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Política

Senadora Zenaide defende maior participação feminina na política

Por em 23 de setembro de 2020 às 09:42:37

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) está em Brasília, na retomada gradual dos trabalhos presenciais do Senado Federal e, nesta terça (22), se manifestou sobre o número reduzido de mulheres entre os indicados pelo governo federal para assumir embaixadas e cargos de direção em organismos nacionais e internacionais.

“As mulheres ainda são minoria nos espaços de poder e uma prova disto é que, das 36 autoridades submetidas ao crivo do Senado, apenas 3 eram mulheres”, observou a senadora, em mensagem divulgada via redes sociais.

Na pauta de votações do Senado, nesta semana, constam 32 indicações para o cargo de embaixador, sendo apenas duas mulheres; três nomes para o Superior Tribunal Militar, todos homens; e uma indicada para a Corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça, a jurista Maria Theresa de Assis Moura, aprovada por unanimidade pelos senadores.

Zenaide Maia defendeu uma maior representação das mulheres nas esferas de poder e indicou as eleições de outubro como uma oportunidade: “Mulheres, candidatem-se! Ocupem os espaços de poder! Somos a maioria da população brasileira e estamos subrepresentadas”, assinalou a senadora.

Apesar de constituírem mais da metade da população (51,8%, segundo o IBGE), isso não se reflete na representação feminina em cargos de direção, chefia ou destaque. Problema que se repete no parlamento: no Senado, por exemplo, as mulheres ocupam apenas 11 das 81 cadeiras. 



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Gerais

Sindicato dos Hotéis ajuíza ações para redução de tributos e devolução de pagamentos indevidos

Por em 23 de setembro de 2020 às 08:00:50

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) deu entrada na justiça em cinco ações que tem como objetivo reduzir tributos que impactam diretamente nas finanças dos empreendimentos associados, pois incidem na folha de salários e sobre o faturamento.

Para o presidente do SHRBS-RN, Habib Chalita, é muito importante que os associados procurem a sede do Sindicato para assim aderirem às referidas ações judiciais, de modo a aproveitar os benefícios tributários para seus empreendimentos.

“A recuperação tributária chega em um momento importante para ajudar o setor a se reerguer diante da pandemia”, destacou.

As ações têm como base os seguintes pontos e o que é proposto em cada um: exclusão das verbas de natureza indenizatória da base de cálculo das contribuições previdenciárias.

Nesse caso, a ação busca retirar da base de cálculo das contribuições previdenciárias verbas de natureza indenizatória, como o aviso prévio indenizado, hora extra, adicionais dentre outros, e busca também a devolução das quantias pagas indevidamente nos últimos cinco anos.

Já a ação que visa a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS quer aplicar entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal consolidou que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, já que não constitui receita da empresa.

E é dentro desse fundamento que os escritórios Macedo Dantas e Ramalho Advocacia e Jales Costa, Gomes e Gaspar Sociedade de Advogados têm argumentado a aplicação desse entendimento do STF no regime da substituição tributária. Além disso, buscam a devolução das quantias pagas indevidamente nos últimos cinco anos.

Outra ação diz respeito a limitação da base de cálculos das contribuições ao Sistema S e planeja reduzir a base de cálculo desses pagamentos, além de buscar os valores pagos a maior nos últimos cinco anos.

Há ainda a exclusão do ICMS sobre os valores constantes da fatura de energia relativos aos custos de distribuição e transmissão em que a ação judicial visa reduzir a base de cálculo do ICMS e buscar as quantias pagas indevidamente nos últimos cinco anos.

Por fim, a quinta ação trata da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS e tem como argumento o fato do imposto em questão não constituir receita da empresa.

Dessa forma, o Sindicato quer aplicar tal entendimento, como também buscar a devolução das quantias pagas indevidamente nos últimos cinco anos.  



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Política

Coronel Azevedo chama de “criminosa” proposta de desmilitarização da PM: “é o cúmulo da maldade”

Por em 22 de setembro de 2020 às 17:04:55

Com mais de trinta anos de trabalho na Polícia Militar, O deputado estadual Coronel Azevedo criticou a governadora Fátima Bezerra pela proposta aprovada na II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN e que prevê a desmilitarização da PM no Rio Grande do Norte.

“É o cúmulo da maldade. Isso é atitude criminosa de viés ideológico”, afirmou durante sessão ordinária nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa.

Ainda de acordo com o parlamentar, Fátima quer “transformar a Polícia Militar em uma força partidária” e lembrou do apoio de facções criminosas ao PT durante as eleições de 2018 em que a governadora foi eleita.

“Ela traz a opção pelo direito daqueles que infringem a lei. Só falta agora Fátima mandar prender a polícia e soltar os bandidos. Não, não vamos aceitar”, criticou.

