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Política

Márcia destaca resultado de reunião com governador em exercício

Por em 19 de novembro de 2015 às 16:01:06

Deputada solicitou a Ezequiel Ferreira regulamentação do Projeto Bolsa Atleta

A deputada Márcia Maia (PSB) destacou nesta quinta-feira (19), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o resultado de sua reunião com o governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB), na última terça-feira. A parlamentar procurou o chefe do Executivo para solicitar a regulamentação do Projeto Bolsa Atleta, de sua autoria.

“Dentre outros assuntos, tratamos sobre o Bolsa Atleta. O governador em exercício, Ezequiel Ferreira, foi bastante sensível e se comprometeu em constituir uma comissão, envolvendo a Secretaria Estadual de Esporte, para estudar a regulamentação desse projeto, para que ele possa funcionar a partir do ano que vem”, disse Márcia.

A deputada explicou que o projeto de lei que institui o Bolsa Atleta foi sancionado pelo governador Robinson Faria (PSD) em junho deste ano, mas que ainda aguarda regulamentação.

Márcia lembrou a audiência pública que promoveu no final de agosto para cobrar a regulamentação da lei.

“Estamos tomando todas as providencias para que o projeto vire realidade, mas o detalhamento da lei compete ao Executivo. Não basta sancionar, tem que regulamentar e fazer funcionar”, declarou.

A deputada ressaltou a importância do projeto para o desporto potiguar e disse que estuda alternativas para assegurar recursos para que o projeto passe a vigorar a partir do próximo ano.

“Que essa lei seja posta em prática e possa transformar a vida de tantos atletas potiguares”, comentou a parlamentar reforçando ainda necessidade de investimento em políticas públicas.

Durante o pronunciamento, Márcia Maia também cobrou a execução da Emenda Constitucional que dispõe sobre a Escola em Tempo Integral na rede de ensino, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional, promulgada na última semana pela Assembleia Legislativa.

“A proposta é pela implantação gradual do projeto, para que se tenha uma experiência e se possa avaliar esse projeto que já é realidade em outros estados brasileiros”, concluiu.

Com informações da ALRN



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Política

Deputada Zenaide Maia faz declarações contundentes

Por em 19 de novembro de 2015 às 15:50:18

A parlamentar abordou sobre problemática da acessibilidade para pessoas com deficiências

A deputada Zenaide Maia (PR/RN) tem atuado intensamente na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Nessa quarta-feira, 18, a deputada participou de mais uma audiência pública promovida pela comissão no plenário da Câmara Federal.

Em pauta à acessibilidade comunicacional. Um dos exemplos citados em audiência é a falta de acessibilidade para os surdos nas produções dos sistemas de comunicação.

“Com prevenção e cumprimentos das Leis a deficiência poderia ser muito mais amenizada. A sociedade deve muito aos deficientes. Muitas dessas pessoas não sentiriam qualquer deficiência se fossem quebradas essas barreiras de acessibilidade, desde que tenham conhecimento e que a comunicação aconteça em todos os níveis”, declarou Zenaide Maia.

Confira vídeo: https://www.youtube.com/embed/NlpdiLTrBAg



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Política

AL sedia audiência da CPI mista que investiga violência contra a mulher

Por em 19 de novembro de 2015 às 12:30:18

A CPI mista do Senado e Câmara, que apura as causas do País ter um alto índice de violência contra a mulher, mesmo contando com uma das legislações mais modernas sobre o tema, como a Lei Maria da Penha, vai realizar nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre o tema, por proposição da senadora Fátima Bezerra (PT).

O debate vai acontecer às 9h no Auditório da Casa, reunindo parlamentares, representantes do Governo do RN e entidades do movimento social.

A CPI foi instalada em fevereiro de 2012 e vem realizando audiência e reuniões públicas, acolhendo documentos e materiais enviados pelo poder público, por movimentos sociais e denúncias de vítimas de violência. O País ocupa a 12ª posição em número de homicídios contra as mulheres em um ranking de 73 países.

A comissão atua propondo alternativas a fim de melhorar o atendimento às vítimas da violência e tornar mais efetivas as ações preventivas, atuando também como um espaço de articulação das entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.



