Começa nesta sexta-feira (18) e vai até dia 25 próximo, a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Com o tema "Perceba o risco, proteja a vida", definido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o foco é chamar a atenção sobre os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão.
Por causa das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus, este ano a semana ocorrerá em formato digital e será denominada "O Detran na sua vida". A iniciativa traz também o tema das campanhas educativas para este ano.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em vigor na sexta-feira (18), quando a sanção da MP (medida provisória) 959/2020 será publicada no "Diário Oficial da União".
Segundo a Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a medida provisória em que havia um artigo que adiava a vigência da lei. O Senado, porém, derrubou este trecho da MP que trata da operacionalização do benefício emergencial.
Assim, com a sanção da proposta, as disposições da LGPD passam a ter aplicação imediata. O texto divulgado pela Secretaria-Geral no fim da noite de quinta-feira (17) não menciona a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Dezenas de pontos da lei dependem de regulamentação da autoridade, responsável por guiar e supervisionar a aplicação da norma nas empresas públicas e privadas.
A Quina (cinco números acertados) registrou 76 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 29.541,74. E a Quadra (quatro números acertados) teve 3.877 apostas ganhadoras, com R$ 827, 28 para cada uma.
O rateio para o próximo concurso, sábado, dia 19, é estimado em R$ 36 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.
As apostas poderão ser feitas até as 19h de amanhã. Cada aposta custa R$ 4,50.
No último dia para a realização das convenções partidárias, o deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou ontem (16) das mobilizações do partido em três municípios do Rio Grande do Norte.
Em Jardim de Piranhas, a convenção homologou o nome de Rogério Couro Fino (MDB) como candidato a prefeito e Joãozinho de Joca (PSD) como vice-prefeito. A convenção contou com a presença do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), ex-prefeito Antônio Macaco e prefeito Elídio Queiroz.
No início da noite, em Almino Afonso, Walter Alves participou da convenção que confirmou o nome de Dra. Jéssica Amorim (MDB) como candidata à prefeita e Alvanilson Carlos (PSDB) vice-prefeito. Presença do deputado estadual Bernardo Amorim; prefeita e candidata à reeleição de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (MDB) e ex-prefeito de Rafael Godeiro, Abel Amorim.
O deputado finalizou a agenda no município de Patu. Lá, a convenção foi realizada no formato “drive-in”, no estádio da cidade, para confirmação do nome de Rivelino Câmara (MDB) como candidato a prefeito e Gilberto Moura (PTB) vice-prefeito.
A comissão especial formada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para analisar o impeachment do governador afastado, Wilson Witzel (PSC), vota nesta quinta-feira, 17, o relatório do deputado Rodrigo Bacellar (SD), favorável ao andamento do processo.
A tendência é que o colegiado aprove o texto com folga - são necessários 13 votos, maioria simples da comissão. Uma vez aprovado na comissão, o relatório será levado aos 70 deputados já na semana que vem.
No plenário, são necessários 47 votos para aprovar o impedimento do governador.
Neste caso, será formada então uma comissão mista composta por parlamentares e desembargadores para analisar a cassação do mandato. Witzel é acusado de praticar atos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As primeiras suspeitas começaram na Saúde durante a pandemia da covid-19.
O deputado estadual Coronel Azevedo foi confirmado pelo Partido Social Cristão (PSC) como o candidato para disputar a Prefeitura de Natal nas eleições deste ano. O nome para vice-prefeito é o policial civil Erick Guerra, conhecido como “Erick, o Caçador”.
A definição aconteceu durante convenção do diretório de Natal da legenda, que também apresentou sua nominata de candidatos para concorrer às vagas na Câmara Municipal. Na majoritária, o slogan da campanha é “Coragem para “lutar”.
Candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo disse que entrar na disputa tem um plano de gestão para a capital do RN. Ele citou problemas que acometem a cidade, principalmente na saúde e na educação. “Vem sendo muito carnaval e pouca transformação positiva”, disse.
Ele ressaltou ser “uma opção para tirar a cidade da mesmice, que avance e se desenvolva”. “Nosso projeto para Natal é focado no principal problema da capital: a falta de segurança”, explicou.
O candidato defende a implantação de escolas no modelo cívico-militar, que tem sido aplicado pelo Governo Federal, em todas as zonas da capital. “Esse modelo ajuda a tirar muitos jovens da criminalidade e impede o avanço dos criminosos em famílias mais carentes”, frisou.
