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Fernando Pedroza

Microcrédito do Empreendedor chegará a Fernando Pedroza

Por em 10 de abril de 2016 às 09:32:39

DSC_7911Em seu mandato popular, o vereador Magnos Paulo [PT], do município de Fernando Pedroza, conseguiu articular mais um importante benefício socioeconômico para os microempreendedores do município junto ao Governo do Estado.

Trata-se do Programa de Microcrédito do Empreendedor, através da (SETHAS) em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN).

De acordo com o vereador, o programa Microcrédito Empreendedor financia até R$ 3 mil, para o empreendedor informal, e até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, atendidos individualmente ou em grupos de três a cinco pessoas.

As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses, com bônus de 100% dos juros para quem pagar em dia.

Magnos Paulo disse ainda, que amanhã, dia 11 de abril, será realizada na Câmara Municipal, às 8h, reunião para esclarecimentos e logo em seguida inscrições dos cadastros.



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Política

Souza concede entrevista ao programa Panorama do RN

Por em 10 de abril de 2016 às 08:05:29

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Na quinta-feira (7), dia dedicado aos jornalistas brasileiros, o deputado Manoel Cunha Neto, “Souza”, (PHS), concedeu entrevista as jornalistas Anna Ruth Dantas e Virgínia Coelli, no programa Panorama do RN. O bate papo sobre política local, estadual e partidária, ocorreu nos estúdios da Rádio Rural de Natal (1090 AM) e foi ao ar das 18h10 às 19h.

A entrevista teve alcance em todo Rio Grande do Norte, já que foi transmitida pelas 16 emissoras de rádio espalhadas em todo o Estado que fazer parte da rede que é gerada a partir do Sistema Rural de Comunicação.

Durante o bate papo, Souza fez um balanço do seu 1º ano como deputado estadual, dando destaque para os municípios da Costa Branca e sobre a crise que vive a indústria salineira e as ações do seu mandato.

O parlamentar falou também sobre o crescimento em todo o Estado do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), e sobre as eleições municipais que ele irá participar apoiando os seus aliados políticos em vários municípios do RN.

Ao final da entrevista, Souza agradeceu pelo espaço e parabenizou as jornalistas Anna Ruth Dantas e Virgínia Coelli pelo trabalho sério e de credibilidade que elas realizam no cenário político do Estado e aproveitou a ocasião para deixar sua mensagem pela passagem do seu dia aos jornalistas do RN.

“No Dia do Jornalista, levo minha palavra de incentivo, apoio e agradecimento àqueles que reportam diariamente a história da própria humanidade, muitas vezes com sacrifício pessoal, em nome da Liberdade de Expressão. Parabéns por seu papel.”, declarou o deputado Souza.



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Gerais

Núcleo de Prática Jurídica realiza ciclo de aulas sobre novo CPC

Por em 8 de abril de 2016 às 14:02:45

O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (NPJ/UERN) iniciou hoje o Ciclo de Aulas Temáticas sobre as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e as possibilidades de atuação na atividade de cartório.

Hoje foi ministrada uma aula pelo professor Glauber Diniz, da Unversidade Potiguar (UnP) e advogado que abordou “A Apelação no Novo CPC”.

O próximo evento será realizado no dia 13 de abril com Vanessa Menezes, tabeliã em Tibau, e vai abordar a Lei 11.441 que trata do divórcio e inventário extrajudicial. No dia seguinte é a vez de Daniel Pessoa, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que ministrará aula sobre recurso extraordinário e recurso especial no novo CPC.

No dia 27 de abril, o juiz da primeira vara de família da Comarca de Mossoró, Patrício Lobo, abordará o tema interdição e curatela no novo CPC e o Estatuto do Deficiente. Por fim, Giovani Weine, professor da Faculdade de Direito da UERN, fala sobre as principais alterações do CPC na fase de conhecimento.

As aulas do Ciclo de Aulas Temáticas serão sempre às 14h no prédio da NPJ, que funciona no antigo prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins.

Para a coordenadora do NPJ, Karoline Cabral, o evento é uma oportunidade para qualificar ainda mais os alunos da UERN. “O Núcleo de Prática Jurídica, em atenção as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, está organizando esse ciclo de aulas temáticas para auxiliar os alunos nessa fase de atualização, tendo em vista que no Núcleo eles trabalham diretamente com o processo civil”, frisou.

Com informações da AGECOM



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Gerais

30 municípios com a cota zerada do FPM de abril

Por em 8 de abril de 2016 às 13:02:07

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril, pago nesta sexta-feira, 08, teve redução de 13,42%, comparado ao mesmo período do ano anterior. A situação agravou a crise dos municípios no Rio Grande do Norte.

Além da queda nos repasses, 30 municípios tiveram a primeira cota zerada.

A queda dos repasses é constante e mantém as cidades em situação preocupante, prejudicando as finanças municipais e diminuindo os recursos para investimentos municipais.

Os gestores precisam refazer os planejamentos financeiros dos municípios, para amenizar os efeitos da redução dos recursos. As informações são repassadas pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

OS MUNICÍPIOS ZERADOS

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Areia Branca

Baraúna

Carnaúba dos Dantas

Carnaubais

Extremoz

Felipe Guerra

Florânia

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Janduís

João Câmara

Lagoa D’anta

Marcelino Vieira

Martins

Maxaranguape

Nova Cruz

Parazinho

Parnamirim

Pau dos Ferros

Pedro Velho

Pendências

Pureza

Rio do Fogo

São José de Mipibu

São José do Campestre

Sítio Novo

Tibau

Umarizal

Com informações da Femurn



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Gerais

Mestrado divulga resultado de seleção de alunos especiais

Por em 8 de abril de 2016 às 08:22:57

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO) divulgou o resultado do processo seletivo para aluno especial do Mestrado em Ensino para o semestre letivo de 2016.1.

