"Bendizei os que vos amaldiçoam, orai por aqueles que vos difamam."
Lucas 6:28
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O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), continua sua luta em favor das famílias do Assentamento Garavelo, no município de Areia Branca. U
m dos principais pleitos defendidos pelo parlamentar é a liberação, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) que garante a posse da terra para mais de 80 famílias que estão há mais de 20 anos no assentamento.
O documento também garante que elas tenham participação no rateio dos royalties da Petrobras, pela produção de petróleo e gás naquela área.
Resultado da audiência pública em Brasília (DF) no início deste mês, onde discutiu a situação do Assentamento Garavelo, na sexta-feira, 19, o deputado Souza participou de uma reunião no Incra, em Natal, com a presença de representantes do Incra nacional, superintendência estadual, procuradoria, representantes dos assentados, membros da Petrobras, senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM.
Souza saiu otimista do encontro onde representantes do Incra nacional e da Petrobras mostraram avanços quanto a liberação de recursos para aplicação do plano de investimentos definido entre a superintendência do Incra/RN e os assentados.
“A nossa luta para solução das questões do Assentamento Garavelo, está próxima de um desfecho favorável a todos os que ali residem”, concluiu Souza.
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Quase 400 famílias já podem voltar a sonhar com a sua casa própria. Com a invasão das 378 unidades habitacionais, construídas em Guamaré e no Distrito de Baixa do Meio, em janeiro passado, os beneficiários dessas moradias foram os maiores prejudicados com o atraso na entrega das casas, que somente será possível depois da conclusão das obras de recuperação iniciadas nesta sexta-feira, 19.
A Secretaria Municipal de Obras fez inicialmente a limpeza de toda área, antes do início das obras de recuperação dos estragos causados com as invasões.
“O atraso na entrega das casas ocorreu em razão da invasão e depredação das unidades. Alguns danos como portas danificadas e pias, lavanderias, banheiros e telhados deteriorados foram identificados”, disse o Secretário Municipal de Obras Keke Rosberg.
CRITÉRIOS
Com relação às famílias que serão beneficiadas, está sendo feita uma seleção entre as famílias cadastradas no programa de habitação da Assistência Social.
“Todo cidadão tem o direito a casa própria, quem não for atendido agora, terá a oportunidade de ser beneficiado no nosso governo que trabalha com a meta de zerar o déficit na habitação em Guamaré e Baixa do Meio”, garantiu o prefeito Hélio Willamy.
Apesar dos estragos com as invasões, a empresa assegura que 90% da obra já está concluída, mesmo assim não há ainda uma data definida para a entrega dessas novas moradias.
O prefeito Hélio Willamy disse que espera entregar as primeiras casas até o final de junho e lembrou que há quase um ano atrás, a prefeitura entregou 120 casas pelo Programa de Subsídio Habitacional-PSH.
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O projeto de lei 3252/2015, que prevê na legislação sobre Defesa Civil a inclusão de medidas de precaução contra erosão costeira, recebeu, nesta sexta-feira (19), parecer favorável na Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara.
"A erosão costeira causa desastres e grandes danos à população, por isso a importância desta proposta para prevenir riscos de desmoronamento em diversas regiões do país, inclusive do Rio Grande do Norte", afirma o deputado Fábio Faria, autor do projeto.
Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o desmoronamento de calçadões, ruas, casas, redes de esgoto e de água é um problema comum em cidades litorâneas, muitas vezes resultado de ocupações urbanas mal planejadas, que desconsideram a dinâmica natural da linha de praia - o que acaba gerando a erosão costeira.
O parlamentar sugere que sejam feitos estudos nessas áreas sobre os impactos, vulnerabilidade e as devidas medidas preventivas, além da fiscalização permanente.
A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal, já tendo sido aprovada por unanimidade na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).
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O senador Garibaldi Alves Filho acompanhou, nesta sexta-feira (19), o debate em torno da revitalização das atividades de exploração e produção do petróleo na Bacia Potiguar, conduzido no I Seminário Estratégico Terras do Petróleo.
