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Política

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

Por em 31 de dezembro de 2018 às 07:34:48
Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo.

Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

"Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", disse o presidente eleito no Twitter.

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Estado

Conselho de Medicina entra com ação judicial contra Governo do Estado para pagamento dos servidores da Saúde

Por em 29 de dezembro de 2018 às 05:46:12

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern deu entrada na Justiça Federal, nesta sexta-feira (28), com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, requerendo a suspensão dos efeitos do Decreto nº 28.620/2018, que autoriza a abertura de crédito extraordinário com o consequente sequestro de R$ 250 milhões para pagamento exclusivo dos salários e 13º salário de 2017 e 2018 dos servidores ativos e inativos da área de saúde.

A Ação Civil Pública requer pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil, a recair na pessoa do governador do Estado.

O processo, de número 0815043-55.21084.05.8400S foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através do advogado Klevelando Santos.



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Sem categoria Tibau

Administração Municipal de Tibau fecha o sexto ano consecutivo pagando dentro do mês trabalhado

Por em 28 de dezembro de 2018 às 19:27:58

A Prefeitura Municipal de Tibau pagou nesta sexta-feira, 28, os salários referentes ao mês de dezembro, novamente antecipando o calendário que marca para o 5º dia útil do mês subsequente.

Com isso, o executivo municipal fecha o ano de 2018, sendo o sexto ano seguido da administração do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, em seu segundo mandato, pagando em dia, e dentro do mês trabalhado, aos servidores municipais, sendo destaque no cenário estadual, devido à política de quitação dos vencimentos em dia do funcionalismo.

“Realizar o pagamento dos servidores em dia é uma das prioridades da nossa gestão”, assinala Naldinho, acrescentando que a medida administrativa também tem caráter de agradecimento à dedicação do funcionalismo.

Além de receber em dia, os servidores recebem adiantado. “Vamos continuar pagando com responsabilidade”, afirmou Naldo.



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel antecipa pagamento de dezembro dos servidores municipais

Por em 28 de dezembro de 2018 às 18:12:52

Resultado do equilíbrio das contas publicas, com respeito ao erário e a valorização do servidor, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel pagou nesta sexta-feira, 28, ao funcionalismo púbico municipal, comissionados e contratados.

A medida também sinaliza respeito e gratidão do prefeito municipal Josivan Bibiano de Azevedo (PR), para com os servidores municipais, reforçando o compromisso do prefeito com o funcionalismo. Além disso, promovendo aquecimento da economia local.

De acordo com o prefeito Bibiano, a Administração Municipal também priorizou o pagamento do funcionalismo, dessa forma, garantindo aos servidores que possam se planejar, honrar com seus compromissos financeiros e até mesmo viajar e aproveitar o final de ano.



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Guamaré

Prefeitura garante animação e show pirotécnico no Réveillon de Guamaré

Por em 28 de dezembro de 2018 às 17:09:19

A festa da virada de ano será comemorada na Orla de Aratuá em Guamaré. A prefeitura contratou duas atrações, e ainda garantiu um show pirotécnico para receber o ano novo com muito brilho e alegria.

Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, responsável pela organização do evento, a movimentação começa a partir das 22h. Duas bandas: Som de Barões e Romance Real vão garantir a animação da festa, que promete entrar pela madrugada do dia 1º de janeiro.

Toda a estrutura de saúde está mobilizada para atender eventuais emergências durante o evento, o que não será diferente em relação a segurança pública. A Guarda Municipal e a Polícia Militar vão garantir a ordem no espaço público.



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Política

Ministério atende pleito de Walter Alves e destina micro-ônibus para municípios do RN

Por em 28 de dezembro de 2018 às 16:25:33

Boa notícia para quatro municípios do Rio Grande do Norte. Atendendo solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada hoje (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios.

“O nosso mandato apresentou o pleito junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e hoje tivemos a resposta positiva de que os veículos serão entregues”, afirma o deputado.

Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os veículos terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.



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Política

Zenaide encerra seu mandato de deputada sendo reconhecida como Municipalista

Por em 28 de dezembro de 2018 às 09:00:38

A deputada federal Zenaide Maia (PHS/RN), que assumirá o Senado em fevereiro, encerra seu mandato na Câmara dos Deputados sendo mais uma vez considerada uma parlamentar municipalista. De acordo com a última pesquisa do Observatório Político, Zenaide Maia ficou na 62ª posição no ranking geral e a 2ª no Rio Grande do Norte, obtendo 71% de aprovação com 128 pontos.