Coronel Azevedo declarou que “a sociedade repudia mais esse ato da pior governadora do Brasil” e cobrou postura dos gestores da Segurança Pública estadual quanto à proposta aprovada. “Qual a posição do sistema de segurança pública? Quem cala, consente. Eu não vou me calar”, ressaltou.  



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Política

Walter Alves quer expansão de malha ferroviária até Goianinha

Por em 22 de setembro de 2020 às 11:41:16

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Requerimento de Indicação (INC 982/2020) ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando melhoria na malha ferroviária do Rio Grande do Norte. O parlamentar quer que o projeto de expansão previsto chegue ao município de Goianinha.

Recentemente, o ministro Rogério Marinho anunciou um investimento de R$ 75,7 milhões para estender a malha ferroviária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal até o município de Nísia Floresta.

“Queremos que haja um investimento maior para chegar até o município de Goianinha, pois é um município importante economicamente para o nosso estado”, explica Walter Alves.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goianinha tem população estimada em quase 27 mil pessoas.

“A expansão da malha ferroviária até Goianinha será um benefício para milhares de pessoas, beneficiando vários setores da economia, inclusive o turismo”, completa o deputado.



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Gerais

Após paralisação, Correios devem retomar 100% das atividades hoje

Por em 22 de setembro de 2020 às 10:00:02

Após 35 dias em greve, nesta terça-feira (22) funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Ontem (26), no julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste de 2,6%.

A maioria dos ministros também entendeu que o movimento, que começou em 17 de agosto, não foi abusivo. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontado do salário dos empregados, a outra metade terá que ser compensada. No caso de descumprimento da decisão de retorno imediato, a multa diária foi fixada em R$ 100 mil.

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares ( Fentect), criticou a decisão do TST. 

“Essa decisão representa mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora, e um retrocesso a nossa categoria. É mais uma mostra de como o Judiciário se mantém servil ao patronato, atuando de forma político partidária, e se mantendo distante do propósito de justiça e dignidade à classe trabalhadora”, disse José Rivaldo da Silva, secretário-geral da federação.

Com informações da Agência Brasil.



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Gerais

Peritos anunciam retorno ao trabalho na maioria das agências do INSS

Por em 22 de setembro de 2020 às 08:26:45

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) anunciou na noite desta segunda (21) o retorno dos profissionais ao atendimento presencial em 87 agências do INSS a partir desta terça (22). Confira aqui as agências liberadas pelos médicos.

A decisão foi tomada após a realização de vistorias em 108 agências do INSS, consideradas aprovadas pelo órgão previdenciário.

"Nessas 87 agências, a partir de amanhã, terça-feira, 22/09/20, os servidores Peritos Médicos Federais lotados nas respectivas agências e que estejam na lista de retorno para o atendimento presencial, deverão se apresentar nas APS para o trabalho, com a chancela da ANMP", informa a nota da associação.

"Os colegas que estão lotados nas 21 APS consideradas inaptas deverão se manter em trabalho remoto por risco sanitário à vida do servidor e do segurado", ressalta a ANMP.



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Direito

Ministro rejeita ‘herdar’ inquérito de Bolsonaro

Por em 22 de setembro de 2020 às 08:00:31

Responsável pela decisão que paralisou a investigação sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello não pretende "herdar" o inquérito sobre o caso.

Vice-decano da Corte, Marco Aurélio suspendeu na quinta-feira passada o processo - aberto com base nas acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro - por causa da licença médica do ministro Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia.

A decisão vale até o plenário do STF analisar como deve ser o depoimento de Bolsonaro, se presencial ou por escrito.

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Variedades

Após baixas, Flamengo convoca 4 garotos para compor elenco no Equador

Por em 21 de setembro de 2020 às 14:03:07

A diretoria do Flamengo convocou quatro jogadores para compor a delegação que está em Guayaquil, no Equador, para o jogo desta terça-feira, às 19h15 (horário de Brasília), diante do Barcelona de Guayaquil, pela quarta rodada da Copa Libertadores.

O lateral-direito João Lucas (19 anos), o zagueiro Natan (22) e os atacantes Guilherme Bala e Rodrigo Muniz (ambos também com 19) devem se apresentar ao técnico Domènec Torrent e serão relacionados sem chance de realizar nenhum treinamento com o restante do grupo.

Domingo à noite, o técnico espanhol foi informado que Bruno Henrique, Michael, Matheuzinho, Diego, Filipe Luís e Isla foram diagnosticados com covid-19, além do centroavante Gabriel, com uma lesão muscular na coxa direita.

O zagueiro Gustavo Henrique será outro ausente, pois foi expulso na goleada sofrida para o Independiente Del Valle, na quinta-feira, mesmo dia em que o atacante Vitinho apresentou um quadro de gripe e é dúvida para a partida.