Foram apresentados dados sobre a queda produtiva, desemprego, licenças ambientais e dificuldades de investimento no setor.
O evento faz parte do programa federal de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (Reate), mantido pelo Ministério de Minas e Energias (MNE).
Segundo o Governo Federal, o objetivo do Reate é triplicar a produção de petróleo em terra – onshore – no Brasil até 2030 e entre as áreas em destaque, está a Bacia Potiguar.
Garibaldi acompanhou a explanação dos representantes do MNE e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deixaram claro o potencial de produção da bacia em questão, que se estende por todo o Rio Grande do Norte e parte do Ceará, totalizando quase 120 mil quilômetros quadrados.
“Vim a este encontro para ouvir dos especialistas o que podemos fazer para ajudar a revitalizar a produção e exploração do petróleo no RN. Já tivemos capacidade produtiva de 100 mil barris dia e hoje produzimos em torno de 60 mil a 70 mil. Estou aqui tomando conhecimento das questões que barram esta produção e me colocar à disposição para ajudar a retomar o crescimento e consequente crescimento no número de empregos”, afirmou Garibaldi.
Um dos organizadores do evento e presidente do Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean Paul Prates informou que o seminário reuniu entidades de estados do Nordeste, em sua maioria do Rio Grande do Norte e Ceará.
Entre os presentes, estavam representantes de secretarias estaduais de tributação, Desenvolvimento Econômico, entidades ligadas ao setor produtivo e industrial, Fecomércio, Sebrae, Universidade Federal (UFRN), Instituto Federal (IFRN), Instituto do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) e sindicatos.
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Esses áudios comprovam toda a farsa e o esquema de corrupção envolvendo a chapa eleita nas eleições de 2016. Nos áudios a primeira dama cita valores que foram doados aos candidatos a vereador e não foram declarados.
De combustível para eleitores a dinheiro que pode caracterizar caixa 2 para candidatos a vereador. A maior polêmica nesses áudios envolve uma pessoa que segundo o áudio, recebeu 120 mil pra fazer o certo, no trecho a primeira dama fala “É f*** a pessoa ainda tem que pagar 120 mil pra um filho da p*** desses fazer o certo”.
Os áudios fazem parte da investigação contra a chapa Galinhos em Primeiro Lugar, onde foi eleita com cerca de 1200 votos. O áudio tem duração de 27 minutos e um conteúdo que deixou a população chocada.
A população espera por justiça e que todos os envolvidos sejam responsabilizados.
Clique Aqui e ouça o áudio
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Na manhã de ontem, 18, foi realizada mobilização promovida pela Prefeitura Municipal de Tibau, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, e representantes de órgãos ligados aos direitos e proteção da Criança e do Adolescente, chamando a atenção da comunidade Tibauense sobre a problemática do abuso e da exploração sexual, com uma caminhada de advertência sobre o combate e à Exploração de Crianças e Adolescentes.
A caminhada contou com a participação de diversas entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes, tais como o Cras, Comdica, Conselho Tutelar, profissionais da saúde e da educação, entre outros.
Faixas, cartazes e mensagens fizeram parte da movimentação, onde se pedia respeito e proteção às crianças, bem como o fim do abuso e exploração sexual, devendo a sociedade combater tais práticas abusivas e corriqueiras.
“É necessário alertar as pessoas, incentivá-las a denunciarem quando souberem algo desta natureza, bem como informar as ações que são desenvolvidas pela secretaria no que se refere ao amparo e assistência. A impunidade é bem maior por conta da omissão”, alertou a vice-prefeita Lidiane Marques.
A caminhada teve início na escola Sagrado Coração de Jesus e percorreu diversas ruas da cidade, passando pelo onde se encontra o maior fluxo de pessoas e encerrou na Escola Estadual Ruy Barbosa.
