O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas", no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (8), portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a fim de contratação pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os anos de 2021, 2022 e 2023.
De acordo com o documento, em 2021, serão realizados os seguintes leilões de energia nova, ou seja, provenientes de fontes eólica, biomassa e oriunda de pequenas centrais hidrelétrica: em junho (A-3 e A-4); setembro (A-5 e A-6). Em 2022: no mês de abril (A-4) e em setembro (A-6). No ano de 2023, estão previstos, no mês de abril, leilões A-4 e, em setembro, A-6.
A portaria determina também o cancelamento de leilões de energia nova previstos para este ano, conforme a Portaria nº 134, de 28 de março deste ano: leilões de energia nova A-4 e A-6.
A secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) vai receber, nesta quarta (9), dois micro-ônibus adaptados para atender os usuários do Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência. Os veículos foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e vai beneficiar 60 usuários.
Em virtude da pandemia, a equipe do Centro-Dia passou a atender as pessoas em domicílio. “Nossos usuários recebem todo apoio necessário para a realização de atividades e desenvolvimento social. Estamos realizando um antigo sonho tanto nosso como de nossos usuários. Esses veículos vão auxiliar na locomoção deles para atividades de lazer, bem-estar e saúde", conta a secretária Andréa Dias, titular da Semtas.
Para o deputado Walter Alves, a chegada dos veículos é mais uma comprovação da parceria do mandato com Natal.
“Nosso mandato tem serviço prestado em vários municípios do Rio Grande do Norte, e não seria diferente na capital. Já conseguimos recursos para obras importantes, e temos ações na área social como a destinação deste dois micro-ônibus”, ressalta o deputado.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abrirá inscrições no período de 14 a 28 de dezembro para o processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Dr. João Machado, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (CNRM). Serão oferecidas três vagas em Residência Médica R1 para o ano de 2021.
As inscrições ocorrerão exclusivamente por meio virtual. Inicialmente, o candidato deve acessar e preencher o formulário de inscrição disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/G2evVsc1vHS8trUY7.
Com o formulário preenchido, o candidato deve fazer o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00.
A seleção dos candidatos será feita em duas fases. Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada uma prova objetiva, a ser realizada em 19 de janeiro de 2021, das 8h às 12h.
Na segunda fase, de caráter classificatório, será atribuída uma pontuação baseada na Análise Curricular do candidato e em entrevista. O resultado final está previsto para o dia 05 de fevereiro de 2021.
O programa terá início em 01 de março de 2021, com duração de três anos e, atualmente, a bolsa auxílio é de R$ 3.330,43. Os programas de treinamento em serviço serão cumpridos em regime de tempo integral e plantões, com carga horária de 60 horas semanais.
Na última quarta-feira (2), o deputado estadual Souza Neto (PSB), esteve em audiência com o Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares e o diretor técnico da Companhia, Thiago Índio. Na ocasião o parlamentar estava acompanhado da prefeita eleita de Grossos, Cinthia Sonale (PSDB).
Na pauta da reunião, a entrega do novo poço de Grossos que funcionará nas proximidades do Loteamento de Jorge, zona rural da cidade, fruto de reivindicação do mandato do deputado Souza, junto a Caern e a Governadora Fátima Bezerra.
Durante a audiência, Roberto Linhares expos os últimos detalhes para a entrega do novo poço, onde o Governo do Estado, investiu R$ 4,2 milhões, tanto na perfuração como na compra de equipamentos para colocar o poço em operação para a população. A previsão é que o mesmo comece a funcionar antes do final deste ano.
Com uma vazão que pode chegar a 200 metros cúbicos por hora, o poço irá beneficiar toda a cidade de Grossos e algumas comunidades. O poço possui profundidade de mais de mil metros captando água no Arenito Assú, manancial subterrâneo que garante fornecimento de água de boa qualidade. Ele também tem uma capacidade de produção de água, que pode chegar a duas vezes mais do que o poço atual que atende o município.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e à Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), por meio do projeto Pró-Ave Caipira, a doação de 1 mil pintos para os pequenos produtores rurais, no município de Ipueira/RN.
O projeto Pró-Ave Caipira foi criado pela EMPARN em 1996 com o objetivo de incentivar a produção de galinha caipira com tecnologia para aumentar a rentabilidade dos agricultores familiares.
De acordo com o requerimento, a atividade é desenvolvida na incubadora da Estação Experimental Mundo Novo, no município de Caicó e consiste na produção e comercialização de pintos das linhagens Pescoço Pelado e Tricolor.
