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Serra do Mel

Prefeito assina contrato para perfuração de poço profundo na vila RN

Por em 11 de dezembro de 2015 às 17:17:07

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através do seu prefeito Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, assinou na tarde desta sexta-feira, 11, o termo de contrato com a empresa Petroenergy Service Ltda.

A referida empresa foi a vencedora da concorrência 001/2015, cujo objeto é a perfuração de poço tubular profundo, na Vila Rio Grande do Norte, destinado ao restabelecimento do suprimento de águas dos núcleos habitacionais, ou seja, as vilas rurais do município de Serra do Mel.

De acordo com o prefeito Fabinho, a duração do contrato será de quatro meses, sendo este prazo, a partir da assinatura, que a empresa terá para concluir a obra. “O que para o povo de Serra do Mel, será, sem dúvidas, um dos maiores benefícios, tendo em vista que o problema da falta d’água em nossa cidade ainda é grande”, observa Fabinho.

O prefeito também ressalta que, embora persista a dificuldade, a administração municipal vem realizando grande trabalho no sentido de melhorar o abastecimento. “O esforço da administração em garantir água para os moradores, em todas as vilas, já vem surtindo resultados positivos, com a chegada de água em várias vilas”, pontua Fabinho.

No que se refere ao poço profundo objeto do contrato assinado nesta sexta-feira, o prefeito ressaltou que quando a obra estiver pronta, estará sendo realizando um grande sonho, não apenas da administração municipal, mas de Fabinho como morador do município, assim como sabe que também representa o sonho de cada um dos moradores de Serra do Mel.

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Política

Ibepis e presidente da instituição são homenageados na AL

Por em 11 de dezembro de 2015 às 12:40:26

Os 10 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (Ibepis) e a presidente da instituição, Dilma Felizardo, foram homenageados na manhã desta sexta-feira (11), e sessão solene realizada na Assembleia Legislativa.

Durante a solenidade proposta pela deputada Márcia Maia (PSB) a homenageada recebeu título de cidadã norte-riograndense.

“Nossa homenageada é uma mulher de profunda inteligência e destemor  contra as agruras que a humanidade, por vezes mais  do que gostaríamos de imaginar, comete contra si. Mais do que um currículo extenso, as marcas de sua própria história se confundem com a história dos estados pelos quais passou ao longo da vida”, destacou Márcia Maia.

A parlamentar também destacou a importância do instituto homenageado para toda a sociedade. “Há 10 anos, este grupo compartilha o compromisso de promover a inovação social, através de estudos, pesquisas sociais e difusão de informação, da proposição de políticas públicas e articulação com diversos setores da sociedade. Mais do que um cérebro em ebulição, o Ibepis é um coração pulsante, um corpo ativo na sociedade, um guardião dos direitos humanos”.

Em seu discurso, a psicóloga Dilma Felizardo se emocionou com a presença da mãe e fez um agradecimento emocionado a todos que já trabalharam com ela. “Sabemos que um trabalho assim só pode ser feito com a ajuda de parceiros. E eu agradeço aos companheiros e companheiras que me ajudaram ao longo desses anos. E eu posso dizer que sou uma pessoa privilegiada, porque sempre trabalhei com pessoas que vestiram a camisa”, disse.

Ibepis

O Ibepis foi fundado em 12 de dezembro de 2005 por pesquisadores e profissionais com notáveis trabalhos prestados em diferentes estados do Brasil, nas mais diversificadas áreas das ciências humanas e sociais. O instituto tem como objetivo a construção do conhecimento crítico e da formação teórico-metodológica nos diversos campos das Ciências Humanas e Sociais, como ferramenta para a inovação e transformação social.

Título

Dilma Felizardo é doutora em psicologia social pela Universidade de Barcelona, Espanha. Pós-graduada em Educação Sexual pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conferencista Internacional, pesquisadora da violência física e sexual contra crianças, adolescentes e mulheres.

Fundadora da ONG Casa Renascer (Natal/RN, 1991), empreendedora Social da Ashoka, co-Autora do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, co-Autora do Código de Conduta do Turismo do RN contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Autora e co-autora de livros, capítulos e artigos publicados.

Com informações da ALRN



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Mossoró

Claudionor dos Santos propõe audiência para discutir agricultura familiar

Por em 11 de dezembro de 2015 às 09:34:08

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O vereador Claudionor dos Santos [PMDB], apresentou Requerimento, o de nº 160/2015, em que requer a realização de audiência pública para debater a agricultura familiar.