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O Rio Grande do Norte ocupa o 3° lugar no Nordeste em número de pessoas vacinadas na campanha contra a gripe deste ano. Os dados foram coletados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Até esta sexta-feira, 19, o estado vacinou 54,78% do público-alvo. A campanha segue até o dia 26 de maio.
Na Região Metropolitana de Natal, o município que atingiu melhor número é o de Extremoz, com 61,35%, seguido por Macaíba (60,32%), São Gonçalo do Amarante (57,57%), Parnamirim (53,06%), e Natal (47,36%).
Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
Também foram incluídos para a vacinação, neste ano, os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.
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Com apoio da administração municipal, a sociedade de Guamaré tem discutido amplamente as temáticas que envolvem o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos últimos seis. Neste 18 de maio, um fórum reuniu profissionais e a população para debater o assunto na Câmara Municipal.
O tema proposto no evento foi: “A Corresponsabilidade da Justiça no Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Formaram a mesa da solenidade, a Secretária Municipal de Assistência Social e Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, Marisa Rodrigues e a vice-prefeita, professora Iracema Morais, que na ocasião representou o prefeito Hélio Willamy.
Ministério Público presente
A Secretária de Educação, Cinthya Katterinny, a Presidente do Conselho Tutelar de Guamaré, Maria das Dores Simões e Juliana Câmara, assistente social e representante da Secretaria Municipal de Saúde também fizeram parte da mesa debatedora, onde o Ministério Público da Comarca de Macau esteve representado pela assistente social Giselda Vasconcelos.
Tema discutido nas escolas
A temática foi trabalhada no município desde os dias 08 e 10 de maio, nas escolas municipais da comunidade de Salina da Cruz e no distrito de Baixa do Meio, através de parceria entre Educação, Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Setor de Alta Complexidade da Assistência Social e Conselhos Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente.
A família em discussão
Ainda nessa semana, na terça, 16, e na quarta-feira, 17, o assunto foi debatido junto às famílias referenciadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. O CREAS e o Setor de Alta Complexidade também participaram da mobilização.
Carta de Guamaré
Durante as discussões, a secretária Marisa Rodrigues lançou alguns desafios enfrentados pelos profissionais do CREAS, a exemplo da rotatividade de juízes na Comarca, a morosidade da Justiça para penalizar o agressor e a dificuldade de acompanhamento, tanto das vítimas, quanto das famílias e dos próprios agressores. As discussões do fórum culminaram com a elaboração da “Carta de Guamaré”, um documento que será encaminhado a outros órgãos com as demandas levantadas.
Executivo em alerta
Representando o prefeito Hélio Willamy, a vice-prefeita Iracema Morais fez um alerta para as famílias e para sociedade: “É preciso que todos estejam atentos, pois o agressor pode está dentro de casa”, observou dona Iracema, reforçando que o município tem uma rede preparada e bem articulada para proteger as famílias e as vítimas desse crime.
Expectativas superadas
Para a Secretária Marisa Rodrigues, o fórum superou todas as expectativas. “Sentimos um amadurecimento na fala dos profissionais e na articulação e mobilização do trabalho em rede. Saímos daqui com o sentimento que é possível aumentar cada vez mais o zelo e o cuidado com o futuro das crianças e dos adolescentes de Guamaré,” concluiu.
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O deputado Souza (PHS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a criação e regulamentação da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, localizada entre os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue. O pleito do parlamentar é direcionado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
“As Dunas do Rosado se constituem em um dos principais atrativos turísticos da região litorânea a partir da Ponta do Mel, passando por Areia Branca, com presença de falésias, até chegar ao Rio das Conchas”, justifica Souza.
A unidade de conservação do Rosado possui uma extensão de aproximadamente 16.500 hectares. Face às suas belezas, a área é suscetível a invasões e ocupações irregulares, pondo em risco os elementos naturais e ecossistemas existentes.
“A APA está encravada no Polo Costa Branca, necessitando que sejam efetivadas sua criação e regulamentação. O IDEMA possui atualmente um escopo na localidade do Rosado”, argumenta Souza.