Os animais recebem tratamentos específicos e vacinas para atender as regras estabelecidas pelo Plano Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), sendo então postos à venda com garantia de qualidade e a preços acessíveis.
“Pelos anseios dos pequenos produtores rurais, assim como, a crise financeira instalada pela pandemia do novo coronavírus, solicitamos através do projeto, a doação dessas aves para os pequenos produtores rurais, em Ipueira/RN”, justificou o parlamentar.
O deputado estadual Souza Neto (PSB) recebeu esta semana em seu gabinete na Assembleia Legislativa do RN, o prefeito eleito de Lagoa D'anta, João Paulo Lopes (PL) para discutir e destacar as prioridades da futura gestão.
Atendendo aos pleitos apresentados durante a reunião, o parlamentar informou ao prefeito João Paulo, que já alocou recursos para serem utilizados na área da saúde e pavimentação do município nos próximos quatro anos.
Na oportunidade, Souza colocou o seu mandato de deputado estadual a disposição do seu governo à frente da prefeitura de Lagoa d’Anta, município que fica distante 109 km da capital do Rio Grande do Norte.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.
No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição no Congresso e sacramentaram o resultado.
Após iniciar investimentos em fazendas solares para abastecer sua rede de agências, o Banco do Brasil traçou uma meta ambiciosa e pretende atingir, até 2024, um nível de suprimento de energia 90% renovável. O objetivo será alcançado por meio de geração distribuída remota, com 22%, e pelo mercado livre, com 68%.
"É um compromisso do banco com a eficiência e com a sustentabilidade dos seus negócios. É uma meta desafiadora, mas plenamente factível de ser cumprida até 2024", disse o vice-presidente Corporativo da instituição, Mauro Ribeiro Neto.
Atualmente, 10% da eletricidade consumida pelo banco já é solar. Outros 20% são adquiridos no mercado livre, a partir de fontes renováveis - a energia vem da comercializadora da EDP, selecionada por meio de licitação.
O modelo de fazendas solares agrega eficiência ao negócio, diz Ribeiro. Apesar de contar com uma rede de 5,1 mil agências, o banco avaliou que a instalação de painéis solares em cada uma delas não seria economicamente viável.
O concurso 2324 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (5), em São Paulo, pagará um prêmio estimado em R$ 11 milhões.
O sorteio das seis dezenas está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário Tietê, com transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50.
Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet.
O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Apesar do veto da Constituição, o STF (Supremo Tribunal Federal) já tem quatro votos para liberar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura.
Até o momento, no julgamento com votos por escrito que vai até o próximo dia 14, uma segunda-feira, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da reeleição dos dois. Kassio Nunes defendeu a possibilidade de recondução apenas de Alcolumbre.
Nesta sexta-feira (4), Marco Aurélio e Cármen Lúcia divergiram e defenderam a proibição da reeleição. O magistrado afirmou que a vedação é "peremptória" e pretende alcançar a alternância de poder, "evitando-se a perpetuação, na mesa diretiva, de certos integrantes", enquanto a ministra disse que "a norma é clara, o português direto e objetivo".
O deputado estadual Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Rio Grande do Norte, a emissão de títulos de posse para as famílias assentadas de reforma no Projeto de Assentamento Ronaldo Valência, no município de Campo Grande.
“São quase 50 famílias assentadas que serão beneficiadas com a posse definitiva de seus títulos, uma vez que já passam de uma década naquela área e o atual Governo Federal tem dado um total descaso. Portanto, a posse do título abrirá condições de, por exemplo, realizarem financiamentos para estruturação e custeio de suas produções agrícolas e da manutenção dos seus rebanhos”, justificou.
O parlamentar destacou ainda que a reforma agrária cumpre um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de qualquer sociedade que almeja o crescimento de sua economia e o bem estar do seu povo.
“Isto porque é uma forma barata e eficiente de gerar ocupação e renda ao mesmo tempo que evita o êxodo rural e estimula e amplia a produção de alimentos para o conjunto da sociedade”, reforçou.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no fim da manhã de hoje (3), em Acari, do lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo para construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”. A solenidade foi presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Durante o lançamento, o deputado Walter Alves fez discurso em nome da bancada federal do Rio Grande do Norte, e destacou a importância do projeto para Acari e toda região Seridó.
