A praticamente duas semanas das eleições municipais deste ano, pelo menos 19 dos 451 candidatos a prefeito no Rio Grande do Norte ficaram no meio do caminho por razões diversas. A maioria dos candidatos a prefeito, 11, renunciaram a disputa eleitoral em virtude de inelegibilidade, lei da ficha limpa ou por causa de condenação por abuso de poder econômico, só para dar alguns exemplos, que também levaram ao indeferimento de oito candidaturas, na primeira instância, sem direito a recurso à instância superiores.

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#SAIBAMAIS#Em relação aos candidatos a vice-prefeito, a Justiça Eleitoral contabiliza um pedido de registro cancelado, enquanto dez renunciaram a candidatura e outros 11 tiveram os pedidos de registros de candidatos cancelados.

Ao todo, 354 candidatos a cargos eletivos foram considerados inaptos para a disputa eleitoral em 2 de outubro, dos quais 313 eram candidatos a vereador, sendo que dois tiveram pedidos de registros cancelados, um faleceu e dois não tiveram pedidos conhecidos, enquanto 134 renunciaram à disputa de mandato e outros 174 tiveram pedidos de registros de candidaturas cancelados.

Dentre os candidatos a prefeito que renunciaram está Erivan de Souza Costa, em Lagoa Nova. Apesar de ter registro deferido, o Ministério Público entrou com recurso, mas ele preferiu ser substituido pelo fillho, Erivan de Souza Costa Júnior (PSD).

Em Jaçanã dois candidatos renunciaram, Evanuel Paulo, que está sendo substituído pela bióloga Asseandra Medeiros Silva (PSD) e Uadi Antonio de Farias, que cedeu o lugar a Josefa Joedia da Silva Farias (PR).

Já em Frutuoso Gomes, o candidato a prefeito Francisco Cícero da Silva renunciou em favor de Julimere Fernandes da Silva (PMN), enquanto em São Vicente, o ex-prefeito Josifran Lins de Medeiros foi substituído por sua candidata a vice, Iracema Pereira Campelo (PMDB), que por sua vez, terá como vice Andreazza Fernandes.

No município de Serra de São Bento, a dentista Luana Gomes de Morais está sendo substituida pela irmã, engenheira Wanessa Gomes de Morais (PMDB), filhas do ex-prefeito Francisco Erasmo de Morais

Outros candidatos a prefeito que renunciaram, mas não apresentaram substitutos são Germano Gomes Patriota, em Ielmo Marinho, onde também renunciou à candidatura de vice, o prefeito interino Francenilson Alexandre de Morais (PP), que foi preso acusado de corrupção no município. Maria da Conceição Fonseca, a Maria do Sindicato (PT) também renunciou em Pureza, onde o seu vice Anaxagoras Lopes Vital tentou ser o candidato a prefeito, mas não tinha domicilio eleitoral no prazo legal de um ano antes das eleições. Também renunciaram à disputa majoritária Sandro Marcio da Silva (PSD), em Vila Flor e Francisco Duarte Filho (PSDB), em Lucrécia.

Com relação aos candidatos a prefeitos considerados inaptos, que tiveram pedidos de registros negados sem direito a recurso, são Anaxagora Lopes Vital (PT), em Pureza; Anaximando Rodrigues Costa (DEM), em Governador Dix-Sept Rosaldo e Cássio Cavalcante de Castro (PMDB), em Ielmo Marinho, ambos alcançados pela lei do ficha limpa

FONTE: Tribuna do Norte Aqui

O Plenário da Câmara Federal aprovou, na noite de ontem (14), sete medidas provisórias (MPs). Entre elas, destaque para a MP 733/2016 que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural ou relacionadas ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária inscritas ou encaminhadas para inscrição na Dívida Ativa da União (DAU). A matéria segue para análise do Senado.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) comemorou a aprovação do texto. “Fico feliz com a aprovação em plenário. Participamos de todas as discussões sobre essa Medida Provisória. A luta dos agricultores é uma bandeira de nosso mandato. Vamos acompanhar a tramitação até que haja a sanção por parte do presidente Michel Temer”, disse Walter Alves.

A proposta aprovada pelos deputados oferece descontos para a quitação ou renegociação das dívidas até 29 de dezembro de 2017 e vale para as dívidas rurais contraídas por agricultores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

A MP vai beneficiar especialmente os agricultores nordestinos atingidos pela forte seca dos últimos anos. A liquidação da dívida valerá para os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste (BNB) ou com o Banco da Amazônia (Basa).

O deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS] “Souza”, tem visitado as lideranças políticas em diversas cidades do Rio Grande do Norte, onde conversa sobre a situação dos municípios e colhe informações das principais reivindicações.

Conforme o deputado, ouvir o que a população deseja para seu município tem sido uma tônica do seu mandato, por entender que as ações dos governos precisam chegar aos munícipes. “Essa também é a função do deputado como representante legítimo do povo: ouvir e apresentar requerimentos, Projeto de Lei, e cobrar do governo melhorar para os municípios e para população em geral”, ressalta Souza.

Ainda conforme o deputado, seu mandato tem procurado aproximar a população das ações do governo. “A partir do desejo, do anseio do povo, é que estamos apresentando requerimentos e solicitando para que o Estado chegue com suas ferramentas e atenda às necessidades”, observou o deputado.

O deputado estadual José Adécio [DEM], participou ao lado do ex-prefeito da cidade de Grossos, João Dehon, de uma passeata marcada pela animação do povo da cidade, em apoio ao prefeito e candidato à reeleição, Mauricinho.

O evento foi finalizando com comício da coligação "Avançando nas Mudanças" no centro da cidade, onde o deputado declarou a milhares de pessoas o seu apoio ao candidato à reeleição Mauricinho, irmão do competente ex-prefeito, João Dehon.

Na manhã de hoje (13), o deputado federal Walter Alves (PMDB) discutiu com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, a Medida Provisória (MP 733/2016) que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. A MP deve ser apreciada ainda hoje no Plenário da Câmara Federal. Walter é favorável ao projeto.

A medida é de autoria do Governo Federal, foi enviada ao Congresso em junho passado, e estabelece normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e para os agricultores brasileiros com débitos já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).

A expectativa é de que a MP seja aprovada na Câmara, siga para o Senado e, então, seja sancionada pelo presidente Michel Temer. “Estamos aguardando pela aprovação o mais rápido possível. Os agricultores do Rio Grande do Norte necessitam dessa renegociação”, disse José Vieira.

Durante a reunião, o deputado Walter Alves reafirmou que é favorável ao projeto e aguarda a deliberação no Plenário para votar. “Nosso mandato tem compromisso com os agricultores. Participamos do debate sobre a MP nas comissões e vamos apoiar a aprovação”, disse o parlamentar.