Coronel Azevedo criticou a atual gestão do município “É um gestor incapaz. Qual foi pelo menos um dos problemas de natal que o prefeito tenha resolvido”, questionou.
Para o presidente do diretório Natal do PSC, José Pegado, a convenção marcou o momento em que o partido teve a oportunidade de apresentar seus nomes para a disputa da Prefeitura de Natal e do Legislativo municipal.
O deputado Coronel Azevedo (PSC) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando melhorias para segurança dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Para o parlamentar, o Itep desempenha importante papel na produção de provas técnicas para esclarecer os crimes e mantém arquivo de identificação civil e criminal da população, por isso precisa de reforço na segurança.
“Mesmo sendo um órgão da segurança pública e um local onde se guarda provas de crimes, o prédio não possui segurança armada para resguardar seus servidores e arquivos”, disse Coronel Azevedo.
O parlamentar destaca que de acordo com um servidor do Instituto, o prédio já foi alvo dos meliantes por três vezes neste ano de 2020, por isso que é imprescindível que os órgãos competentes adotem as medidas capazes de garantir a segurança dos servidores do Instituto.
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) homologou na noite de ontem (15), o nome do vereador Carlos Augusto (Tututa) como candidato a prefeito de Luís Gomes. Ele terá como vice-prefeito, na coligação “Luís Gomes no Caminho Certo”, o ex-vereador Rildo Linhares. Ambos são do MDB.
A convenção contou com a presença do presidente estadual do partido e deputado federal Walter Alves; ex-deputados estadual Elias Fernandes e Gustavo Fernandes; além de várias lideranças da região do Alto Oeste, entre elas, a atual prefeita de Luís Gomes, Mariana Fernandes; o ex-prefeito Dr. Pio X; prefeito de Major Sales, Thales Fernandes; e a prefeita de Paraná, Oriana Rodrigues.
Durante discurso, Walter Alves prestou contas do mandato e relatou alguns benefícios provenientes de emendas parlamentares para o município. “Juntamente com a prefeita Mariana, nosso mandato tem serviço prestado em Luís Gomes. São ações em diversas áreas. Esse trabalho precisa continuar com Tututa e Rildo”, disse.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que, nesta terça-feira, 15 de setembro de 2020, em Assembleia Geral Ordinária, teve as demonstrações contábeis de 2019 aprovadas sem ressalvas.
O fato implica que todas as discrepâncias anteriores, que impediram a aprovação das contas de 2017 e 2018, foram devidamente sanadas. O resultado assume especial importância, pois foi a primeira vez que tal aprovação ocorreu sem o registro de qualquer ressalva, contribuindo para o aumento da credibilidade da Companhia.
A diretoria da CODERN se congratula com todos os funcionários que contribuíram para conquistar essa aprovação.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o Congresso dê prioridade à regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, que precisa ser aprovada até o fim do ano, quando acaba a vigência do atual Fundo.
“A regulamentação da Emenda Constitucional 108 é fundamental para poder operacionalizar a distribuição dos recursos, levando em conta o aumento dos repasses da União e os cálculos do investimento por aluno”, argumentou a senadora, ao citar o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ), que poderá ser usado como ponto de partida para redimensionar os gastos por estudante necessários para um bom aprendizado. “Sem regras bem definidas, o novo Fundeb não sairá do papel”, reforçou Zenaide.
No Congresso, há dois projetos de lei que tratam da regulamentação do novo Fundeb: o PL 4519, do senador Randolfe Rodrigues, e o PL 4372, da deputada professora Dorinha, que foi relatora da PEC que deu origem à EC 108, que constitucionalizou o Fundeb, tornando-o permanente e que aumentou de 10% para 26% a participação da União no Fundo, de forma gradual, até 2026.
Um dos pontos de expectativa é sobre quanto o governo será obrigado a repassar ao Fundo em 2021, ano da volta às aulas presenciais pós-pandemia, o que demandará mais recursos para garantir segurança à comunidade escolar.
O movimento Setembro Amarelo é uma campanha brasileira dedicada ao combate do suicídio. Direcionado ao tratamento de pessoas que necessitam de ajuda psicológica. A sociedade mundial vive um momento extremamente inédito.
