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OAB acompanha discussões que tratam de construção de presídio em Mossoró

Por em 2 de fevereiro de 2017 às 12:29:24
Canindé Maia Presidente da OAB Subseção Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró através do seu presidente Canindé Maia tem se posicionado publicamente quando a instituição é questionada sobre a possibilidade de construção de um novo presídio em Mossoró.

Após rumores da possibilidade de um ato administrativo por parte do Governo do Estado sobre a construção depois de declarações feitas à mídia pelo secretário estadual de Justiça Walber Virgolino, o próprio governo emitiu nota ontem (01/02) com a negativa da construção em Mossoró.

Em todas as ocasiões que a OAB vem sendo chamada à dialogar sobre esse tema , o presidente da entidade em Mossoró Canindé Maia tem colocado de forma clara o posicionamento da OAB:

“Sabemos que o governador Robson Farias pode decidir por esse ato administrativo e ninguém, nenhuma instituição pode impedir esse ato, porém para que isso, é preciso que se cumpra a Lei que determina que antes disso, precisam ser feitos alguns estudos como por exemplo, de impacto de vizinhança, um plano diretor para a área, concurso para agentes penitenciário para controlar a massa carcerária, do contrário se coloca um presídio com 600 detentos sem agentes suficientes o que pode levar às fugas e impactar nas cidades mais próximas, inclusive Mossoró. Nesse sentido a OAB se mostra atenta até por entendermos que a criminalidade na cidade de Mossoró vem evoluindo, necessitando de outras medidas mais urgentes do governo em aspectos gerais da segurança pública”, afirma Canindé Maia.

Em janeiro de 2017 foram registrados 206 homicídios no RN e Mossoró, 21 homicídios. Para o presidente da OAB Mossoró os primeiros números de homicídios do ano são preocupantes e demonstra a necessidade de reforço com mais policias nos batalhões:

“Temos dois batalhões, mas que na verdade, numa atividade do Governo do Estado o contingente policial que se tinha em um batalhão foi dividido por dois, ou seja, a criminalidade pelas áreas abrangidas pelo segundo batalhão aumentou, como é o caso dos bairros Santo Antônio, Paredões e Barrocas. É público e notório que estamos há vários anos sem concursos na polícia militar. Então, como instituição acompanharemos essas decisões na área da segurança pública para que sejam feitos os investimentos que a população realmente necessita”, reforça Maia.

 



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Desembargador Expedito Ferreira toma posse hoje como presidente do TJRN

Por em 5 de janeiro de 2017 às 14:25:03

O desembargador Expedito Ferreira de Souza tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte hoje, às 18h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall.

Antes da cerimônia de posse, Expedito Ferreira concederá entrevista coletiva à imprensa às 17h, no próprio teatro.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 10h, na Catedral Metropolitana de Natal.

O novo presidente do Tribunal de Justiça RN chega ao mais alto cargo da magistratura potiguar elegendo como maior desafio o de enfrentar a crescente demanda processual, com apoio de magistrados e servidores, observando a estimativa de que mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

Dirigentes

Após 36 anos de exercício da magistratura, o desembargador Expedito Ferreira de Souza foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no período 2017-2018.

Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 24 de outubro de 2016, tendo como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa.

Na oportunidade também foi definido o nome da desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça.

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte será o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário será o desembargador João Rebouças.

Perfil

Expedito Ferreira de Souza é natural de Alexandria (RN), nascido no dia 24 de fevereiro de 1950. Formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1979, ingressou na magistratura potiguar no ano seguinte, ao ser nomeado juiz da comarca de Upanema.

Atuou nas comarcas de Martins, Pau dos Ferros e, em 1987, foi removido, a pedido, para a 2ª Vara Criminal de Mossoró.

Em 1991, assumiu a 1ª Vara Criminal de Mossoró.

Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em 2004, passando a compor o TJRN em 16 de setembro daquele ano.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2011/2012, diretor da Escola da Magistratura no biênio seguinte e ouvidor geral (2015/2016).

Presidiu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte até dezembro de 2016.

No ano de 2006, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e, posteriormente, foi eleito presidente da Corte Eleitoral no biênio 2008/2010.

Fonte: TJRN



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OAB e Uern entregam brinquedos em escola da zona rural de Mossoró

Por em 22 de dezembro de 2016 às 17:05:44

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), realizaram hoje (22) mais uma entrega de brinquedos arrecadados nas suas campanhas natalinas, realizadas neste ano em conjunto.

A Escola Evilásio Leão, que fica no sítio Hipólito I, na zona rural de Mossoró, foi a contemplada de hoje. Além dos brinquedos entregues pelo Papai Noel, teve ainda um lanche especial e brincadeiras com as crianças. A OAB arrecadou os primeiros através do projeto Natal Solidário e a Uern pelo Meu Melhor Natal, trabalhando de forma conjunta.

A OAB foi representada pelos advogados Canindé Maia (presidente da Subseção), Aclecivam Soares (presidente da Comissão OAB em Ação) e Kelly Santiago (vice-presidente da OAB em Ação).

“Nós agradecemos a parceria firmada com a UERN. Sabíamos que seria um sucesso e que unidos conseguiríamos atender o maior número possível de crianças. Nossa ideia no início foi que pudéssemos atender também a zona rural e essa ideia foi aceita pelo nosso presidente, Canindé Maia. Foi uma manhã festiva, com brincadeiras e muita alegria”, fala o advogado Aclecivam Soares.

A organização realizou três atividades diferentes, envolvendo crianças das comunidades Hipólito I e II, Curral de Baixo, Quixaba, Espinheirinho e Baixa Verdade, de idades entre 4 e 12 anos.

Foram montados grupos de dança, de futebol e uma sala com vídeo game. A criançada dividiu-se entre as atividades. Houve ainda um lanche especial, encerrando com a parte mais esperada pelos alunos: a chegada do Papai Noel.

Dezenas de crianças receberam os brinquedos que foram arrecadados pela OAB e Uern. “Para nós, foi um momento de muita alegria e satisfação por estar contribuindo”, avalia Canindé.

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