A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a recuperação asfáltica da RN-305 entre os municípios de Extremoz e Ceará-Mirim. De acordo com a parlamentar, a estrada apresenta trechos com falhas nas pistas de rolamento ensejando a necessidade de recapeamento asfáltico.
“Além de falhas na pista, a RN-305 tem cerca de 10km de via comprometida, sendo necessária a recuperação total da cobertura asfáltica. Deve-se levar em consideração que essa estrada é importante para o desenvolvimento e economia regional”, disse Isolda.
Ainda segundo o requerimento, a recuperação da via vai garantir o deslocamento das comunidades e escoamento da produção local, uma vez que as condições de infraestrutura nas estradas são determinantes e possuem relação direta com a segurança e redução de violência no trânsito.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil explicitam a enorme disparidade de rendimentos e a elevada concentração salarial nos funcionários públicos federais em relação ao resto da população.
Os números revelam ainda como o Brasil tributa, via Imposto de Renda, parcela pequena da população: 14,4%, menos que a média latino-americana e de muitos países do sul da Europa.
Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.
As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual.
A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou os 30 anos da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela defendeu a valorização da estrutura e dos profissionais que atuam na rede pública de saúde e criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos os investimentos na área.
“Nesses 30 anos de SUS, é nosso dever lembrar a importância desse sistema que atende um país imenso como o Brasil e que precisa ser mais valorizado, inclusive no que diz respeito aos recursos. Revogar o Teto de gastos para a saúde é uma ideia que eu venho defendendo desde a promulgação da EC 95, pois, como médica, não posso concordar com ajuste fiscal em cima da saúde da nossa população”, afirmou Zenaide, em manifestação via redes sociais.
“Sem o Sistema Único de Saúde, estaríamos perdidos nesta pandemia! Se com o SUS, já vivenciamos uma tragédia, imagine as proporções que o problema tomaria sem essa rede de atendimento público?”, questionou a senadora.
A parlamentar é autora da Proposta de Emenda à Constituição 17/2020, que impede que o teto de gastos do governo atinja o SUS enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.
Com 75% do seu plano de governo posto em prática, o prefeito Gilson Dantas (MDB), de Carnaúba dos Dantas, afirmou que só não conseguiu a completa execução, por ter esbarrado em alguns entraves da própria administração pública, mas está com o diagnóstico do que faltou e sabe como irá avançar.
A entrevista foi concedida aos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, programa Frente a Frente, na Rádio Rural de Parelhas neste sábado (19), juntamente com seu vice Luis Dantas (MDB).
“Já tenho uma experiência de quatro anos e avaliando com minha equipe a administração, sabemos exatamente aonde podemos melhorar. É muito difícil na realidade atual, de menos recursos, conseguir 100%, mas chegamos a 75% e achamos isso muito positivo, pois pra alguns é difícil até atingir 50%”, afirmou o prefeito.
Gilson Dantas disse que sua equipe está ampliando o plano de governo, elaborado por técnicos e profissionais, discutido e dialogado dentro da realidade do município com as comunidades. “Sabemos o que pode ser buscado através dos governos do Estado e do Federal”, afirmou.
O prefeito também destacou que a questão habitacional já está elencada como prioridade, pois o município ainda tem 74 pessoas em situação vulnerável de moradia e o último contrato no setor habitacional, firmado em 2008, teve casas entregues em 2013.
“Queremos resolver isso com urgência”, disse o prefeito, que citou as várias particularidades em que o gestor esbarra, como orçamento, a situação econômica do país e mais recentemente a pandemia, como entraves.
Gilson Dantas finalizou afirmando que a sua campanha será feita nos moldes do diálogo com os diversos segmentos da sociedade e sem clima acirrado. “Iremos apresentar as propostas à população, vamos apostar na discussão delas e vamos contornar o radicalismo”, finalizou.
Começa nesta sexta-feira (18) e vai até dia 25 próximo, a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Com o tema "Perceba o risco, proteja a vida", definido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o foco é chamar a atenção sobre os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão.
Por causa das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus, este ano a semana ocorrerá em formato digital e será denominada "O Detran na sua vida". A iniciativa traz também o tema das campanhas educativas para este ano.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em vigor na sexta-feira (18), quando a sanção da MP (medida provisória) 959/2020 será publicada no "Diário Oficial da União".
Segundo a Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a medida provisória em que havia um artigo que adiava a vigência da lei. O Senado, porém, derrubou este trecho da MP que trata da operacionalização do benefício emergencial.
Assim, com a sanção da proposta, as disposições da LGPD passam a ter aplicação imediata. O texto divulgado pela Secretaria-Geral no fim da noite de quinta-feira (17) não menciona a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Dezenas de pontos da lei dependem de regulamentação da autoridade, responsável por guiar e supervisionar a aplicação da norma nas empresas públicas e privadas.
A Quina (cinco números acertados) registrou 76 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 29.541,74. E a Quadra (quatro números acertados) teve 3.877 apostas ganhadoras, com R$ 827, 28 para cada uma.
O rateio para o próximo concurso, sábado, dia 19, é estimado em R$ 36 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.
As apostas poderão ser feitas até as 19h de amanhã. Cada aposta custa R$ 4,50.