No entendimento do vereador, o setor rural é uma das áreas mais afetadas com a crise, merecendo dos órgãos competentes mais atenção.

Ainda conforme o Requerimento, o vereador solicitou que os órgãos competentes ligados à área fossem convidados para participar do debate, tais como a Emater, Secretaria de Recursos Hídricos, Sindicato da Lavoura, entre outros.

“O homem do campo precisa e merece maior atenção. Vivenciamos uma grande crise que afeta todos os setores. Porém, precisamos olhar para o campo que é de lá onde vem toda nossa subsistência”, ressaltou Claudionor dos Santos.



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Lajes

PROERD realiza evento de formação dos alunos em Guamaré

Por em 11 de dezembro de 2015 às 07:12:17

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD em parceria com a Prefeitura de Guamaré através da Secretaria Municipal de Educação, realizaram nesta quinta-feira (10), na orla da praia Aratuá o Evento Show da Prevenção.

A banda - Geração PROERD - animou o evento de formatura dos alunos das escolas do município, pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas.

Estavam presentes, os secretários de articulação Fabrício Morais, de Tributação, Aldimar Vieira, de Planejamento, Jefferson Soares, de Educação, Cinthya Katterinny, de Meio Ambiente, Andréa Advíncula, de Turismo, Wellington Paim, além da assessora especial da Secretaria de Educação, Iracema Morais, assessores, professores, diretores, pais, alunos, autoridades, e um grande público.

Durante a noite houve um jantar com a presença do prefeito Hélio Miranda, a Secretária de Educação Cinthya Katterinny, a vereadora Diva Araújo, a equipe do PROERD, autoridades e professores. Houve homenagens e observações sobre a importância e a continuidade do projeto.

Em depoimento, uma ex-aluna do projeto disse que Guamaré era uma cidade privilegiada por contar com o programa, pois muitos de outras cidades não tiveram a mesma oportunidade.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 11 de dezembro de 2015 às 06:21:26

"Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela". - Anatole France



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Política

Deputados aprovam remanejamento de verbas orçamentárias

Por em 10 de dezembro de 2015 às 18:01:31

Matéria recebeu apoio unânime dos deputados em votação nesta quinta-feira

Com uma emenda apresentada em plenário pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade dos deputados presentes à sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei do Governo do Estado que trata da autorização ao Executivo para remanejar recursos orçamentários.

No Projeto original a autorização era para transpor remanejar ou transferir dotações de uma categoria para outra, de um órgão para outro ou de um Poder para outro. Com a emenda apresentada pelo líder do Governo, o executivo só poderá remanejar recursos de outros poderes com a prévia anuência deles.

A matéria já tinha tramitado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças e Fiscalização. A emenda apresentada pelo líder do governo tornou-se consensual.

A autorização aprovada nesta quinta-feira tem por finalidade suplementar dotações relativas a pessoal e encargos sociais, juros encargos e amortização da dívida interna e externa e outras despesas correntes e de capital.

Com informações da ALRN



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Gerais

UERN assinará novo contrato para Internet

Por em 10 de dezembro de 2015 às 17:43:35

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está aguardando os trâmites legais para assinar um novo contrato para a transmissão de dados (Internet) no âmbito da instituição.

"Estamos tomando todas as providências legais e envidando esforços para assinarmos contrato com a empresa Cinte Telecom Comércio e Serviços Ltda", adiantou a Pró-Reitora de Planejamento, Fátima Raquel Rosado Morais, esclarecendo que a previsão é que até meados da próxima semana, esses encaminhamentos estejam concluídos e a conexão de internet normalizada.

A Universidade reconhece os transtornos em alguns setores, mas, reforça que as providências estão sendo adotadas para o restabelecimento dos serviços.

A internet da UERN, assim os dos órgãos da administração direta, era ofertada através de um contrato único. O Governo do Estado descentralizou a oferta dos serviços e agora cada Secretaria está firmando contrato com operadoras diferentes.



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Política

Márcia Nobre agradece apoio de José Adécio

Por em 10 de dezembro de 2015 às 17:03:13

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Na manhã desta quinta-feira, 10, o deputado estadual José Adécio [DEM], recebeu em seu gabinete, a vice-prefeita e atual candidata a prefeita na cidade de Florânia, Márcia Nobre, esposa do ex-prefeito e líder político Dr. Titi.

