornar o processo mais eficiente, sempre levando em consideração o interesse do consumidor, que é o beneficiário desse processo”, ressalta Rogério Marinho.
Como explicou Rogério, a partir da aprovação de requerimentos outros debates ocorrerão para que sejam evidenciadas as contradições da lei e os problemas existentes. “Com esse trabalho, será possível construir um texto que dê mais segurança aos usuários do plano de saúde e promova o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras”. A previsão é de que o relatório seja apresentado em agosto.
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Diante dos fatos apresentados pela imprensa sobre a falta de recursos humanos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e, consequentemente, o fechamento dos cinco leitos da UTI para pacientes cardiopatas, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN fez, no início da tarde desta terça-feira (04), uma averiguação nos leitos de todas as UTIs (adulto e infantil), além de se reunir com membros da diretoria do hospital.
A averiguação foi feita pelo presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, e o Conselheiro Corregedor, Edênio da Costa Rêgo. Eles constataram in loco a existência de leitos e espaços disponíveis, porém o déficit de servidores, principalmente, de enfermagem levou a administração adotar medidas drásticas.
“O que vemos é um problema crônico, que vem se agravando nos últimos meses. Mesmo com o decreto de Estado de Calamidade na Saúde não se vê melhorias”, declarou o presidente Marcos Lima de Freitas.
Após a visita e de tomar conhecimento dos fatos, o CREMERN deverá tomar as providências cabíveis.
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O deputado José Adécio voltou a cobrar ações mais enérgicas para combater a criminalidade no Rio Grande do Norte e prestou solidariedade aos treze policiais militares assassinados somente em 2017, lembrando também o agente penitenciário federal e o guarda municipal de Natal alvos dos matadores.
Durante seu pronunciamento na manhã desta terça-feira(04), no plenário da Assembleia Legislativa, José Adécio foi taxativo ao dizer que o maior pecado de um político é a omissão e que, mesmo sendo da base do Governo do Estado, não poderia deixar de voltar a falar sobre a insegurança.
Nas duas últimas semanas, o deputado visitou diversos municípios, em várias regiões do RN, prestigiando eventos juninos e comemorações de emancipações políticas. Em todos, sem exceção, ouviu de populares e das lideranças reclamações acerca de assaltos, assassinatos, estupros, roubo de cargas, de veículos, de animais.
O deputado citou o ataque de uma quadrilha de assaltantes ao município de Monte Alegre, ocorrido na madrugada de ontem, quando uma agência bancária, a lotérica, correspondentes bancários e o posto dos Correios também foram arrombados e os bandidos atiraram em via pública. “Atenção, governador Robinson Faria e atenção autoridades do Rio Grande do Norte, para a insegurança. Existe um extermínio de policiais no Rio Grande do Norte”, alertou.
José Adécio leu a lista com os nomes dos agentes de segurança assassinados e questionou quais as providências que as entidades de direitos humanos e a igreja tomaram em auxílio dos parentes. “Presto minha solidariedade aos policiais militares, que ganham pouco, estão pouco aparelhados e precisam de mais efetivo. É preciso dar um murro na mesa e mudar essa situação. Precisamos de uma mudança profunda, estratégica. Bandido é bandido e deve ser tratado como tal. Se é de um policial morrer, que morram os bandidos. São necessárias medidas enérgicas contra a insegurança”, declarou o parlamentar.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio
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Em assembleia nesta terça (04), os servidores da saúde estadual decidiram manter a greve iniciada no dia 30 de junho, mesmo após a decisão que determina a manutenção de 70% dos servidores trabalhando. O Sindsaúde irá cumprir a decisão enquanto recorre à Justiça. A liminar concedida pelo Desembargador Amilcar Maia reconhece a legalidade da greve.
“A greve da saúde continua. Essa decisão não vai nos intimidar, pois quem é ilegal é o governo Robinson que não paga em dia os servidores e não prioriza a saúde pública do RN. A assessoria jurídica do sindicato irá recorrer dessa decisão, pois entendemos que 70% é um percentual exagerado”, disse Manoel Egídio Jr.
O governador Robinson Faria (PSD) entrou com um pedido de ilegalidade da greve antes mesmo dela começar, no dia 28 de junho. O desembargador negou o pedido de ilegalidade da greve, no entanto, determinou que 70% dos servidores permaneçam trabalhando. O sindicato foi notificado oficialmente nesta segunda-feira (03).
Além da continuidade da greve, a categoria aprovou um calendário de atividades para toda a semana. Nesta terça-feira (05), os servidores farão um ato em frente à Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), às 09h.
A assembleia também aprovou que irá reivindicar a abertura da UTI cardiológica do hospital Walfredo Gurgel, fechada há mais de duas semanas.
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O deputado Souza (PHS) encaminhou requerimentos ao Executivo Estadual e Federal solicitando ações para a melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense no interior do Estado. Os pleitos do parlamentar são direcionados á Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN).
No documento destinado à Sape, Souza requer a construção de uma barragem submersa para atendimento a 120 famílias do Sítio Algodões, em Pilões, no Alto Oeste potiguar. “A construção dessa barragem é de fundamental importância para fazer a reserva de água com as chuvas que vem caindo na região, levando em consideração os grandes períodos de estiagem que os municípios potiguares vêm sofrendo nos últimos anos”, justifica o deputado.
O pleito encaminhado ao Incra, por sua vez, busca promover a titulação do projeto de assentamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Governador Dix-Sept Rosado, Região Oeste do Estado. O parlamentar alega “que o título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, sendo assegurado pela Lei 8.629/93, que confere ao assentado condições de cultivar a terra”, explica.
Médico Psiquiatra
Em outro requerimento apresentado na Assembleia Legislativa e encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o deputado Souza solicita a disponibilização de médico psiquiatra no Hospital da Polícia Militar, em Natal, para atendimento aos policiais militares. De acordo com ele, o alto índice de homicídios de policiais e as inúmeras rebeliões no sistema penitenciário, causam transtornos psicológicos aos agentes.
“Com tudo isso que tem acontecido, os policiais têm ficado cada dia mais estressados e inseguros, situação que vem ocasionando o afastamento de policiais militares por problemas psicológicos”, afirma o parlamentar.
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A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Administração trabalha na segunda etapa do processo de biometria, para concluir a instalação dos relógios de ponto biométrico e implantar o sistema em todas as secretarias da administração municipal.
A medida foi regulamentada através do decreto 011/2017, assinado pelo prefeito Hélio Willamy e publicado no Diário Oficial dos Municípios em 22 de junho passado. O sistema de ponto eletrônico, por meio da biometria já vem sendo usado no Hospital Manoel Lucas de Miranda e nas unidades de saúde do município.
Segundo o Secretário Municipal de Administração, Fabrício Morais: “A frequência por biometria, além da modernização na administração vai agilizar a elaboração da folha de pagamento do servidor, trazendo também mais segurança para todo o processo”, destacou.
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O SENHOR é quem vai à tua frente. Ele estará contigo, não te deixará nem te desamparará. Não temas nem te espantes.
Deuteronômio 31.8