Novos hábitos de trabalho, a rotina modificada drasticamente, o isolamento social forçado para controlar um vírus letal, sem vacina conhecida. É essencial o cuidado com a saúde física e mental.
Um estudo feito pelo Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) apontou que os casos de depressão praticamente dobraram desde o início da quarentena.
Entre março e abril, dados coletados online mostram que o percentual de pessoas com depressão saltou de 4,2% para 8,0%, enquanto para os quadros de ansiedade o índice foi de 8,7% para 14,9%.
“O isolamento social nos tornou mais ansiosos. A carga de trabalho excessiva, a falta de espaço para falar sobre si, pouco tempo para uma reflexão sobre a própria vida, relações esvaziadas e pressões pessoais, sociais e profissionais, além de questões físicas, são fatores comuns que podem estar ligadas à depressão”, explica a psicóloga do Hapvida, Drª Adriana Melo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 1 bilhão de pessoas vivem com transtorno mental, 3 milhões de pessoas morrem todos os anos devido ao uso nocivo do álcool e uma pessoa morre a cada 40 segundos por suicídio. E agora, bilhões de pessoas em todo o mundo foram afetadas pela pandemia da COVID-19, que está causando um impacto adicional na saúde mental das pessoas.
O Centro de Valorização da Vida (https://www.cvv.org.br/) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.
Depois de ouvir o Colegiado de Líderes, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou, através de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que a Fundação José Augusto inclua as demandas da União das Bandas de Música do RN (Unibam), nas ações estaduais de cultura a serem desenvolvidas com os recursos da Lei Aldir Blanc. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente da FJA, Crispiniano Neto.
“As bandas de música do Estado do Rio Grande do Norte vivem com dificuldades. Os recursos que chegam são insuficientes, o que as fazem penar para subsistir”, afirmou Hermano em seu requerimento.
Para o parlamentar, a falta de ajuda financeira é uma “demonstração de que o poder público não consegue visualizar a importância cultural, musical e social que as bandas oferecem, formando músicos e tirando centenas de jovens da condição de marginalidade”, reforçou Hermano.
De acordo com o deputado, as bandas vêm sobrevivendo, em sucessivos governos estaduais, que nunca criaram políticas públicas voltadas para este segmento, sem apoio ‘material, financeiro e institucional’.
O deputado reforça, em seu requerimento, que as bandas de música são parte integral da história dos municípios e que formam jovens não apenas para a música, mas para a vida.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a instalação de telas de proteção na ponte Newton Navarro. O ofício do deputado foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho.
“É fato público e notório o alto número de suicídios ocorridos na Ponte Newton Navarro, o que, por si só, já justifica a urgência na instalação das telas de proteção”, justificou Ubaldo, ressaltando a campanha “Setembro Amarelo”, de combate ao suicídio.
“É no mês de setembro que se discute com maior intensidade a pauta do suicídio e os transtornos psiquiátricos, a exemplo da depressão”, reforçou o parlamentar em seu requerimento.
Para Ubaldo Fernandes, a instalação das telas deve ser prioridade do Poder Público, daí ele estar requerendo “absoluta urgência” ao atendimento do pleito. A finalidade é que seja gerado maior amparo à população acometida por transtornos de ordem emocional e mental.
O MDB-RN realizou ontem (13) convenções para oficializar as pré-candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que vão disputar as Eleições 2020. O deputado federal e presidente da legenda, Walter Alves, participou dos encontros em Nova Cruz e Macaíba.
Em Nova Cruz, a 93 quilômetros de Natal, o MDB participa da coligação “Pra Frente Nova Cruz”, encabeçada pelo prefeito e pré-candidato à reeleição, Flávio de Beroi (MDB) e a pré-candidata a vice-prefeita, Dra. Aninha (PSDB). A aliança conta ainda com os partidos Republicanos e Avante, e 38 pré-candidatos a vereador.
Já em Macaíba, o MDB forma a coligação “Experiência e Trabalho” com o PSDB. Na convenção realizada ontem, foi confirmado o nome da ex-prefeita Marília Dias (MDB) como pré-candidata a prefeita, e Edi do Posto (PSDB) como pré-candidato a vice-prefeito. Os dois partidos oficializaram 45 pré-candidatos a vereador.