No último dia para a realização das convenções partidárias, o deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou ontem (16) das mobilizações do partido em três municípios do Rio Grande do Norte.
Em Jardim de Piranhas, a convenção homologou o nome de Rogério Couro Fino (MDB) como candidato a prefeito e Joãozinho de Joca (PSD) como vice-prefeito. A convenção contou com a presença do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), ex-prefeito Antônio Macaco e prefeito Elídio Queiroz.
No início da noite, em Almino Afonso, Walter Alves participou da convenção que confirmou o nome de Dra. Jéssica Amorim (MDB) como candidata à prefeita e Alvanilson Carlos (PSDB) vice-prefeito. Presença do deputado estadual Bernardo Amorim; prefeita e candidata à reeleição de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (MDB) e ex-prefeito de Rafael Godeiro, Abel Amorim.
O deputado finalizou a agenda no município de Patu. Lá, a convenção foi realizada no formato “drive-in”, no estádio da cidade, para confirmação do nome de Rivelino Câmara (MDB) como candidato a prefeito e Gilberto Moura (PTB) vice-prefeito.
A comissão especial formada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para analisar o impeachment do governador afastado, Wilson Witzel (PSC), vota nesta quinta-feira, 17, o relatório do deputado Rodrigo Bacellar (SD), favorável ao andamento do processo.
A tendência é que o colegiado aprove o texto com folga - são necessários 13 votos, maioria simples da comissão. Uma vez aprovado na comissão, o relatório será levado aos 70 deputados já na semana que vem.
No plenário, são necessários 47 votos para aprovar o impedimento do governador.
Neste caso, será formada então uma comissão mista composta por parlamentares e desembargadores para analisar a cassação do mandato. Witzel é acusado de praticar atos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As primeiras suspeitas começaram na Saúde durante a pandemia da covid-19.
O deputado estadual Coronel Azevedo foi confirmado pelo Partido Social Cristão (PSC) como o candidato para disputar a Prefeitura de Natal nas eleições deste ano. O nome para vice-prefeito é o policial civil Erick Guerra, conhecido como “Erick, o Caçador”.
A definição aconteceu durante convenção do diretório de Natal da legenda, que também apresentou sua nominata de candidatos para concorrer às vagas na Câmara Municipal. Na majoritária, o slogan da campanha é “Coragem para “lutar”.
Candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo disse que entrar na disputa tem um plano de gestão para a capital do RN. Ele citou problemas que acometem a cidade, principalmente na saúde e na educação. “Vem sendo muito carnaval e pouca transformação positiva”, disse.
Ele ressaltou ser “uma opção para tirar a cidade da mesmice, que avance e se desenvolva”. “Nosso projeto para Natal é focado no principal problema da capital: a falta de segurança”, explicou.
O candidato defende a implantação de escolas no modelo cívico-militar, que tem sido aplicado pelo Governo Federal, em todas as zonas da capital. “Esse modelo ajuda a tirar muitos jovens da criminalidade e impede o avanço dos criminosos em famílias mais carentes”, frisou.
Coronel Azevedo criticou a atual gestão do município “É um gestor incapaz. Qual foi pelo menos um dos problemas de natal que o prefeito tenha resolvido”, questionou.
Para o presidente do diretório Natal do PSC, José Pegado, a convenção marcou o momento em que o partido teve a oportunidade de apresentar seus nomes para a disputa da Prefeitura de Natal e do Legislativo municipal.
O deputado Coronel Azevedo (PSC) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando melhorias para segurança dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Para o parlamentar, o Itep desempenha importante papel na produção de provas técnicas para esclarecer os crimes e mantém arquivo de identificação civil e criminal da população, por isso precisa de reforço na segurança.
“Mesmo sendo um órgão da segurança pública e um local onde se guarda provas de crimes, o prédio não possui segurança armada para resguardar seus servidores e arquivos”, disse Coronel Azevedo.
O parlamentar destaca que de acordo com um servidor do Instituto, o prédio já foi alvo dos meliantes por três vezes neste ano de 2020, por isso que é imprescindível que os órgãos competentes adotem as medidas capazes de garantir a segurança dos servidores do Instituto.
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) homologou na noite de ontem (15), o nome do vereador Carlos Augusto (Tututa) como candidato a prefeito de Luís Gomes. Ele terá como vice-prefeito, na coligação “Luís Gomes no Caminho Certo”, o ex-vereador Rildo Linhares. Ambos são do MDB.
A convenção contou com a presença do presidente estadual do partido e deputado federal Walter Alves; ex-deputados estadual Elias Fernandes e Gustavo Fernandes; além de várias lideranças da região do Alto Oeste, entre elas, a atual prefeita de Luís Gomes, Mariana Fernandes; o ex-prefeito Dr. Pio X; prefeito de Major Sales, Thales Fernandes; e a prefeita de Paraná, Oriana Rodrigues.
Durante discurso, Walter Alves prestou contas do mandato e relatou alguns benefícios provenientes de emendas parlamentares para o município. “Juntamente com a prefeita Mariana, nosso mandato tem serviço prestado em Luís Gomes. São ações em diversas áreas. Esse trabalho precisa continuar com Tututa e Rildo”, disse.