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Política

Souza se compromete ajudar expansão do atendimento ambulatorial

Por em 19 de novembro de 2015 às 08:02:32

Com uma oferta de quase 20 especialidades e cerca de 300 procedimentos/mês, a Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/Medicina) está estudando a ampliação do serviço ambulatorial. E para isso, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) contará com uma emenda parlamentar do deputado Souza.

Além de destinar recursos no Orçamento Geral do Estado (OGE), o deputado se dispôs a ajudar a Universidade na condução do processo de doação de um terreno do governo para que a instituição possa melhorar a infraestrutura, com ampliação de ambulatórios e, consequentemente, aumento na oferta do serviço.

Ontem mesmo, o deputado entrou em contato, por telefone, com o secretário de Infraestrura do Estado, Jader Torres, a quem pediu encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação.

"Em breve, deverei ter uma posição a respeito desse assunto", adiantou o deputado ao reitor, acrescentando que irá propor ao colega Galeno Torquato que os dois - que são da bancada do governo - intermedeiem essa causa proposta pela UERN para melhor assistência à população do oeste potiguar.

Funcionando de segunda a sextas-feiras, pela manhã e tarde, segundo o reitor Pedro Fernandes, o atendimento ambulatórial é considerado a maior atividade de extensão na àrea da Saúde. A população encontra especialidades que não são de fácil acesso como acupuntura, ginecologia da adolescente e cardiologia da doença de chagas.

Uma das novidades dentro desse plano de expansão é a implantação do turno noturno. A FACS juntamente com a administração da Universidade entende que o funcionamento dos ambulatórios à noite atenderia a demanda já existente e daria condições para pacientes que não podem procurar os serviços médicos durante o dia em virtude de suas ocupações.

O assessor de convênios, Wogelsanger Oliveira, professor do Curso de Medicina, que acompanhou o credenciamento do serviço ambulatorial junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e parceria com a Prefeitura de Mossoró (PMM), através da Secretaria Municipal de Saúde, também participou da audiência com o deputado Sousa, a quem apresentou o projeto físico de expansão dos ambulatórios.



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Guamaré

1º Encontro de Cooperação Técnica e Proteção em Defesa Civil

Por em 19 de novembro de 2015 às 07:02:27

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A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Segurança e Patrimônio Público e a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município, convida a todos para participar do 1º Encontro de Cooperação Técnica e Proteção em Defesa Civil em Guamaré.

O evento será realizado no período de 3 a 5 de dezembro de 2015, na sede da Defesa Civil, localizada à Rua Luiz de Souza Miranda, 197 – Centro.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 19 de novembro de 2015 às 06:22:38

"É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas" (Sócrates)

 


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Política

Diretor geral do DER recebe deputado Souza e taxistas de Baraúna

Por em 18 de novembro de 2015 às 15:18:26

O deputado Manoel Cunha Neto [PHS] “Souza”, foi recebido em audiência pelo general Jorge Fraxe, diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem [DER], na manhã desta quarta-feira, 18.

O deputado acompanhou membros da Associação dos Motoristas e Proprietários de Táxis e Alternativos de Baraúna [AMPROTAB].

Os taxistas Jonny, Marcos Rafael, Jaime Rodrigues e Chico Rafael pediram ao diretor geral que o Governo do Estado adote medidas que garantam o bom funcionamento dos profissionais regulares e proíba os clandestinos.

“Solicitei essa audiência para levar ao general Fraxe os pleitos dos taxistas de Baraúna. O que eles querem é que o DER faça uma fiscalização rigorosa para combater os clandestinos, que chegam a quase trinta veículos”, narrou o deputado.

Ainda segundo o deputado, para os taxistas, uma fiscalização seria a saída, uma vez que, sem o controle qualquer cidadão se acha no direito de colocar um carro para o transporte de passageiros no trecho Baraúna/Mossoró.

Durante a reunião, outros assuntos foram questionados, sendo ainda priorizado ainda a RN-015, rodovia estadual que liga Mossoró a Baraúna.



