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Gerais

Novo aplicativo do Hapvida permite que médicos acessem exames e laudos pelo celular

Por em 14 de setembro de 2020 às 08:32:43

“É como ter a vida do paciente na palma da mão”. É assim que a Dra. Naiana Cunha, diretora corporativa de gestão médica do Hapvida, descreve o aplicativo HAPMED, um app recém-lançado voltado para médicos cirurgiões da operadora Hapvida.

“A gente pode garantir que o profissional tenha acesso à vida médica do paciente de qualquer lugar em que ele estiver, seja em casa, seja no consultório”, completa a doutora.

A descrição faz jus ao aplicativo. O HAPMED foi pensado para trazer funções capazes de tornar mais próxima a relação entre médicos e pacientes. Um exemplo é a agenda cirúrgica, que mostra ao profissional todas as cirurgias marcadas, além de permitir visualizar procedimentos, exames de imagem e laudos de cada paciente; tudo isso pelo celular.

Segundo a Dra. Naiana Cunha, que acompanhou o desenvolvimento do app, o HAPMED foi projetado a partir da observação de necessidades dos médicos nos centros cirúrgicos.

Em parceria com a equipe da Maida.Health, a holding de tecnologia do Hapvida, foram feitas imersões dentro da realidade dos cirurgiões dos hospitais e clínicas para identificar quais funcionalidades podem melhorar o dia a dia deles e a segurança dos pacientes.

“O objetivo do aplicativo é auxiliar os médicos no planejamento e na preparação para a realização dos procedimentos cirúrgicos, disponibilizando a agenda com detalhamento das informações dos pacientes e a possibilidade da visualização dos exames”, explica a Dra. Naiana.

Ela acrescenta ainda que qualquer médico do sistema Hapvida é capaz de acessar o HAPMED; basta usar os logins e senhas que eles já utilizam durante o trabalho nos hospitais e clínicas.

De acordo com a Dra. Naiana, o aplicativo está disponível para médicos de todas as especialidades, mas novas funcionalidades devem ser adicionadas para abranger mais procedimentos que o paciente do Hapvida pode vir a realizar.

“A ideia é que a gente consiga disponibilizar toda a vida médica do paciente para os médicos do Hapvida”, explica ela.



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Gerais

Agências do INSS retomam atendimento presencial a partir de hoje

Por em 14 de setembro de 2020 às 06:28:37

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país.

Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento.

O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

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Pedro Avelino

Walter Alves participa de convenções do MDB em Campo Grande, Pedro Avelino e Santo Antônio

Por em 13 de setembro de 2020 às 10:30:24

O deputado federal e presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (12) de três convenções do partido para homologar candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios de Campo Grande, Pedro Avelino e Santo Antônio.

A primeira parada foi em Campo Grande, a 265 quilômetros de Natal. Lá, o MDB homologou chapa “puro sangue”, com Bibi de Nenca prefeito e Grimaldo Gondim vice-prefeito. A coligação “Reconstruir e Avançar” reúne, além do MDB, os partidos Avante, PT, PSC, Republicanos e Solidariedade somando 26 candidatos a vereador.

Em Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB) e Elson Trindade (PSB), atuais prefeito e vice-prefeito, respectivamente, tiveram a candidatura à reeleição confirmada na convenção que contou com a presença de líderes dos demais partidos que compõem a coligação.

No início da noite, Walter participou da convenção no município de Santo Antônio. Os convencionados homologaram os nomes de Raulison Ribeiro (MDB) prefeito e Dário do Sindicato (PT) vice-prefeito. Eles encabeçam a coligação “Mudança e Compromisso”.



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Política

“Tenho muito orgulho da Lagoa Nova que temos hoje e vamos continuar trabalhando para avançar muito mais”, afirma o prefeito Luciano Santos

Por em 12 de setembro de 2020 às 17:04:57

O investimento em obras na Saúde e na Educação, que vem gerando grandes mudanças nos serviços públicos oferecidos à população de Lagoa Nova, foi o destaque na entrevista do prefeito Luciano Santos (MDB), candidato à reeleição. O gestor concedeu entrevista ao comunicador Gerson Luiz na Rodada de Conversas com os pré candidatos no Fala Seridó, na Rádio 99 FM, de Currais Novos, na manhã deste sábado (12).

