O deputado Vivaldo Costa (PSD) recebeu nesta segunda-feira (9) em Natal, no seu apartamento, uma caravana da cidade de Equador. Liderados pelo professor Cletson, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições, o encontro contou com a presença dos vereadores Fábio Bulcão, Berg Braz e Marquinhos de Aderbal. Na pauta reivindicações de prioridades e melhorias para o município.
Vivaldo também falou sobre a organização do grupo de oposição, em preparação para as eleições de 2020. Os vereadores seguem unidos, fortalecendo o planejamento para o próximo pleito.
“É sempre uma alegria receber os amigos de Equador. Eles sabem que podem contar com meu mandato e minha força como deputado. Tenho uma estima pelo professor Cletson, grande líder, que ao lado dos vereadores Fábio, Berg e Marquinhos, além de tantos outros amigos estão dialogando e fortalecendo o grupo”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 9, que o poder Executivo tem de comandar as ações para resolver a crise que fez despencar as bolsas do Brasil e do mundo nesta segunda-feira, após a Arábia Saudita deflagrar uma "guerra de preços" no mercado de petróleo e em meio ao avanço do coronavírus.
"A Câmara e o Senado estão prontos para ajudar, mas quem comanda esse processo é o poder Executivo", disse o parlamentar.
"Vamos aguardar as demandas colocadas, mas essa crise não será resolvida mudando leis ou a Constituição. O Executivo precisa tomar ações. O Congresso quer estar junto e quer que o poder Executivo comande isso", afirmou.
As declarações de Maia foram dadas à imprensa enquanto ele chegava para participar de evento de lançamento da CNN Brasil, em São Paulo, no Parque do Ibirapuera.
Antes de entrar, Maia respondeu que o Congresso não tem nenhuma sugestão para o Executivo.
A participação feminina na política será tema de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a Casa realiza uma audiência pública para debater o tema a partir das 14h da terça-feira (10), no auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres, mesmo compondo 52,5% de todo o eleitorado do país, são uma parcela pequena entre os mandatários.
Em 2018, foram 290 mulheres eleitas para os cargos de deputadas estaduais, federais e senadoras, o que corresponde a 16,20% do universo de 1.790 escolhidos.
Para a Câmara dos Deputados, em 2018, foram eleitas 77 mulheres parlamentares, enquanto foram escolhidas pela população 161 representantes nas assembleias legislativas de todo o país.
No entendimento de Kelps Lima, as mulheres ainda sofrem com essa falta de representatividade em vários espaços, incluindo a política. Por isso, ele resolveu promover a audiência pública e tratar do tema, reunindo a sociedade para discutir a importância da participação das mulheres na vida política da sociedade.
O debate é aberto à população e será transmitido pela TV Assembleia.
Por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da
Assistência Social, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel realizou nos dias 5
e 6 de março, na escola de Erivaneide, mais uma ação social para emissão de
documentos.
Nos dois dias, foram emitidos aproximadamente 500 documentos
como Cédula de Identidade, Título Eleitoral, CPF, entre outros.
Para o gestor municipal, a ação é um benefício que vai até o
cidadão. Evitando assim que ele tenha que se deslocar para outras cidades para
poder retirar esses documentos, onde, enfrenta filas, e as vezes sequer
consegue retirar no mesmo dia.
Ainda segundo o gestor municipal, a ação para emissão de
documentos pessoais foi uma das maiores já realizada e que contou com o empenho
da Administração Municipal, e equipe de colaboradores, assim como dos
funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), pelos serviços prestados
a população.
Em uma sessão Solene de Entrega de título honorífico de cidadão norte-rio-grandense, a Assembleia Legislativa homenageou o médico veterinário Marcos Félix da Costa Júnior, pelo trabalho desenvolvido em sua área. Proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o evento aconteceu nesta segunda-feira (09), no plenário da Assembleia Legislativa e reuniu familiares e admiradores do homenageado.
“Tenho sido muito seleto ao escolher os meus homenageados. Gostaria de dar esse testemunho sobre o esforço e o amor que esse homem tem pela causa animal em nosso Estado”, disse Sandro.
Sandro Pimentel cobrou das autoridades, políticas públicas que atendam às necessidades da causa animal. “Essa é uma luta e um desejo de todos nós que fazemos parte dessa causa. Essa causa está relacionada com saúde pública e com meio ambiente. A situação no Estado ainda é crítica e merece toda a atenção dos que estão à frente dos poderes”, cobrou.