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Política

AL aprova contratação temporária de médicos legistas para o Itep

Por em 18 de novembro de 2015 às 14:00:52

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que disciplina a contratação de médicos legistas pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) para o atendimento de necessidade temporária. Os deputados apresentaram cinco emendas à proposta original do Governo do Estado, dentre as quais a que reduziu o prazo de contratação de quatro para um ano com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

“A eventual prorrogação está condicionada a publicação de edital para concurso público com o objetivo de preenchimento de vaga para cargo de médico legisla no Itep. Isso significa que o Poder Executivo deverá ter realizado concurso público em, no máximo, três anos”, explicou o deputado Hermano Morais (PMDB).

O Projeto de Lei n.º 207/15, de iniciativa do deputado José Dias (PSD), que reconhece o Seminário de São Pedro, como de utilidade pública, também foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (18).

Assim como o projeto de lei complementar, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que altera a nomenclatura dos cargos comissionados de direção e chefia do Ministério Público e dá outras providências.

Por fim, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar n.º 035/2015, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão anual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Com informações da ALRN



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Direito

Receber seguro-desemprego quando empregado é crime

Por em 18 de novembro de 2015 às 10:03:54

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal).

Ele é acusado de ter recebido indevidamente, entre os meses de julho e novembro de 2007, cinco parcelas do seguro-desemprego, totalizando R$ 2.518,00, embora não estivesse desempregado. A decisão reformou sentença do Juízo Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás que havia rejeitado a denúncia.

Em suas razões recursais, o MPF sustenta que o fato de o vínculo empregatício ter sido reconhecido pela Justiça do Trabalho somente posteriormente à percepção do seguro-desemprego em nada altera a situação de fato e o meio fraudulento empregado.

O Colegiado concordou com as alegações apresentadas pelo órgão ministerial. Em seu voto, o relator, juiz federal convocado George Ribeiro da Silva, destacou ser “irrelevante, para fins de enquadramento da conduta no tipo objetivo do art. 171, § 3º, do Código Penal, o fato de a relação de emprego ser informal e somente ter sido reconhecida pela Justiça do Trabalho após a percepção das parcelas do seguro-desemprego”.

No entendimento do magistrado, “o que importa é que o denunciado recebia regularmente salários e não fazia jus ao seguro-desemprego, benefício destinado apenas à manutenção do trabalhador desempregado e de sua família”. O relator ainda salientou que “a circunstância de o denunciado permanecer prestando serviços informalmente para os mesmos patrões, sem anotação na CTPS, impede o recebimento do benefício”.

A decisão foi unânime.

Processo nº: 0000358-82.2014.4.01.3500/GOData do julgamento: 7/10/2015

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região



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Guamaré

Saúde promove ações voltadas para campanha “Novembro Azul”

Por em 18 de novembro de 2015 às 08:23:58

A Secretaria Municipal de Saúde, através dos ESF –I e I promoveu nesta terça-feira (17), no Centro Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, diversas ações de saúde voltadas para o público masculino, como, exames e testes rápidos para HIV, Sífilis, hepatites B e C; verificação de pressão, glicemia, avaliação vacinal e odontológico, além de realização de palestras sobre o tema.

A programação foi realizada pela a equipe de Estratégia Saúde na Família, dentro da campanha de prevenção e combate ao câncer de próstata, que está sendo realizada internacionalmente neste mês de novembro, intitulada como "Novembro Azul".



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Política Tibau

Souza e Naldinho são recebidos pelo governador em exercício

Por em 18 de novembro de 2015 às 07:41:33

Nesta terça-feira, 17, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, acompanhado do prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, [PSD], “Naldinho”, foi recebido em audiência pelo governador em exercício Ezequiel Ferreira de Souza [PMDB].

A reunião aconteceu no Centro Administrativo e contou com a presença do diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte [CAERN], Marcelo Toscano e do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França.

Na ocasião, o deputado Souza fez um balanço das ações e pleitos dos municípios da região da Costa Branca apresentados através do seu mandato, ao Governo do Estado.

Dentre os assuntos abordados no encontro, destaques para a liberação dos recursos da emenda parlamentar que o deputado Souza destinou ao hospital regional de Mossoró, Tarcísio Maia; a questão do abastecimento de água nos municípios de Areia Branca, Tibau, Grossos, Baraúnas, Frutuoso Gomes e Antônio Martins e a casa de cultura de Areia Branca.