O deputado elogiou a candidata Márcia pelo bom trabalho político que a mesma desenvolve na cidade de Florânia, e colocou seu mandato à disposição para ajudá-la.

Conforme o deputado, tendo em mãos números de pesquisas, Márcia Nobre é a candidata mais preparada, e com a melhor aceitação da população para assumir o executivo municipal.

“Sem dúvidas que Márcia contará com nosso apoio e experiência pública para contribuir de forma geral para o desenvolvimento de Florânia”, comentou Adécio.



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Direito

Ezequiel recebe presidente do Tribunal de Justiça do RN

Por em 10 de dezembro de 2015 às 15:18:56

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (10) uma visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), Cláudio Santos.

Dentre outros assuntos, o desembargador esteve na Casa para convidar os parlamentares para a solenidade de entrega das medalhas Valor Judiciário Seabra Fagundes e do Mérito Judiciário Amaro Cavalcanti, outorgadas pelo Pleno do TJRN.

“É com enorme satisfação que recebemos esse convite. É um gesto que demonstra e reforça a importância da harmonia entre os Poderes”, disse Ezequiel.

A entrega das medalhas do Tribunal de Justiça vai acontecer em 18 de dezembro, às 10h, no prédio sede do TJ. O governador Robinson Faria confirmou presença na sessão solene, que marca também o encerramento do ano judiciário.

O desembargador Virgílio Macedo Júnior e o secretário geral do TJ, Fernando Jales, também participaram da visita.

Valor Judiciário

O intuito da Medalha Valor Judiciário Seabra Fagundes – mais alta honraria do Poder Judiciário do RN - é homenagear as pessoas que se distinguiram de forma notável em sua respectiva área de atuação e que contribuíram para o engrandecimento da Magistratura Nacional ou do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Com informações da ALRN



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Direito

Gravação clandestina é julgada ilícita pela Corte eleitoral

Por em 10 de dezembro de 2015 às 13:37:12

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Na Sessão Plenária da última quinta-feira (3) - alinhando-se a recentíssimo entendimento do colendo Tribunal Superior Eleitoral, que somente considera lícita a gravação ambiental clandestina obtida em espaços públicos e abertos, sem violação à intimidade ou quebra da expectativa de privacidade -, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reconheceu a ilicitude do diálogo gravado de forma clandestina na casa de um dos interlocutores.

Na hipótese, ao invalidar a utilização de tal prova, o TRE/RN, considerou insubsistentes elementos probatórios idôneos para confirmar a prática dos ilícitos imputados, reformando, em consequência, sentença do Juízo da 38ª Zona Eleitoral, que havia cassado os mandatos eletivos da atual prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Maria Teixeira Ferreira, e de seu vice, Francisco das Chagas de Oliveira.

Na exposição de seu voto-vista, o juiz substituto Herbert Mota registrou, “ainda, compreensão própria no sentido de que a proteção à privacidade, firmada como regra nos termos da jurisprudência do TSE, não deve prevalecer de forma acrítica, seguindo um modelo de mera subsunção, mas, também, excepcionalmente afastada, a fim de proteger a legitimidade das eleições, quando a realização da gravação ambiental clandestina teve amparo em justa causa, cuja caracterização não prescinde de um cuidadoso exame acerca dos reais interesses e motivações à base da feitura da prova.”.



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Direito

TRT-RN suspende prazos processuais em janeiro de 2016

Por em 10 de dezembro de 2015 às 12:03:39

Em Sessão Administrativa realizada na manhã desta quinta-feira, 10, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deferiu parcialmente o pleito conjunto da OAB/RN e da ANATRA/RN, que solicitava a suspensão dos prazos processuais e das audiências, no período de 07 a 20 de janeiro de 2016.

De acordo com o entendimento da maioria dos desembargadores, o TRT-RN suspenderá os prazos processuais e as audiências, salvo as que já estão aprazadas, que serão mantidas.

Dessa forma, não serão mais aprazadas audiências para o referido período, para que a maioria dos advogados possa ter um descanso de suas atividades laborais.

Em seguida, os desembargadores aprovaram o vitaliciamento da juíza Symeia Simião da Rocha e encerraram a sessão administrativa. Na sequência, teve início o julgamento da pauta judiciária, com 52 processos envolvendo entes públicos e empresas privadas.