O homenageado Marcos Félix da Costa Júnior agradeceu a homenagem e falou sobre a necessidade de tornar a causa animal ainda mais presente na discussão da sociedade civil organizada.
“Procuramos sempre o melhor caminho para a medicina veterinária e para os animais que entram em nosso caminho. Sempre nessa batalha diária e silenciosa, porque entendo que o que a mão direita fizer a esquerda não precisa saber. Mas entendemos a necessidade de discussão dessa causa e da adoção de políticas públicas voltadas para a causa animal”, finalizou o homenageado.
Marcos Félix da Costa Júnior nasceu no Rio de Janeiro. É filho de Marcos Felix da Costa e Ana Silva da Costa, naturais da cidade de Nova Cruz (RN) e Passa e Fica (RN) respectivamente, que se casaram e foram morar, na década de 1970, na cidade do Rio de Janeiro. Foi nessa cidade que eles tiveram dois filhos e viveram até o ano de 1993 retornando ao Rio Grande do Norte na cidade Natal como comerciantes e abriram restaurantes na capital potiguar.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou importante projeto que beneficia diretamente a população que mora na zona rural do Rio Grande do Norte. O parlamentar sugeriu a criação do Programa Saúde Móvel. A idéia tem como foco principal a forma do atendimento proposto para atender a população.
Ao invés do cidadão se deslocar para um Posto de Saúde ou Hospital Público da cidade, é o equipamento médico e odontológico que se desloca ao encontro do cidadão que necessita de atendimento. O veículo equipado adequadamente circulará pela zona rural.
O Programa de Saúde Móvel é suplementar aos programas de saúde pública já existentes e implementados nos municípios. Não visando substituir nenhum dos programas e sistemas já em operação na área da saúde pública.
A proposta visa diminuir os mais graves e recorrentes problemas que afligem a população, que é o insuficiente atendimento do público da Zona Rural.
Após ouvido em plenário o requerimento de Vivaldo Costa foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos.
Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar o título
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Pequenos, médios e grandes produtores agrícolas do RN têm muito a comemorar. É que o selo emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual do Rio Grande do Norte (SIE), vai ter a mesma equivalência do federal (SIF).
A mudança ocorrerá durante o Seminário de Sensibilização sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, na segunda-feira (9).
Mário Manso, diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), órgão responsável pela inspeção, explica que essa é uma grande conquista para o Estado e para os produtores potiguares, que a partir de agora, com o reconhecimento da eficiência do SIE, pelo Governo Federal, poderão comercializar seus produtos no Brasil inteiro, desde que possuam o selo estadual.
“Ter nosso serviço equiparado ao nacional tem uma importância enorme, principalmente quando levamos em conta o nosso potencial para a produção de queijos artesanais, e mais ainda quando lembramos da regularização pela qual estão passando, as 39 queijeiras no Seridó, através do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca do RN (SAPE)”, afirma.
“Entre os produtos beneficiados no RN, que ganham com essa equivalência, estão a manteiga da terra, as carnes dos ovinos e caprinos, pescados, mel, ovos entre outros produtos, que terão um maior valor agregado, para que os produtos passem a ter de fato, o preço equivalente à qualidade que possuem, e cheguem aos mercados além do RN de forma legal”, finalizou Mário, destacando ainda que se trata de uma mola propulsora na busca do selo federal, para uma futura exportação internacional.
Apartir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.
O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Convênio entre Prefeitura Municipal de Serra do Mel, o Instituto
de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), iniciaram neste quinta-feira, 5, a
distribuição de mudas de cajueiro aos colonos das vilas Alagoas e Minas Gerais.
Na Vila Alagoas, onde foram distribuídas aproximadamente 600
mudas, a entrega foi realizada na residência do “Irmão Paulo”.
De acordo com o secretário municipal de agricultura, Flávio
Vicente, o objetivo é fortalecer a cajucultura do município de Serra do Mel a
partir da agricultura familiar.
Já conforme o agrônomo Braz Lino, que participou da entrega
das mudas, “o caju é uma cultura residente a seca e com a isso, a administração
municipal está promovendo e apoiando o desenvolvimento rural, renda e a
sustentabilidade das famílias”, disse Braz Lino.
Já o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), destacou que a
cajucultura é importante “não apenas para o município de Serra do Mel, mas
também para a produção agrícola do Rio Grande do Norte, e a gestão tem
incentivado e apoiado a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da
cultura do caju no município”, enfatizou o prefeito.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (5) os nomes dos deputados indicados pelas bancadas e blocos parlamentares para a composição da Comissão Especial que vai analisar o mérito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado, votar relatório e encaminhar ao plenário para a votação final da matéria pelo conjunto dos deputados.