“Viemos fazer uma visita de cortesia ao governador e aproveitar o momento para pedir celeridade às demandas e pleitos que enviei ao Estado. Falamos também sobre os pleitos que são prioritários na nossa região, como a Estrada da Castanha, o poço PAN 1 que vai atender o abastecimento de água em Porto do Mangue, duas ou três agrovilas de Serra do Mel e a comunidade de Ponta do Mel”, declarou Souza.

Sobre a audiência, o governador em exercício, Ezequiel Ferreira declarou: “estamos buscando junto ao presidente da CAERN, Marcelo Toscano atender os pleitos do deputado Souza, inclusive fui informado agora, que todos estes pleitos estão dentro das metas da CAERN e que estão aguardando somente a conclusão do projeto topográfico que ficou a cargo das prefeituras para depois realizar a licitação das obras naqueles três municípios”.



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Política

Zenaide Maia participa de jantar com bancada feminina em Brasília

Por em 18 de novembro de 2015 às 07:10:19

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) atendeu ao convite da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que abriu as portas de sua residência para receber a bancada feminina para um jantar em Brasília.

Além de parlamentares de vários partidos, o jantar teve a presença da Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

"O evento foi muito importante, pois tivemos a oportunidade de discutir assuntos e projetos com as colegas deputadas e com a Ministra Eleonora", destacou a deputada Zenaide Maia que parabenizou a iniciativa da Deputada Jandira Feghali.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 18 de novembro de 2015 às 06:40:56

"A vida é um constante recomeço. Não se dê por derrotado e siga adiante. As pedras que hoje atrapalham sua caminhada amanhã enfeitarão a sua estrada".



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Política

Previdência precisa de reformas para evitar ‘quadro tenebroso’

Por em 17 de novembro de 2015 às 18:50:27

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apontou nesta terça-feira (17) a necessidade de profundas reformas na Previdência de modo a evitar um quadro “tenebroso” no futuro.

Ele alertou para a gravidade do problema previdenciário e cobrou coragem para enfrentá-lo: ele condenou a resistências às mudanças no Legislativo e manifestou dúvida sobre se o atual governo seria capaz de promover as reformas necessárias.

Garibaldi manifestou em Plenário preocupação com o desequilíbrio do Regime Geral da Previdência Social, cujo déficit atingiu R$ 56 bilhões em 2014 e aumenta a cada ano.

O senador observou que a Previdência atravessa dificuldade porque a expectativa de vida tem tendência de alta e a taxa de natalidade diminui, o que reduz o número de contribuintes por beneficiário.

— Não podemos negar a dura realidade de que a Previdência está — isso é uma verdade absoluta — sugando recursos que poderiam alimentar outras políticas públicas, destinadas a grupos sociais até mais vulneráveis — afirmou.

O senador sublinhou que o envelhecimento da população é um fenômeno mundial, mas a situação no Brasil é agravada pela falta de uma idade mínima para aposentadoria.



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Gerais

Navio Seabourn Quest inicia nova temporada de cruzeiros no RN

Por em 17 de novembro de 2015 às 16:11:15

Como previsto, o navio Seabourn Quest, do grupo Carnival, atracou no Porto de Natal às 10h desta terça-feira (17), trazendo 450 passageiros dos Estados Unidos, tendo passado pelo Caribe e por Manaus.

Daqui o navio de 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m. de comprimento e 28m. de largura, em 15 decks de acesso público, segue com destino a Recife, capital de Pernambuco.

Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas.

O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.

A Previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber 15 cruzeiros na nova temporada, que se iniciou em novembro de 2015 e se estenderá até abril de 2016, com expectativa de receber 9 mil turistas e movimentar até R$ 4 milhões na economia do Estado.

Os turistas foram recepcionados por funcionários da CODERN, e receberam informações turísticas por meio da Secretaria de Turismo de Natal, e Emprotur (Empresa de Promoções Turísticas do RN).

A Funcarte (Fundação Cultural Capitania das Artes) realizou uma exposição de artesanatos e produtos locais. ‘Flávio Show e Trio de Forró’ fizeram os turistas entrar no clima alegre pelo forró pé de serra, marca do Nordeste.

Foto: Canindé Soares e Drone da Central Criativa