“Eu me dedico a entregar todos os dias a esperança que me foi confiada”, afirmou Luciano, que citou obras que “partiram do zero” como a construção de Unidades Básicas de Saúde nos várias comunidades, inclusive no centro urbano, que passaram a funcionar todos os dias da semana com médico na equipe e em especial, no distrito Manoel Domingos.

O prefeito também citou o caso de escolas que estavam em ruínas que foram reformadas e ampliadas além da dificuldade no primeiro ano de gestão, quando iniciou o mandato com perda de recursos, mas mesmo assim manteve todos os salários dos servidores em dia e no  ano seguinte conseguiu tirar do papel obras há muito esperadas. Luciano destacou também o potencial turístico e a perspectiva de incremento do setor turístico no município.

Ao final, convidou os ouvintes para a convenção partidária no próximo dia 15, terça-feira, que irá homologar o seu nome e do vice, Iranildo Aciole (PSDB). A convenção irá se realizar na Estação da Juventude, a partir das 18h, mas por conta dos cuidados com a pandemia, terá controle da quantidade de participantes.



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Areia Branca

Desembargadora decreta ilegal e determina suspensão imediata da greve dos portuários de Areia Branca

Por em 12 de setembro de 2020 às 13:03:28

A greve dos portuários de Areia Branca foi considerada ilegal pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, ao deferir mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).

“Defiro a liminar requerida, para determinar a suspensão da greve deflagrada em 10/9/2020 pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte (SINPORN), determinando-se a imediata normalização das atividades portuárias no Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB), sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento”, diz a decisão.

A magistrada considerou a atividade portuária “essencial” e disse caber à CODERN “estabelecer o horário de funcionamento do porto, observada as diretrizes do Ministério do Transporte, Portos e Aviação Civil, e as jornadas de trabalho no cais de uso público”.

A desembargadora ainda enfatizou a prova pré-constituída para o possível descumprimento de acordo firmado entre as partes perante o Ministério Público do Trabalho, onde o próprio presidente do Sindicato reconheceu que alguns pontos são impraticáveis ao direito de greve, dentre eles, no item “Com relação as seguintes atividades: carregador de navios e descarregador de barcaças, guarda, segurança do trabalho, sala de geradores, limpeza, cozinha/alimentação, gerente, assessores e quaisquer cargos em comissão, deve manter 100% do funcionamento”, mas diversas operações ficaram impossibilitadas diante da insuficiência de pessoal durante a greve.



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Gerais

Sesap divulga edital com 960 vagas de especialização em Saúde da Família

Por em 12 de setembro de 2020 às 11:40:04

No período de 14 a 25 de setembro serão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Saúde da Família.

São 960 vagas ofertadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e da Secretaria de Educação a Distância (Sedis), com o apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN).

O curso será ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária de 360 horas, com previsão de início das aulas para o dia 10 de novembro. São 950 vagas de ampla concorrência, 02 destinadas às Referências Técnicas do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) na área da Atenção Primária à Saúde e 08 destinadas às Referências Técnicas da Sesap ou Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) na área da Atenção Primária à Saúde.

Para se inscrever é necessário possuir graduação na área de saúde ou ser profissional de saúde de nível superior e contemplar ao menos um dos seguintes requisitos: atuar no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) sendo, exclusivamente, profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal (eSB), Núcleos Ampliados de Saúde da Família (eNASF), Atenção Primária à Saúde ou no âmbito da gestão da Atenção Primária à Saúde; atuar como Referência Técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) na área da Atenção Primária à Saúde; atuar como Referência Técnica da Sesap ou das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) na área da Atenção Primária à Saúde.

Também é necessário, ter a anuência e autorização do gestor de sua unidade de trabalho e apresentar Termo de Anuência e Autorização, Termo de Compromisso e Declaração de Veracidade, que estão anexados ao edital.

As inscrições serão feitas exclusivamente por meio do site https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/

O candidato deve fornecer um endereço de e-mail válido, pois todas as comunicações acerca do Processo Seletivo ocorrerão por esse endereço de e-mail.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise curricular e documental. A previsão de divulgação do resultado preliminar será dia 14 de outubro e o resultado final no dia 26 de outubro, no Diário Oficial do Estado, (diariooficial.rn.gov.br/) e no site da Sesap (saude.rn.gov.br).