A pesquisa objetiva identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil Municipalista, ou seja, os que atuam em consonância com os interesses dos Municípios.

A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: Primeiro as votações de proposições de alta relevância para os Municípios. Em segundo através das ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

Para deputada, a colocação na pesquisa é um reconhecimento do seu trabalho em defesa dos municípios. “Quero agradecer pela avaliação e reafirmar meu compromisso com o povo do Rio Grande do Norte e com o Brasil, pois é nos municípios que as pessoas nascem e vivem”, declarou.



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Política

Assembleia Legislativa do RN dará posse a governadora eleita Fátima Bezerra e ao vice Antenor Roberto

Por em 28 de dezembro de 2018 às 08:13:36

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019.

A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional.  Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada - fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Transmissão ao vivo 

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.



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Gerais

Sesap implanta fibra ótica nas suas unidades

Por em 28 de dezembro de 2018 às 07:30:58

A secretaria sempre locou os serviços de rede e agora finalmente tem a sua própria. Já foram instalados os equipamentos de suporte (switchs gerenciáveis e nobreaks) e o lote com 12 bobinas contendo a fibra ótica.

As unidades terão internet de alta velocidade, graças ao cabeamento de fibra ótica, proporcionando segurança, economia e mais agilidade na transmissão de dados.

Além da melhoria dos serviços, o investimento de R$ 1,2 milhão trará economia financeira devido aos recursos que deixarão de ser gastos com a locação do serviço a terceiros.

Um dos setores beneficiados será a Central Metropolitana de Regulação, que ganhará mais agilidade em serviços como o gerenciamento de leitos e a marcação de exames.

Projeto semelhante já foi implantado na Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed/RN), que também será beneficiada com a ação, expandindo a sua rede para inclusão de videomonitoramento em outras áreas da cidade e fazendo com que a Sesap seja pioneira na propagação dessa interligação.

"Estamos fazendo a expansão de uma rede que já existe, através de um termo de cooperação que beneficiará as duas secretarias", explica o subcoordenador de Informática da Sesap, Chander Oliveira.

A inovação será implantada através de parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que será responsável pela manutenção e gerenciamento do serviço.

A informatização, atualização e reorganização da arquitetura da rede de serviços com interligação através de cabeamento de fibra ótica já é realidade em várias partes do mundo. Torna os ambientes mais práticos, ágeis e seguros.

Informatizar as informações e torná-las disponíveis aos gestores é extremamente relevante. Com softwares de gestão e monitoramento automatizado de equipamentos é possível, por exemplo, acompanhar com mais celeridade e segurança dados como indicadores de funcionamento, quantidade de pacientes atendidos por mês, manutenções requeridas, serviços com maior demanda, materiais mais utilizados, entre outros.



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Assu

Prefeito Gustavo Soares inaugura nesta quinta estrutura pública revitalizada

Por em 27 de dezembro de 2018 às 09:04:45

Em solenidade anunciada para às 10 da manhã desta quinta-feira, dia 27, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, entregará oficialmente a estrutura  física totalmente remodelada e ampliada da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, no prédio da antiga Amvale.

O imóvel passou por todo um processo de modernização que,  segundo cálculos do secretário Carlos Júnior, representou um investimento da ordem de R$ 300 mil. O ato de inauguração será prestigiado por membros da administração, vereadores, imprensa, servidores, convidados e o público em geral.

O auxiliar declarou que a ação realizada na Secretaria, “está em sintonia com a orientação do prefeito Dr. Gustavo de trabalharmos com foco na melhoria da qualidade da prestação de serviços à coletividade”.

Carlos Júnior frisou que somente com a aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos para a pasta foram aplicados recursos financeiros na ordem de R$ 150 mil. Outra benfeitoria de relevo foi a construção de um auditório com capacidade para 250 pessoas. Destacou que a nova estrutura vai possibilitar um atendimento mais aperfeiçoado para os usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em Assú.



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Gerais

Artesãs de Lagoa de Velhos estão com minifábrica de confecções pronta para funcionar

Por em 27 de dezembro de 2018 às 08:34:31

As famosas redes de Lagoa de Velhos, distante 99 km de Natal, serão apenas um dos produtos vendidos pelo grupo de artesãs de Alto da Conceição. Com a minifábrica de confecções pronta, aguardando chegar apenas os equipamentos, elas planejam atender a oferta de todo o mercado de fardamento e datas comemorativas do município, que hoje recorre à vizinha São Paulo do Potengi.

