O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), recebeu em audiência no seu gabinete parlamentar, a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN), delegada Paoulla Maués; o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp-RN), Roberto Moura. Os agentes Anderson Tebaldi e Herlanio Cruz, também participaram da reunião.

Na pauta, a importância de que parte do empréstimo pretendido pelo Governo do Estado seja destinado para a Segurança Publica, em especial à Polícia Civil e ao Itep e o apoio do deputado à campanha “A justiça Começa na Delegacia”.

Na ocasião, as associações apresentaram ao parlamentar uma lista de projetos que já estão concluídos, porem não executados em razão dos constantes contingenciamentos de recursos, de forma a demonstrar a necessidade de se encaminhar recursos oriundos do empréstimo à polícia judiciária.

Durante a reunião a presidente da Adepol-RN, Dra. Paoulla Maués, destacou o apoio do deputado aos pleitos apresentados pelas associações. “O deputado Souza e os demais parlamentares têm demonstrado constante preocupação com a segurança pública do Estado e abraçado à nossa campanha, cobrando efetivos investimentos na Polícia Civil e no Itep”, explicou a delegada.

 

Diante da problemática gerada com a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em desfavor da empresa Guararapes Confecções, e que, segundo empresários, pode afetar a economia do estado, o deputado federal Walter Ales (PMDB-RN) manifesta preocupação com a possível perda de emprego e expressa total apoio aos trabalhadores das faccões têxteis do Rio Grande do Norte.

O parlamentar sugere que haja diálogo entre MPT, empresários e representantes dos trabalhadores para construção de uma solução que assegure a continuidade dos postos de trabalho e respeito à legislação trabalhista.

“Estou acompanhando as informações sobre o assunto e preocupa-me o fato de que o Rio Grande do Norte pode perder vagas de empregos. Acredito que é necessária a criação de diálogo entre empresários, Ministério Público do Trabalho e representantes dos trabalhadores em facções para solucionar o problema”, diz Walter Alves.

Walter Alves acrescenta ainda que o ponto norteador do debate deve ser a preocupação em manter, e ampliar, os empregos no interior do Rio Grande do Norte, através das facções têxteis. “Sei da importância das facções têxteis para a economia do estado – especialmente no Seridó –, e reforço meu apoio aos trabalhadores”, explica o deputado.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 19, os presidentes da Associação dos Servidores da Emater-RN (Assema), Edson Zumba; do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Ricardo Valério Menezes e Alexandre Confessor, da Associação dos Criadores de Caprinos do RN (Ancoc). Na pauta, assuntos relacionados aos servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN).

Na oportunidade, foi apresentado ao deputado que existe avançado entendimento com o Governo do Estado, no sentido de abrir concurso público para pelo menos 155 vagas, das mais de 650 que seriam necessárias para recompor o quadro dos servidores.

“Pelos argumentos apresentados e pelo o que conheço do setor, apoio a luta dos servidores da Emater-RN e da área rural”, disse Souza.

A autarquia já chegou a ter mais de mil servidores e até final deste ano serão no máximo 210.

Na exposição dos três dirigentes, eles demonstraram que a Emater-RN caminha com os próprios pés em relação ao custeio e viabilização de captação de recursos para o Estado e suas atividades. Nos últimos anos foram mais de R$ 109 milhões transferidos da União para o RN, cabendo ao Governo do Estado o pagamento da folha de pessoal.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Do ponto de vista técnico-legal, a proposta que está em andamento para abertura do concurso público se enquadra no inciso IV do parágrafo único, artigo 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que possibilita a reposição por aposentadoria ou falecimento de servidores. A Emater é classificada como entidade de Educação não formal e preenche exigências. O último concurso da Emater-RN ocorreu em 2006.

Ricardo Valério demonstrou a sua preocupação com a situação financeira do Estado, mas ao mesmo tempo salientando que graças ao segmento rural, mesmo com 5 anos consecutivos de estiagem, o RN terá um PIB positivo notadamente pelo desempenho do agronegócios.

O concurso para a Emater-RN atende apenas a 1/4 das necessidades de reposição da autarquia.

Mesmo com as precariedades técnicas e de pessoal, a Emater leva sua atuação a mais de 97 mil produtores, utilizando mais de 200 bolsistas, que devem ser substituídos por servidores contratados, acabando a rotatividade existente até o momento.

O deputado Souza, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura do RN, se comprometeu “com a justa luta da Emater”. Segundo ele, é indiscutível a importância da assistência técnica ao homem do campo no estado, presente em mais de 140 municípios do Estado.

O novo prazo para as inscrições do processo seletivo da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola da Assembleia (EALRN) vai até o dia 30 de outubro, e podem ser realizadas das 8h às 17h, na própria sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol.

O processo seletivo de candidatos acontece de 31 de outubro a 07 de novembro de 2017, e a divulgação do resultado dos aprovados será publicada no Boletim Legislativo Eletrônico e nos murais da EALRN e também divulgada pela da TV Assembleia, até o dia 10 de novembro de 2017.

A prorrogação do prazo foi definida após reunião realizada na sede da Justiça Federal em Natal-RN, órgão conveniado e parceiro da Escola da Assembleia. A retificação foi publicada no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa, na edição do último sábado, dia 16.

Os candidatos classificados na seleção deverão assinar contrato com a Escola para confirmar sua matrícula no curso no período de 13 a 17 de novembro de 2017. A Turma DPV021 tem iniciação prevista para o segundo semestre, 23 de novembro, com 50 vagas, sendo 20 (vinte) vagas para atender a programação acadêmica regular da Escola da Assembleia, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso. (Art. 3º c/c § 1º do art. 4º do Ato da Mesa nº 126/2014).

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) visitou, ontem (16) à tarde, o município de Pilões, a 390 quilômetros de Natal. Ao lado do prefeito Dr. Sabino Neto e sua equipe, o parlamentar visitou algumas obras que foram viabilizadas através da ação do mandato do deputado. “É gratificante visitar os municípios e conferir o resultado de nosso trabalho junto às prefeituras”, avalia Walter Alves.

A primeira visita foi às obras do palco da Praça de Eventos de Pilões. O projeto está avançado e a estimativa é a de que a inauguração aconteça em dezembro deste ano. O equipamento conta com espaço para camarim, depósito e banheiros públicos. O investimento é na ordem de R$ 341 mil.

Logo em seguida, o deputado conheceu o projeto de implantação do sistema de esgotos e a construção da estação de tratamento de efluentes da cidade. Todo o sistema tem investimento do Governo Federal superior a R$ 3 milhões, e está em fase de conclusão.

De acordo com o prefeito Dr. Sabino, o mandato do deputado federal Walter Alves agiu de forma decisiva para o andamento das obras. “Contamos com a parceria do deputado Walter Alves para viabilizar a liberação dos recursos junto aos ministérios. O trabalho de Walter Alves é muito importante para Pilões e nos representados por ele”, diz o prefeito.