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo está disponível para resolução de dúvidas através do endereço de e-mail: [email protected]

O edital do Processo Seletivo para o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Saúde da Família pode ser acessado no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200912&id_doc=696693



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Gerais

Comunidade Tiradentes em Felipe Camarão foi assistida pela LBV

Por em 12 de setembro de 2020 às 09:31:23

Para amenizar os impactos gerados pela pandemia, a Legião da Boa Vontade – LBV, acionou sua Rede Sociedade Solidária e, com o apoio do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP), chegou na manhã desta última sexta-feira (11), para assistir a comunidade Tiradentes no Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital, na qual cerca de 60 famílias vivem em situação de vulnerabilidade social.

A ação beneficiou as famílias com cestas verdes e alimentos, com arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal. Já o kit de limpeza era composto por sabão, água sanitária, desinfetante, detergente e limpador multiuso.

Sem emprego, muitos moradores dependem dos chamados “bicos”, e venda de material reciclável para conseguirem o sustento familiar, dentre eles, o auxílio emergencial do Governo Federal. Segundo estimativas da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharp, a cidade do Natal, tem um déficit de 60 mil habitações, com essa carência muitas famílias vivem de sub-moradias e ocupações elevando o aumento da população de ruas. 

Ao receber uma cesta recheada de alimentos, complementada por frutas e material de limpeza, Vanira Mandú da Silva, 29 anos, com dois filhos, depende da renda do auxílio emergencial e do trabalho provisório do esposo, o pouco que ganha não é suficiente para suprir as necessidades do lar, só com muita economia.

A jovem mãe, retrata as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, ainda mais nesse momento de pandemia. “A cesta entregue pela LBV, chegou em boa hora, as frutas não temos em casa para as crianças. Vivemos sem conforto, a falta de água é constante, e sonhamos com um futuro melhor. Vamos conquistar uma casa digna para abrigar os nossos filhos. Só tenho que agradecer a vocês, e a Deus pela colaboração”.

Renata Raquel Gomes Lopes, com quatro filhos, e esperando o quinto, nos conta os desafios enfrentados. “Não pagamos aluguel, mas por outro lado, não temos emprego, e nessa pandemia ficou ainda mais difícil. Nosso barraco foi construído graças as doações recebidas, mas meu sonho é morar na minha casa com meus filhos com dignidade. Essa cesta foi benvinda, estávamos precisando muito, as frutas não temos como comprar e meus filhos gostam muito. Muito obrigada por tudo”, agradece.

Por isso, a Solidariedade não pode parar, a LBV solicita a todos que continuem ajudando, para que mais famílias sejam amparadas com a sua generosidade, e possam enfrentar esse momento desafiador. 

Vale destacar que, a LBV, tomou todas as medidas preventivas para evitar aglomerações, seguiu todas as recomendações dos órgãos competentes. As pessoas beneficiadas foram de máscaras, e ainda, tiveram a higienização das mãos com álcool em gel 70%.

Neste momento, sua Boa Vontade é o caminho para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde.

Faça a sua doação, acessando o site www.lbv.org, ou pelo telefone: (84) 3613.1655. 



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Política

Convenção cartorial homologa chapa Alan Silveira e Neilton Diógenes em Apodi

Por em 12 de setembro de 2020 às 06:48:13

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no início da tarde de hoje (11), da convenção cartorial do MDB e partidos coligados no município de Apodi, a 328 quilômetros de Natal.

No encontro, foi homologada a chapa formada pelo prefeito e candidato à reeleição Alan Silveira (MDB) e candidato a vice-prefeito Neilton Diógenes (PL).

Além do MDB, o PSDB, PL e Solidariedade também realizaram convenções para a formação da coligação “O trabalho tem que continuar”. A aliança dos partidos homologou o nome de quase quarenta candidatos a vereador, sendo 19 do MDB.

Ao discursar, Walter Alves prestou contas do mandato e ressaltou a gestão do prefeito Alan.

“Felizmente, posso vir a Apodi e prestar contas de várias ações que o nosso mandato já desenvolveu. Só esse ano, enviamos mais de R$ 1 milhão em emendas para a saúde. O trabalho que Alan vem desenvolvendo à frente da prefeitura é reconhecido por todos e merece continuar”, disse.