Estas foram as últimas sessões administrativa e judicial de 2015.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Mossoró

Vereador Manoel Bezerra pede construção de praça e área de lazer na comunidade de Curral de Baixo

Por em 10 de dezembro de 2015 às 10:10:09

Por meio da Indicação nº 3377 de 2015, o vereador Manoel Bezerra [DEM], solicitou do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior [PSD], que determine ao setor competente elaborar estudos de viabilidade técnicas e orçamentárias, para a construção de uma praça com área de lazer na comunidade Curral de Baixo, zona rural de Mossoró.

Segundo o vereador Manoel Bezerra, a solicitação é uma reivindicação dos moradores da comunidade acima citada, que vista tão somente à difusão do esporte e lazer entre os moradores da comunidade e adjacências.

“Estou certo que o senhor prefeito, que sempre preocupado com o bem-estar dos seus munícipes, atenderá esta solicitação da população, que fazem deste representante seu porta voz”, disse Manoel Bezerra.



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Política

Solenidade na Assembleia vai homenagear 10 anos do IBEPIS

Por em 10 de dezembro de 2015 às 09:50:31

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Os 10 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS) serão lembrados pela Assembleia Legislativa do RN, em sessão solene nesta sexta-feira (11), às 9h.

A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia, irá homenagear também a presidente da instituição, Dilma Felizardo, que recebe título de cidadã norte-riograndense do Legislativo Estadual.

“A proposta se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela instituição, em todo o país, ao longo dos últimos dez anos. O IBEPIS possibilita criar novas práticas apoiadas no compromisso ético-político com a promoção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e mulheres”, justifica Márcia Maia.

O Instituto foi fundado em 12 de dezembro de 2005 por pesquisadores e profissionais com notáveis trabalhos prestados em diferentes estados do Brasil, nas mais diversificadas áreas das ciências humanas e sociais.

O IBEPIS tem como objetivo a construção do conhecimento crítico e da formação teórico-metodológica nos diversos campos das Ciências Humanas e Sociais, como ferramenta para a inovação e transformação social.

Com informações da ALRN



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Areia Branca

Presidente transfere sessão de hoje para a próxima terça-feira

Por em 10 de dezembro de 2015 às 07:20:41

JOCSÃ CERQUEIRA E NETINHO CUNHA

O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira, 10, para a próxima terça-feira, 15.

O motivo da mudança no cronograma de reuniões da Casa, foi o falecimento do presidente do Comitê do PCdoB no município, Jocsã Cerqueira Cunha, fato ocorrido na manhã de ontem, 9, vítima de um acidente envolvendo o veículo que ele dirigia, um Celta, e uma Toyota Hilux, no quilômetro 177 da BR-304, entre as cidades de Lajes e Angicos.

Além disso, o plenário da Câmara foi cedido para a família fazer o velório do ente querido, cujo corpo até por volta das 23h ainda não havia chegado. O horário do sepultamento também não fora informado.

A notícia da morte de Jocsã Cerqueira pegou de surpresa os diversos setores da cidade, causando uma comoção geral. Nas ruas e nas redes sociais foi o assunto mais comentado durante todo o dia.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, o presidente da Câmara, “Netinho Cunha”, não conteve a emoção. “Que triste notícia! Meu amigo Jocsã Cerqueira faleceu em um acidente trágico na manhã de hoje… Que Deus conforte o coração de todos os seus amigos e familiares. A política de Areia Branca está de luto”, lamentou o edil.



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Guamaré

Guamaré festeja sua padroeira Nossa Senhora da Conceição

Por em 10 de dezembro de 2015 às 07:01:27

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Com o tema "Senhora Imaculada reflexo do coração materno de Deus". Aconteceu no período de 29 A 8 de dezembro de 2015, a festa Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Guamaré, cuja paróquia promoveu durante todo o período, momentos de fé e oração.

O prefeito do município Hélio Miranda, junto com a vice-prefeita Maria de Souza, o presidente da câmara vereador Eudes Miranda, vereadores, secretários e lideranças políticas, participaram das festividades da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

O grupo de Voz & Violão Mp2 abrilhantou o chá da imaculada 2015, com som de muita qualidade e foi um momento agradável para todos que participaram deste evento.

Outro destaque foi a carreata de abertura da Festa da Padroeira 2015, onde um grande público participou com entusiasmo na abertura da festa da padroeira.

Enfim, a procissão da padroeira de Guamaré, Nossa Senhora da Conceição, encerrando os festejos com muita fé na Senhora Imaculada, reflexo do coração materno de Deus