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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) será o líder do bloco partidário formado pelos deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, ambos do PSD, e Getúlio Rêgo (DEM),
Coronel Azevedo se disse “A liderança deste bloco parlamentar representa assento no colégio de líderes da Casa e atua em decisões importantes do Parlamento. Sinto-me honrado e distinguido pela confiança dos meus pares”.
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A senadora Zenaide Maia (Pros) é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada nesta quarta-feira (04). Neste primeiro encontro, Zenaide defendeu que o povo acompanhe e participe dos debates que vão influenciar diretamente a vida dos brasileiros e brasileiras.
“Quero chamar a atenção para a participação, quebrar essa caixinha de Pandora sobre tributação, porque o povo brasileiro precisa ter conhecimento de como isso funciona”, defendeu a parlamentar, acrescentando que é preciso ter coragem para enfrentar três pontos principais: tabela progressiva do IRPF, diminuir a carga de tributos incidentes sobre o consumo e tributar lucros e dividendos, acabando com a isenção criada pela Lei 9.249/95.
Uma das razões da imensa desigualdade de renda no Brasil é o caráter regressivo de nossa tributação, que incide mais sobre o consumo (49,7%) do que sobre a renda (18%).
“Não é justo que eu, como senadora, pague o mesmo imposto que alguém que ganha um salário mínimo paga quando vai comprar uma lata de leite”, argumentou Zenaide, ao destacar que o tributo sobre produtos e serviços pode ser o mesmo para todos, mas o seu impacto sobre a renda é maior para quem ganha menos.
Estudo do IBGE, baseado em dados de 2018, e publicado em outubro passado, revela que a renda média dos mais ricos - 1% da população – foi 34 vezes maior do que a renda média de 50% da população mais pobre. A atual tabela do Imposto de Renda colabora para a desigualdade fiscal.
Desde 2009, temos cinco faixas de renda e há cinco anos não há correção das alíquotas. Quem ganha pouco mais de quatro mil reais (R$ 4.664,00) está na mesma faixa de tributação de quem ganha, por exemplo, 50 mil reais por mês – 27,5%.
Além disso, a isenção só contempla quem recebe até R$ 1.903,98. Se o trabalhador ganhar um real a mais que isso, ele já cai na alíquota de 7,5%. Em palavras simples: a atual tabela do Imposto de Renda também é injusta com a classe média e com os mais pobres.
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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) denunciou nesta quarta-feira, 4, que o “Governo do PT quer atropelar oposição na reforma da previdência” ao querer a indicação do presidente e do relator da Comissão Especial a ser criada na Assembleia Legislativa.
Ele ressaltou que “é preciso respeito à Assembleia Legislativa”. Coronel Azevedo afirmou que “agir como um ‘rolo compressor’ e querer tanto a presidência quanto a relatoria da Comissão Especial da Reforma da Previdência é algo antidemocrático”.
O parlamentar avisou que, caso isso seja mantido, a oposição não fará parte da Comissão Especial. “É preciso respeito aos parlamentares e ao povo do Rio Grande do Norte”, declarou.
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Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PSB) destacou a iniciativa do Governo do Estado para a construção de uma oficina ortopédica no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto do Rio Grande do Norte (CRI/CRA).
De acordo com o parlamentar, recursos da ordem de R$ 660 mil provenientes do Ministério da Saúde já foram alocados e a implantação da unidade aguarda o projeto arquitetônico em fase de elaboração pela Secretaria Estadual de Saúde.
“É uma iniciativa de grande relevância para o Estado e de grande impacto para a sociedade. A oficina vai permitir a fabricação de órteses e próteses a serem ofertadas a todos os pacientes potiguares, além da adaptação e manutenção de cadeiras de roda. Com isso, o Estado vai conseguir fornecer um maior quantitativo desses aparelhos, bem como o seu bom funcionamento”, disse Souza pedindo agilidade no processo.
Ainda sobre o CRI/CRA, o deputado comemorou o fato de, segundo ele, a unidade estar prestes a “se tornar referência em assistência a pacientes com doenças raras”.
Isso porque, de acordo com Souza, aguarda tramitação na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) de Saúde um projeto para a implantação de laboratório de genética humana no Centro de Referência Infantil e Adulto.
Na oportunidade, o parlamentar relatou que o Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Brasil em registro de doenças raras. Souza citou o exemplo de duas crianças do município de Nova Cruz portadoras da Síndrome Lig4, caracterizada por células sensíveis a radiação, retardo no crescimento, atraso no desenvolvimento, microcefalia, dismorfismo facial, maior predisposição a leucemia e graus variáveis de imunodeficiência, com menor número de células sanguíneas. Ao todo, são apenas 41 casos no mundo todo.
“Conversei com o presidente Ezequiel Ferreira sobre esses dois registros no Estado e o deputado mostrou-se bastante sensível à situação. É provável que a Assembleia Legislativa promova uma campanha voltada a colaborar com esses casos”, observou Souza.
Ao final do pronunciamento, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado pela regulamentação do projeto de sua autoria que defende a redução da carga horária de trabalho a servidores estaduais que sejam pais ou responsáveis por pessoas com deficiência física.
“Trata-se de uma iniciativa para fazer justiça a esses servidores que, além da sua atividade laboral, precisam dar cuidados e atenção especial a um parente com deficiência”, concluiu.