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Política

PL decide apoiar reeleição de Álvaro Dias em Natal depois de decisão democrática

Por em 11 de setembro de 2020 às 19:21:30

O Partido Liberal - PL decidiu, após reunião na tarde desta sexta-feira (11), em Natal, com a direção municipal, nominata de vereadores e presença do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, apoiar a candidatura da reeleição do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Para o presidente estadual do PL, João Maia, a decisão foi extremamente democrática.

“Hoje em Natal, através de um processo extremamente democrático, decidimos que o nosso partido acha que é o melhor para cidade do Natal. Vamos caminhar juntos para a reeleição de Álvaro Dias, agregando ao projeto do prefeito uma proposta de desenvolvimento, geração de emprego e renda, que é a especialidade do nosso partido. Cuidar das pessoas é a nossa prioridade”, declarou João Maia.



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Gerais

União deposita 4ª parcela de R$ 15 bi do auxílio a Estados e municípios

Por em 11 de setembro de 2020 às 14:38:42

O Tesouro Nacional depositou nesta sexta-feira, 11, a quarta e última parcela de R$ 15,037 bilhões do auxílio financeiro a Estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ajuda total da União superou os R$ 60 bilhões entre junho e setembro deste ano.

Do volume total das transferências, R$ 10 bilhões devem ser aplicados por governadores e prefeitos necessariamente em ações de Saúde e Assistência Social.

Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões foram destinados aos Estados e R$ 20 bilhões para os municípios para aplicações em outras áreas. Os recursos não podem ser usados para a concessão de reajustes salariais aos servidores.

Além da transferência direta de recursos, o programa de socorro possibilitou a negociação de empréstimos e a suspensão de parcelas das dívidas dos governos regionais com a União em um valor estimado em R$ 65 bilhões.



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Direito

Mello determina que Bolsonaro preste depoimento pessoalmente para PF

Por em 11 de setembro de 2020 às 12:00:13

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento pessoalmente, no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.

O decano do STF não adotou o procedimento sugerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.

Celso de Mello destacou, em sua decisão, que a possibilidade de depoimento por escrito é uma prerrogativa de presidentes apenas nos casos em que são testemunhas, e não quando são investigados - o que é o caso.

O inquérito foi aberto em abril após Sérgio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF.

O ex-ministro entregou o cargo por não concordar com a demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, determinada por Bolsonaro.

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Política

Ezequiel cobra ações de saúde, segurança e habitação para o Seridó

Por em 11 de setembro de 2020 às 11:00:12

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), protocolou quatro requerimentos para tratar de temas diversos e importantes para a população do município de Cruzeta, no Seridó potiguar.

As cobranças de ações são para benefícios nas áreas de saúde, habitação, segurança e saneamento. O município tem população estimada em 7.983 habitantes e tem problemas pontuais que o parlamentar quer colaborar com a solução.

Para ajudar com as ações investigativas e coibir a criminalidade no município, Ezequiel Ferreira solicitou ao secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a recuperação geral da delegacia.

Segundo o deputado, o município está bastante vulnerável quanto à segurança pública e a situação da única delegacia na cidade está precária, em péssimo estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. Para Ezequiel, a reforma vai contribuir para o combate à criminalidade e garantir qualidade de vida da população.

Por outro lado, Ezequiel também encaminhou requerimento à secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, solicitando a construção de casas populares para a população da cidade. De acordo com o parlamentar, o déficit habitacional é uma realidade no município e precisa de uma atenção especial.

"A casa própria hoje constitui a principal reivindicação das famílias brasileiras, especialmente das mais carentes de recursos financeiros, e ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade. O município clama por uma ajuda para atender às famílias carentes que não possuem condições para arcar com as despesas de edificação de suas casas", justificou Ezequiel Ferreira.

Outras duas ações são voltadas para as áreas de saúde e saneamento. Enquanto pede o estudo sobre a possibilidade de se viabilizar um carro fumacê para o combate ao mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya, o deputado também cobra um estudo para analisar a viabilidade de obras de saneamento básico na cidade.

Para Ezequiel, o saneamento, além de ser uma atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, também é um item essencial para que sejam evitadas doenças.