Os nomes escolhidos são os dos deputados Souza (PSB), George Soares (PL), Alberto Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). A Comissão será instalada na próxima segunda-feira (9) e logo em seguida se reúne para eleger o presidente e o vice-presidente do grupo de trabalho.
Depois da nomeação dos seus membros, a Comissão tem o prazo de 30 para proferir parecer do seu relator. Somente perante a Comissão poderão ser apresentadas emendas ao Projeto, desde que subscritas por 1/3 dos deputados. O prazo para apresentação de emendas é de cinco dias, a partir da nomeação da Comissão.
No Plenário, a Proposta de Emenda Constitucional será submetida a dois turnos de discussão e votação. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, abriu o debate sobre violência política contra mulheres, promovido pelo colegiado nesta quinta-feira (05), defendendo a necessidade de maior presença feminina nos espaços de poder e cobrando ações do governo para o enfrentamento à violência de gênero.
“Entre 2017 e 2018, foram 2.357 feminicídios, ou seja, uma mulher morta a cada oito horas em nosso país. Em 2018, enquanto o índice de homicídios caiu 10% em relação ao ano anterior, o de feminicídios cresceu 4%”, apontou a senadora, que também chamou atenção para os cortes racial e social das estatísticas sobre o assassinato de mulheres. “Os números comprovam que o maior número de vítimas, 60%, é de mulheres negras, entre 20 e 39 anos, e de baixa escolaridade. O que o governo oferece para essas pessoas?”, indagou a parlamentar.
Para Zenaide, a educação é a forma de prevenir a violência contra a mulher e a participação feminina nos espaços de poder é essencial para o avanço das pautas de interesse delas. “2020 é ano de eleições municipais. Precisamos que mais vozes femininas se levantem, porque juntas somos mais”, defendeu a senadora.
A audiência pública desta quinta-feira foi pedida pela deputada Áurea Carolina (Psol-MG) e comandado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Foram convidadas para o debate, a pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp), Jackeline Romio; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marlise Almeida; a gerente do Programa “ONU Mulheres”, Ana Carolina Querino; a jornalista da plataforma "Meu voto é feminista", Juliana Romão; a professora da Fundação Getúlio Vargas, Lígia Fabris; e a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Braulina Aurora.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimentos no plenário da Assembleia Legislativa, que beneficiam a cidade de Ipueira, no Seridó. O parlamentar requereu de forma regimental a perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural e urbana do município.
Outra solicitação foi para a construção de um ginásio poliesportivo no Conjunto Habitacional Luiz Nobile dos Santos.
De acordo com Vivaldo, os pedidos são importantes para o município e atendem as solicitações da população.
“A construção da quadra no Conjunto Habitacional Luiz Nobile, proporcionará mais qualidade de vida e lazer para os moradores. Já a perfuração e instalação dos poços tubulares vêm amenizar os efeitos da estiagem. Mesmo com as recentes chuvas o município precisa estar sempre preparado para todas as situações”, defendeu.
Foi aprovado na Câmara Municipal de Natal o projeto de lei nº 295/2018, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, que garante as mulheres grávidas o direito de reagendar exames físicos de concursos públicos municipais. A iniciativa foi aprovada nesta terça-feira (03) na Casa Legislativa.
De acordo com o texto do projeto a medida também é valida para exames temporários. As informações sobre a mudança de data devem constar no edital do concurso e o requerimento de alteração deve ser enviado respeitando os prazos estabelecidos.
A iniciativa se aplica para certames como os da guarda municipal e legislativa. O propositor do projeto explica a necessidade da medida “O projeto garante a isonomia do processo de seleção, visto que a gestação pode comprometer o desempenho físico da candidata. Também é sabido que atividade física intensa pode prejudicar o desenvolvimento da criança. A gestante e seu filho precisam ser respeitados em todo o processo”, explica o Vereador.
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte, Habib Chalita, mostrou sua preocupação com a devolução por parte da Inframerica ao governo federal da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante.
Chalita alertou que, nos últimos anos, o turismo potiguar tem sofrido perdas consideráveis e isso tem se refletido na economia deste importante setor da cadeia produtiva.
“As diárias de hotéis foram afetadas, o preço das passagens continuam caras e isso só dificulta a quem trabalha neste setor do turismo”, comentou.
Ele destacou que “o poder público até tem trabalho pelo setor. Contudo, é preciso fazer mais, ter mais empenho”. “O turismo de Natal e do estado são fundamentais para nossa economia”, disse.