O POSENSINO é ofertado em associação entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

Veja a lista AQUI



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Gerais

Primeiros videoclipes do “Música é Energia” são lançados pelo Som Sem Plugs

Por em 8 de abril de 2016 às 07:04:24

Banda Skarimbó

O projeto Som Sem Plugs lançou na última quarta-feira, (6), os primeiros audiovisuais do edital “Música é Energia”. A estreante é a banda Skarimbó com as músicas “Cumbia Perigosa” e “Eu, você e o ventilador”.

O conceito do grupo segue à risca a intenção de fazer as pessoas dançarem e se unirem através do ritmo. São levadas rítmicas inspiradas em estilos musicais sul-americanos (cúmbia, chicha, etc.) e regionais como carimbó, samba e frevo.

Os videoclipes foram gravados na Granja Monte Cristo, localizada em Pium. Assim como Skarimbó, outros quatro artistas também foram selecionados no edital, entre eles: Alan Baboo, Pedro Falcão, Dani Cruz e Igapó de Almas.

Mas agora, acesse www.somsemplugs.com.br, aperte o play e aumente o volume para a banda Skarimbó! O projeto Som Sem Plugs conta com o patrocínio da Cosern através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Próximos Lançamentos do edital “Música é Energia”

Fique atento para os próximos lançamentos com os mossoroenses de coração, Alan Baboo e Pedro Falcão que já passaram pela etapa de produção.

As gravações aconteceram no último final de semana na região Oeste e Costa Branca durante uma excursão de quatro dias da equipe Som Sem Plugs, onde também foi gravada a primeira edição do Som Na Tela com o artista mossoroense Laércio Eugênio.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 8 de abril de 2016 às 06:20:41

"Experiência não é o que acontece com um homem; é o que um homem faz com o que lhe acontece" - Aldous Huxley



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Direito

CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas

Por em 7 de abril de 2016 às 13:04:40

CNJ probe divrcio consensual e em cartrio para mulheres grvidas

Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35/2007, que trata do procedimento.

Até então, a norma apenas estabelecia como requisito para obter o divórcio ou a separação consensual a inexistência de filhos comuns menores ou incapazes.

A alteração na resolução foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros do CNJ na 9ª Sessão do Plenário Virtual. E resulta do trabalho da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, assim como do julgamento de um procedimento de competência de comissão, de relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias.

O procedimento tratava da hipótese em que a mulher está grávida e deseja optar pela separação ou divórcio consensual.

Para Dias, permitir o procedimento nos cartórios, nesses casos, poderia gerar risco de prejuízo ao nascituro, que pode ter seus direitos violados — como no caso, por exemplo, da partilha de um bem comum com outro filho capaz.

Assim estabeleceu-se que o divórcio ou separação por escritura pública não é possível quando a mulher está grávida, da mesma forma como ocorre no caso da existência de filhos menores ou incapazes.

Os conselheiros destacaram que os pais devem informar a gravidez nos casos em que ela ainda não estiver evidente, mas que não cabe ao tabelião investigar o fato, o que exigiria um documento médico e burocratizaria o processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Processo 0002625-46.2014.2.00.0000

FONTE: Conjur



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Assu

Prefeito do Assu sanciona Lei que doa terreno para construção da APAE

Por em 7 de abril de 2016 às 09:25:13

O prefeito Ivan Junior sancionou a Lei que autoriza a doação do terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, oficializado com a sua publicação no Diário Oficial do Município. O terreno fica localizado no loteamento Porto Seguro, situado as margens da RN 016, totalizando uma área de 4.142,56 m².

O município do Assu está crescendo cada vez mais, e com isso, vai surgindo a necessidade de adequá-lo da melhor maneira que possa atender sua população, diante disso, a Prefeitura do Assu teve a sensibilidade de perceber a necessidade da instituição de ter uma sede própria que garanta a expansão de suas atividades.

O prefeito Ivan Junior  mostra que está ciente da sua responsabilidade como gestor e da sua obrigação de tratar a população de forma igualitária e inclusiva.

“A doação do terreno para a APAE deixa nossa gestão bastante feliz, porque é o passo inicial para a construção de sua sede própria com a ampliação de sua estrutura física e consequentemente, de suas atividades”, afirmou o prefeito municipal.

Com informações da SEACOM - PMA



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Política

Adécio recebe ex-prefeito de Rio do Fogo

Por em 7 de abril de 2016 às 08:20:09

Dep. Túlio

O ex-prefeito do município de Rio do Fogo, Túlio Paiva foi recebido na manhã desta última terça-feira, 5, pelo deputado estadual José Adécio, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O encontro foi pautado na competente gestão do prefeito da cidade de Rio do Fogo, Laerte Paiva, administração que é modelo na região, e tem o apoio do deputado José Adécio.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 7 de abril de 2016 às 06:30:06

"Eu nunca aprendi nada na minha vida através de qualquer homem que tenha concordado comigo" - Dudley Field Malone


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