“Hoje, damos um passo importante para atender uma necessidade da população que é a geração de emprego e renda. O nosso mandato apoia essa iniciativa do Governo Federal que vai dar oportunidade para várias famílias”, pontuou.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Centro de Produção e Eventos em Acari vai receber investimento total de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados. A previsão é a de gerar aproximadamente 400 empregos diretos, beneficiando três mil pessoas.
Além de Rogério Marinho e Walter Alves, a solenidade de hoje contou com a presença dos deputados federais Beto Rosado (PP) e Benes Leocádio (Republicanos); e dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Tomba Farias e Gustavo Carvalho, todos do PSDB. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região também marcaram presença.
Em Acari (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, receberam das mãos do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, nesta quinta-feira (3), o pleito para a implantação do Complexo Industrial, de Serviços e Comércio de Caicó (CICOM).
De pronto o deputado Ezequiel, ao lado dos deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB), encampou a proposta incorporando os prefeitos do Seridó para subscreverem a ação junto ao ministro do Desenvolvimento Regional que determinou o encaminhamento o pleito para estudo técnico como uma proposta para a região Seridó.
Para viabilizar o CISCOM é necessário o apoio financeiro da ordem de R$ 25 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura do referido complexo - como cercamento, portaria, pavimentação, drenagem, água, esgoto, instalações elétricas e de lógica e para a construção de galpões para oficinas de costura, bonelarias, produtos alimentícios e outras atividades melhor detalhadas no plano de trabalho a ser formalizado nesse ministério através da plataforma 'Mais Brasil'.
Ezequiel Ferreira ao lado do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ser sabedor da especial atenção que o ministro Rogério Marinho tem dedicado à criação de alternativas econômicas sustentáveis para o semiárido e Caicó é um importante polo regional do Rio Grande do Norte e do sertão nordestino, tendo natural vocação para as atividades que serão instaladas no CICOM.
“Por isto a iniciativa tem tudo para ser uma 'alavanca' para o desenvolvimento sustentável não só da cidade de Caicó, como de toda a região”, disse o deputado que estava em Acari acompanhando a comitiva ministerial para o lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos "Acari - Cidade da Moda", que gerará aproximadamente 400 empregos diretos.
No período de 03 a 13 de dezembro, Mossoró vive o clima da Festa de Santa Luzia 2020. A festa deste ano traz como tema “Igreja, Comunhão Casa do Pão e da Missão”. A abertura será nesta quinta-feira, 03 de dezembro, com um cortejo que terá início na Matriz de São Manoel, Avenida Presidente Dutra, a partir das 18h30.
O vigário-geral da Diocese de Santa Luzia e coordenador da Festa, Pe. Flávio Augusto, comenta que a imagem luminosa de Santa Luzia será recolocada na Avenida Presidente Dutra. O monumento será aceso quando a imagem descer o Alto São Manoel.
Pe. Flávio Augusto dá outros detalhes sobre o início da festa: "Está tudo encaminhado para a abertura. Nós vamos fazer um cortejo bacana e solene. Nos últimos anos, de diversas formas, a gente tem vivenciado a festa e nesse ano não podia ser diferente. Vamos ter moto romaria, pedalada, cavalgada, caminhões...”, afirmou o pároco, acrescentando que todas essas representações estarão presentes no cortejo da abertura: “Serão 13 cavaleiros, 13 ciclistas, 13 carros, 13 motos e 13 caminhões. A imagem de Santa Luzia vai descer numa ambulância, numa forma de homenagear os profissionais de saúde e todos aqueles que trabalham na pandemia. A gente quer tocar o coração das pessoas”, afirmou Pe. Flávio.
A chegada do cortejo à Catedral de Santa Luzia está prevista para às 19h, quando será celebrada a Missa Solene pelo bispo Dom Mariano Manzana. Em seguida, serão hasteadas as bandeiras.
Lojinha de Santa Luzia já está aberta
A Lojinha de Santa Luzia está aberta ao público. O espaço está instalado na Praça da Convivência Fraterna, ao lado da Catedral de Mossoró. Além da loja física, a Lojinha de Santa Luzia tem como novidade o atendimento e a venda de artigos religiosos através de contato pelo celular e WhatsApp: (84) 9.9940-9654.
A Lojinha vai fazer entregas em domicílio em Mossoró, mediante o pagamento de taxa de entrega, e também enviará produtos para outras cidades com a cobrança do frete.
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30; Sábados das 7h30 às 11h30; a partir do dia 03/12, o funcionamento será das 7h30 às 21h30.