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Quando o governo é formado de homens justos e honestos o povo vive feliz, mas quando os líderes de uma nação são maus e desonestos o povo chora de tristeza.
Provérbios 29:2
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A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz vai realizar concurso público e oferta 55 vagas, em diversas áreas.
As inscrições vão ser abertas no dia 29 de maio, a partir das 10h e se estende até às 23h59m do dia 18 de junho.
Três fatos curiosos chamam a atenção no Edital.
O primeiro deles, é que bacharel em direito não pode advogar. E tem uma vaga. Primeiro erro no referido edital.
O segundo erro, - que também é o mesmo do terceiro -, se trata dos cargos de advogado e contador, apesar de ser concurso da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, a lotação será na Câmara Municipal.
Ora, como é que pode o concurso ser da Prefeitura Municipal e a lotação ser na Câmara Municipal?
Se os poderes são independentes e harmônicos, onde é que fica a independência da Câmara Municipal?
Sem dúvidas, demonstra uma harmonia, mas uma total dependência.
Além disso, a Câmara Municipal recebe duodécimo e pode pagar ou realizar concurso, caso não queira realizar licitação para contratar advogado e um contador.
Na dúvida, consulte o edital Aqui
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O deputado José Adécio recebeu, na manhã desta quinta-feira(18), a visita de seu amigo, correligionário e ex-prefeito de Angicos, Ronaldo Teixeira.
Eles conversaram sobre assuntos de interesse da coletividade angicana e das regiões Central e do Mato Grande. José Adécio comunicou ao Dr. Ronaldo que, brevemente, irá a Angicos, como sempre foi, a exemplo da Missa em homenagem a São José, dia 19 de março.
“Minha relação com Angicos é muito antiga, desde a minha infância, quando minha mãe me levava num misto para assistir a missa de São José. É uma cidade onde tenho muitos amigos, sempre atuei e honrosamente cheguei a ser o deputado mais votado. Farei tudo ao meu alcance político para melhorar a vida dos angicanos e da minha Região Central”, disse o deputado José Adécio.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio
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Por meio do Requerimento 058/2017, o vereador Magnos Paulo (PT), do município de Fernando Pedroza, solicitou na sessão de ontem, 17, a “viabilização de um estudo técnico pela prefeitura municipal, junto às empresas de energia solar e o Banco do Nordeste, visando a implantação do fornecimento desta energia renovável nos prédios públicos do município”.
Em sua justificativa, o vereador disse que a solicitação tem por objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico na significativa contenção de gasto ao longo dos anos, “aproveitando essa energia limpa e renovável, já que temos essa matéria prima em abundancia no município”, enfatizou Magnos Paulo.
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Aconteceu na tarde de ontem, 17, reunião que contou com a presença da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através do prefeito Josian Bibiano de Azevedo, a secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, com o tenente-coronel Humberto Pimenta, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, em Mossoró.
A reunião foi no sentido de firmar parceria para instalar no município o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objetivo é o desenvolver ações pedagógicas de prevenção às drogas e à violência nas escolas do município de Serra do Mel.
Para o prefeito Bibiano, a proposta é bem recebida pela Administração Municipal, assim como por vários alunos que tiveram as primeiras orientações a respeito do programa.
“Sabemos que o problema das drogas e da violência, principalmente, tem avançado e vem destruindo muitas famílias. Precisamos combater por meio da educação, alertando, conversando e mostrando o caminho correto. E para isso, é necessário que todos deem as mãos: prefeitura, polícia, escola, família e comunidade em geral”, alertou Bibiano.
O PROGRAMA
O programa permanecerá por 14 semanas na cidade de Serra do Mel, onde atenderá 75 alunos da rede municipal e estadual de ensino, toda sexta-feira, sendo pela manhã na escola do município e a tarde na escola do Estado, na Vila Brasília.
O programa, segundo o prefeito Bibiano, poder ter continuidade por mais alguns dias, em função de palestras em outras escolas do município para atender aos professores e alunos das vilas.
