Na quarta-feira (8), o parlamentar foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis e na quinta (9), esteve reunido com o Secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa e com o Superintendente do INCRA, Vinícius Ferreira e o representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RN), Marcos Damasceno.

De acordo com o parlamentar, a audiência pública é uma oportunidade para debater a questão e dirimir dúvidas sobre o impasse. “Há um conflito de interesse social, pois se trata de comunidades rurais com ocupação secular e de boa fé. Vamos debater em prol da defesa do interesse coletivo”, afirma Souza.

O debate, proposto pelo deputado Souza, acontece na Câmara Municipal de Areia Branca, sexta-feira (10), a partir das 9 da manhã.

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O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), apresentou requerimento cobrando que o governador Robinson Faria (PSD) convoque os professores aprovados em concurso público para a rede de ensino do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, os concursados sequer receberam previsão sobre data para convocação.

No concurso, realizado em 10 de janeiro de 2016, estavam previstas 1.400 vagas para diversas áreas. No entanto, após a homologação, 993 profissionais foram convocados, entre professores e especialistas em educação para suporte pedagógico.

Representantes dos aprovados procuraram o deputado para que ele intercedesse junto ao Governo do Estado para a convocação e o parlamentar aceitou o pedido.

Através do requerimento, o deputado Souza justificou a necessidade da convocação dos professores aprovados no concurso, conforme determina o edital do certame.

"Atualmente, possuímos grande déficit de professores na rede pública e há a previsão de convocação imediata de mais de 400 profissionais aprovados. Tendo em vista a situação, vemos a grande e real necessidade da convocação urgente dos aprovados neste concurso público", disse Souza.

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O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na manhã de hoje (8), de uma reunião com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira. O encontro foi realizado na sala da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

Durante o encontro, que também contou com a presença do chefe do Gabinete da Faern, Luiz Cláudio, foi discutida a expectativa pela promulgação da Medida Provisória (MP) 707/2015. A MP garante melhores condições para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais.

O texto já foi aprovado na Câmara e no Senado e está aguardando a promulgação por parte do Poder Executivo. Walter Alves integrou a Comissão Mista que debateu a medida.

Com a sanção que deve ocorrer em breve, os agricultores passarão a ter prazo maior e desconto para quitarem débitos, referentes ao crédito rural. Ainda serão expandidos e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O texto suspende, até 31 de dezembro de 2017, a cobrança judicial de dívidas de produtores nordestinos. “A promulgação da MP 707/2015 pela presidência da República significa uma trégua para o produtor rural que viu seu patrimônio se perder nos últimos cinco anos de seca no estado”, declara Walter Alves.

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