O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, acreditou no espírito empreendedor das mulheres e investiu R$ 248 mil na ampliação da fábrica para gerar emprego e renda na região.

Os investimentos incluem a reforma e ampliação do prédio existente, fornecimento de matéria prima e, principalmente, a compra de equipamentos modernos e com tecnologias quer irão aprimorar e ampliar a produtividade das nove mulheres.

Serão 10 máquinas de costura, uma de bordado e uma de sublimação, que se encontram atualmente em processo de licitação. “Estou na associação desde o começo e me orgulha muito termos chegado até aqui. É a realização de um sonho”, diz Josefa Silva, 66, que há 20 anos confecciona redes.

Além das redes, elas vão confeccionar fardamentos, bonés, jogos de toalha e de banheiro e camisetas em datas comemorativas como 7 de setembro, Carnaval, festa de padroeiro, quadrilhas juninas, entre outros. Para Francisca das Chagas, 52, presidente da associação comunitária, as mulheres irão inaugurar uma nova vida a partir de agora.

“Vai ser muito prazeroso ter independência com o nosso próprio dinheiro, fruto do nosso suor”, comemora.

Fotos: João Vital



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Gerais

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Por em 27 de dezembro de 2018 às 07:51:22
Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Com informações do Política ao Minuto


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Areia Branca

Vereador analisa período legislativo e projeta cronograma de trabalho para o novo ano

Por em 26 de dezembro de 2018 às 08:54:12
“Netinho Cunha” conclui mais uma etapa do seu segundo mandato (Foto: Arquivo/Jailton Rodrigues)

A Câmara Municipal de Areia Branca concluiu o calendário ordinário de 2018 e, com isso, os vereadores entraram em recesso, só devendo retornar ao plenário da Casa, ordinariamente, em fevereiro de 2019. Mesmo assim, os edis continuam atuando em seus gabinetes na prestação de serviços à comunidade.

No exercício do segundo mandato, já tendo sido presidente da edilidade, o vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), aproveita esses derradeiros dias do mês de dezembro e do ano, para um balanço das ações do seu mandato no período que se encerra e projetar novo cronograma de trabalho para o novo ano.

Em meu modo de analisar, o Poder Legislativo está cumprindo o seu papel, porque todos os vereadores estão fazendo a sua parte, cobrando e fiscalizando o Executivo por meio de indicações e requerimentos, buscando melhorias para a cidade e para a população.

Apesar de integrar o sistema político adversário do atual governo municipal, “Netinho Cunha” se considera um vereador que faz oposição responsável, apoiando o que é benéfico para o povo e sempre buscado respostas para os seus questionamentos.

Sobre o ano de 2019, o vereador “Netinho Cunha” frisou estar otimista em relação aos trabalhos dos vereadores e reforçou que vai estar atento e trabalhando diuturnamente em prol de dias melhores para os areia-branquenses.

Com informações do Blog Costa Branca News Aqui


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Política

Temer avalia conceder indulto após assessoria anunciar o contrário

Por em 26 de dezembro de 2018 às 07:23:39


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Gerais

Mega da Virada pode pagar prêmio de 280 milhões

Por em 23 de dezembro de 2018 às 07:00:10

Os apostadores têm pouco mais de uma semana para participar do sorteio da Mega da Virada, que completa 10 anos em 2018. O prêmio é estimado em R$ 280 milhões, e o sorteio está marcado para as 20h do dia 31. O último concurso regular da Mega-Sena foi realizado na quinta-feira (20). Como ninguém acertou os seis números, o prêmio de R$ 50 milhões acumulou para a Mega da Virada.

A aposta mínima na Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da Caixa.

Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50.063.860. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa R$ 17.517,50. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10.003.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhador na faixa principal, de seis números, o prêmio será dividido entre quem acertar cinco números, e assim sucessivamente.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais.

Investimentos

Parte do valor arrecadado com as apostas é repassada ao governo federal, que pode fazer investimentos nas áreas de saúde, seguridade, segurança, cultura e esporte. Do total arrecadado com as vendas na Mega-Sena, cerca de 37% são repassados a essas áreas. Entre 2010 e 2018, somente com a arrecadação proporcionada pela Mega da Virada, R$ 2,4 bilhões tiveram essa destinação.

Em 2017, o prêmio principal da Mega da Virada saiu para 17 apostas, que dividiram R$ 306,7 milhões. Foi o maior prêmio da história das loterias da Caixa. As dezenas sorteadas no ano passado foram 03 – 06 – 10 – 17 – 34 – 37. O prêmio saiu para os estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Agência Brasil