"Por esses motivos, solicito que seja realizado pelo Governo, através da Caern, um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico no município de Cruzeta, que vai contribuir significativamente com a saúde da população da cidade", disse o deputado.



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Gerais

Suspensão da venda de 11 planos de saúde entra em vigor

Por em 10 de setembro de 2020 às 13:30:20

Entrou em vigor hoje (10) a suspensão da comercialização de 11 planos de saúde anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 3 de setembro. Os planos listados não poderão ser comercializados para novos clientes e precisam demonstrar melhora nos resultados ao longo de um período de monitoramento de um trimestre.

Os 11 planos suspensos são de duas operadoras, sendo que oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste e os outros três são da Unimed de Manaus.

A suspensão de novas vendas se deu devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Com a medida, segundo a ANS, os 25.722 usuários atuais desses planos ficam protegidos.

Em relação ao impedimento de receber novos beneficiários, as únicas exceções são novo cônjuge ou filho de beneficiário e ex-empregados demitidos ou aposentados.  

As reclamações consideradas no monitoramento da ANS tratam do descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou da negativa de cobertura assistencial.

Quando a comercialização de um plano de saúde é suspensa, a operadora também não pode registrar um novo plano que seja análogo a ele.

Na época em que tiveram suas suspensões anunciadas, a Unimed Norte-Nordeste e a Unimed Manaus foram procuradas pela Agência Brasil. Em nota, a Unimed Norte-Nordeste disse que trabalha para melhorar serviços e que a prestação de serviços médico-hospitalares permanece inalterada e sem qualquer problema ou anormalidade. 

"A suspensão da comercialização de alguns produtos não interfere no atendimento aos clientes de contratos vigentes", disse a operadora na nota. 

Já a Unimed de Manaus não retornou aos contatos no dia 3 de setembro.

Com informações da Agência Brasil



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Estado

Comissão de Educação da ALRN aprova inclusão do pescado no Programa de Compras do Governo

Por em 10 de setembro de 2020 às 11:46:17

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10), a primeira reunião presencial após a retomada dos trabalhos híbridos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na pauta da reunião, 21 projetos de Lei foram apreciados pelos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), presidente e membros da comissão.

“A comissão inaugura esse novo momento da Assembleia Legislativa, que é a volta dos trabalhos presenciais. É importante lembrar que estamos seguindo todas as orientações de biossegurança e das autoridades de saúde para estarmos aqui”, disse o presidente da Comissão, Francisco do PT, ao abrir os trabalhos.

Entre as matérias aprovadas pela Comissão, destaque para o Projeto de Lei nº139/2020, de autoria do deputado Francisco do PT que inclui um percentual mínimo na aquisição de produtos junto a pescadores artesanais e aquicultores familiares no Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

“A criação do Pecafes é marco fundamental para todos que fazem a agricultura familiar no Rio Grande do Norte, funcionando como um importante instrumento para o fortalecimento dessa. Contudo, acreditamos que é possível ocorrer avanços para esse setor e o aperfeiçoamento do programa. É nesse sentido que apresentamos essa proposição legislativa: melhorar aquilo que já é ótimo. E o fazemos olhando para os pescadores artesanais e aquicultores familiares”, disse o autor da matéria Francisco do PT.

Outras duas matérias que beneficiam a classe tramitaram na Comissão e foram aprovadas à unanimidade. O projeto de Lei nº 178/2020, de autoria de Francisco do PT que institui no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o dia do pescador artesanal e do aquicultor familiar e o projeto de Lei nº 397/2019 que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras no Rio Grande do Norte, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT).

Outra matéria aprovada durante a reunião da CECTDES foi o projeto de Lei nº127/2020 que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novas vias de documentos que indica a prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar e ocorrências semelhantes, assim como das crianças e adolescentes sob a guarda ou responsabilidade dessas, de autoria do deputado Francisco do PT.

“Esse é um projeto que vem somar com toda a luta da bancada feminina da Assembleia Legislativa, que tem feito um grandioso trabalho nesta Casa”, disse.

Tramitaram e foram aprovados na comissão outros projetos de interesse da sociedade potiguar. As matérias seguem o fluxo das tramitações em outras comissões e em seguida à plenário para apreciação e votação dos deputados.



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Direito

Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

Por em 10 de setembro de 2020 às 06:55:13

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.

A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local.

Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório.

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