O Flamengo é o segundo colocado no Grupo B, com seis pontos, três atrás do líder Independiente Del Valle. O Barcelona de Guayaquil sinda não somou ponto, enquanto o Junior Barranquilla soma três.



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Política

Isolda Dantas solicita recuperação asfáltica da RN-305

Por em 21 de setembro de 2020 às 10:00:14

A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a recuperação asfáltica da RN-305 entre os municípios de Extremoz e Ceará-Mirim. De acordo com a parlamentar, a estrada apresenta trechos com falhas nas pistas de rolamento ensejando a necessidade de recapeamento asfáltico.

“Além de falhas na pista, a RN-305 tem cerca de 10km de via comprometida, sendo necessária a recuperação total da cobertura asfáltica. Deve-se levar em consideração que essa estrada é importante para o desenvolvimento e economia regional”, disse Isolda.

Ainda segundo o requerimento, a recuperação da via vai garantir o deslocamento das comunidades e escoamento da produção local, uma vez que as condições de infraestrutura nas estradas são determinantes e possuem relação direta com a segurança e redução de violência no trânsito.



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Gerais

IR explicita vantagem de servidores e desigualdade

Por em 21 de setembro de 2020 às 07:32:10

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil explicitam a enorme disparidade de rendimentos e a elevada concentração salarial nos funcionários públicos federais em relação ao resto da população.

Os números revelam ainda como o Brasil tributa, via Imposto de Renda, parcela pequena da população: 14,4%, menos que a média latino-americana e de muitos países do sul da Europa.

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Gerais

Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais

Por em 21 de setembro de 2020 às 07:00:59

Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual.

A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

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Política

Zenaide defende SUS ao lembrar os 30 anos da Lei que criou o Sistema

Por em 21 de setembro de 2020 às 06:29:49

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou os 30 anos da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela defendeu a valorização da estrutura e dos profissionais que atuam na rede pública de saúde e criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos os investimentos na área.

“Nesses 30 anos de SUS, é nosso dever lembrar a importância desse sistema que atende um país imenso como o Brasil e que precisa ser mais valorizado, inclusive no que diz respeito aos recursos. Revogar o Teto de gastos para a saúde é uma ideia que eu venho defendendo desde a promulgação da EC 95, pois, como médica, não posso concordar com ajuste fiscal em cima da saúde da nossa população”, afirmou Zenaide, em manifestação via redes sociais.

“Sem o Sistema Único de Saúde, estaríamos perdidos nesta pandemia! Se com o SUS, já vivenciamos uma tragédia, imagine as proporções que o problema tomaria sem essa rede de atendimento público?”, questionou a senadora.

A parlamentar é autora da Proposta de Emenda à Constituição 17/2020, que impede que o teto de gastos do governo atinja o SUS enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.



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Política

“Realizamos 75% do que planejamos e vamos avançar muito mais em Carnaúba”, disse Gilson Dantas na entrevista à Rádio Rural de Parelhas

Por em 20 de setembro de 2020 às 07:00:59

Com 75% do seu plano de governo posto em prática, o prefeito Gilson Dantas (MDB), de Carnaúba dos Dantas, afirmou que só não conseguiu a completa execução, por ter esbarrado em alguns entraves da própria administração pública, mas está com o diagnóstico do que faltou e sabe como irá avançar.

A entrevista foi concedida aos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, programa Frente a Frente, na Rádio Rural de Parelhas neste sábado (19), juntamente com seu vice Luis Dantas (MDB).

“Já tenho uma experiência de quatro anos e avaliando com minha equipe a administração, sabemos exatamente aonde podemos melhorar. É muito difícil na realidade atual, de menos recursos, conseguir 100%, mas chegamos a 75% e achamos isso muito positivo, pois pra alguns é difícil até atingir 50%”, afirmou o prefeito.

Gilson Dantas disse que  sua equipe está ampliando o plano de governo, elaborado por técnicos e profissionais, discutido e dialogado dentro da realidade do município com as comunidades. “Sabemos o que pode ser buscado através dos governos do Estado e do Federal”, afirmou.

O prefeito também destacou que a questão habitacional já está elencada como prioridade, pois o município ainda tem 74 pessoas em situação vulnerável de moradia e o último contrato no setor habitacional, firmado em 2008, teve casas  entregues em 2013.

“Queremos resolver isso com urgência”, disse o prefeito, que citou as várias particularidades em que o gestor esbarra, como orçamento, a situação econômica do país e mais recentemente a pandemia, como entraves.

Gilson Dantas finalizou afirmando que a sua campanha será feita nos moldes do diálogo com os diversos segmentos da sociedade e sem clima acirrado. “Iremos apresentar as propostas à população, vamos apostar na discussão delas e vamos contornar o radicalismo”, finalizou.



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