Em seu discurso na sessão plenária desta quarta-feira (2), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) chamou a atenção da população jovem do Rio Grande do Norte para a prevenção e o combate ao novo Coronavírus. Ele destacou ainda a prorrogação da campanha de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) no Estado, que agora vai até o dia 16 de dezembro.  

“Todos têm conhecimento da nova onda da COVID-19 no mundo, e o RN não está fora desse contexto. Embora aqui tenhamos mantido certo controle, isso não deixa de ser preocupante, já que recebemos muitos turistas em todas as épocas do ano. É fato que houve um relaxamento por parte de todos, mas as autoridades sanitárias relatam um aumento no número de casos da COVID-19 entre a população mais jovem, que, além de ser acometida pela doença, está transmitindo aos seus familiares”, alertou Hermano, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O parlamentar lembrou que já teve a doença, mas frisou que continua usando máscara em todos os lugares que frequenta. “Eu sugiro que todos continuem com esse cuidado, além do distanciamento social e do uso de álcool em gel. Aqui fica, então, o meu apelo aos jovens. Tenham mais cuidado com relação à COVID-19, porque vocês podem estar transmitindo a doença para os mais vulneráveis”, ressaltou.

Ainda sobre Saúde Pública, Hermano destacou que o RN, a exemplo do que acontece em nível nacional, está prorrogando a campanha de vacinação contra a Poliomielite até o dia 16 de dezembro.  “Até o momento nos só alcançamos 73,1% do público-alvo da campanha, quando a meta é de 95% de vacinação das crianças. Então eu gostaria de convocar os pais e responsáveis para que levem suas crianças para receber a vacina, evitando assim o alastramento dessa doença tão séria”, disse.

Hermano também lamentou o falecimento do médico endocrinologista Jorge Boucinhas, nesta terça-feira (1), de Covid-19. “Presto aqui minha homenagem a esse médico tão renomado e querido, que dedicou praticamente toda sua vida à saúde das pessoas. Um médico de grande valor, pelos seus estudos, ensinamentos e até pela ousadia a respeito da medicina alternativa, através da homeopatia. Então fica aqui o meu apoio à família e aos admiradores desse profissional tão respeitado que, infelizmente, terminou sua vida como mais uma vítima da COVID-19”, concluiu.

Nesta terça-feira (1) o deputado estadual Souza Neto (PSB), recebeu em seu gabinete, o diretor do campus Macau do IFRN, Jerdmiler Gomes de Paiva e o gerente de projetos da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUCERN), Erivan Amaral.

Na pauta, diversos assuntos de interesse dos municípios da Costa Branca: Reivindicações importantes voltadas para capacitação profissional, ensino profissional marítimo e regularização fundiária nos municípios da região.

Nesta importante reunião, Souza foi informado que o Incra vai avançar na regularização dos assentamentos rurais no Rio Grande do Norte.

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas.

“Trata-se de um projeto importante tanto para o Poder Legislativo, quanto para os municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, afirmou. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2). 

Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. “A gente esperou esse momento o ano todo. É uma oportunidade para reforçar o trabalho de todos os deputados e ainda para dar maior agilidade aos prefeitos e municípios que vivem em crise. Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, frisou Tomba.

O deputado José Dias enalteceu a iniciativa: “É um dos gestos mais importantes que essa Casa teve desde que sou deputado. Votamos projetos importantes, como a própria Constituição do RN e recentemente a Reforma da Previdência, mas essa PEC é extremamente importante para os municípios”, frisou.

Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC. “Esse projeto faz com que os recursos cheguem na ponta, que são os municípios e a as emendas são uma ferramenta importante de distribuição qualitativa e quantitativa dos recursos”, disse.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados.

As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem   executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Não existe distrito azul ou distrito vermelho, existe a cidade de São Paulo", disse Bruno Covas (PSDB) em seu primeiro pronunciamento após ser reeleito prefeito na noite deste domingo (29).

Quem acompanhou a overdose de política, local ou global, nas últimas semanas pode ter reconhecido a referência. "Não existem estados azuis ou estados vermelhos, existem os Estados Unidos", disse Joe Biden ao ser eleito presidente americano, no início deste mês.

A única diferença é que no Brasil o vermelho é a cor da esquerda, enquanto nos EUA é o inverso. Mas a essência é a mesma.

Clique aqui e veja o resultado das eleições do segundo turno.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que tome as providências necessárias para o retorno de todos os serviços do órgão no município de Parelhas. 

Conforme o parlamentar, o Detran retornou de maneira restrita os atendimentos presenciais em suas unidades. Desta forma, não é possível agendar todos os serviços na unidade da cidade de Parelhas.

“Atualmente o agendamento está restrito à realização de prova teórica para primeira habilitação, então, se necessitam de outros serviços, a população precisa se deslocar para outras cidades”, informou.