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A Legião da Boa Vontade (LBV) deu início à sua tradicional iniciativa de mobilização social em prol da educação. A campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! entregará, até o mês de março, mais de 15 mil kits de material escolar a crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Instituição e por organizações parceiras em 67 cidades do Brasil.
A campanha tem como objetivos principais auxiliar as famílias que não dispõem de recursos financeiros para a compra dos artigos escolares e motivar meninas e meninos, a frequentar as salas de aula e a dar prosseguimento aos estudos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a evasão escolar abrange, sobretudo, jovens que têm entre 15 e 17 anos de idade. Os dados indicam que, em 2018, 11,8% dos jovens nessa faixa etária estavam fora da escola, número equivalente a 1,1 milhão de pessoas.
Constantemente preocupada com a educação, a LBV mobiliza, há várias décadas, a sociedade para ajudar a garantir esse direito, tão importante e necessário a crianças, adolescentes e jovens. Para tanto, conta com a contribuição de seus colaboradores, voluntários, amigos e parceiros, bem como com o suporte imprescindível dos meios de comunicação na divulgação dessa ação solidária.
Os referidos kits são compostos de mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, entre outros itens. Cabe destacar que as capas dos cadernos contêm as ilustrações ganhadoras da edição 2019 do Concurso Nacional de Desenhos da Legião da Boa Vontade, edição essa que teve como foco o tema “A LBV em minha vida”, em homenagem à Instituição por seus 70 anos de existência, ao longo dos quais vem promovendo, ininterruptamente, a Caridade Completa, ou seja, a do corpo e da Alma.
As doações para a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99. Para outras informações sobre essa meritória iniciativa, basta acessar as páginas oficiais da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço LBVBrasil.
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O deputado Vivaldo Costa (PSD) comemorou a sanção do Projeto de Lei de sua autoria que institui a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG. O PL que estava tramitando na Assembleia Legislativa foi aprovado por todos os deputados e seguiu para a mesa da governadora Fátima Bezerra (PT), que percebendo a importância da proposta sancionou o projeto. A confirmação veio na publicação de 12 de fevereiro do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.
As atividades realizadas na semana estadual de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada serão concentradas na 1ª semana de setembro, como forma de instruir a população sobre a enfermidade. Palestras, seminários e outras atividades que possam ser desenvolvidas com a finalidade de alcançar os objetivos previstos na lei, serão realizados em todo estado.
O transtorno de ansiedade generalizada (TAG), segundo o manual de classificação de doenças mentais (DSM.IV), é um distúrbio caracterizado pela “preocupação excessiva ou expectativa apreensiva”, persistente e de difícil controle, que perdura por seis meses no mínimo e vem acompanhado por três ou mais dos seguintes sintomas: inquietação, fadiga, irritabilidade, dificuldade de concentração, tensão muscular e perturbação do sono.
“O Brasil tem poucas políticas públicas para prevenir e tratar esse e outros transtornos mentais. O gargalo vai da falta de rede primária de prevenção à escassez de psicólogos e psiquiatras no sistema público e ao déficit de leitos psiquiátricos de emergência para pacientes em surto. Desta forma percebi a importância de ampliar este debate e exigir que ações sejam voltadas na prevenção e tratamento do transtorno”, contou Vivaldo.
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A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) fez a primeira aquisição de medicamentos através do Consórcio Nordeste. Foram comprados em fevereiro seis tipos de medicamentos de forma conjunta com outros estados, o que possibilitou uma economia de 27% dos custos para a Sesap, chegando a 63,47% a redução em um item individual.
O diretor geral da Unicat, Ralfo Medeiros, ressaltou a importância da economia com os medicamentos adquiridos, que representam grande impacto, ou pelo custo, ou por atenderem a um grande número de usuários. “A redução dos custos mostra que o objetivo do consórcio foi atingido”.
O Edital realizado pelo Consórcio contemplou dez medicamentos, dos quais a Unicat adquiriu seis, indicados para osteoporose, asma grave, acne grave, doença de Crohn e mioma. Os medicamentos foram empenhados e a Unicat aguarda a entrega. Dos dez itens ofertados, quatro a Sesap já dispõe, por isso não houve a necessidade da compra de todos os itens.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste foi assinado pelos governadores nordestinos em março de 2019, durante o Fórum de Governadores do Nordeste. Trata-se de uma parceria jurídica entre nove Estados da região para ações de interesse comum em áreas como saúde, educação e segurança.
Na área da saúde, o objetivo é realizar compras coletivas de material e medicamentos. A compra de forma conjunta pode gerar economia nas aquisições, diferente dos processos licitatórios individuais.
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A infecção pelo HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano) não apresenta sintomas na maioria das pessoas. Em alguns quadros clínicos, o HPV pode ficar por meses sem manifestar sintomas visíveis. O vírus que infecta a pele ou mucosas (oral, genital ou anal), tanto de homens quanto de mulheres, pode provocar câncer.
‘‘ Sabemos que 70% dos canceres de colo de útero são provocados ainda pelo HPV. Existe uma relação direta entre eles. Geralmente depois da infecção primária tem o período da encubação que dura mais ou menos de 2 a 6 meses até surgir os primeiros sintomas’’, informa o infectologista do Hapvida Saúde, Dr Igor Thiago.
As manifestações costumam se apresentar como verrugas na região genital e no ânus. O diagnóstico do HPV é atualmente realizado por meio de exames clínicos e laboratoriais, dependendo do tipo de lesão. ‘‘Podem ser feitos o exame clínico urológico (pênis), ginecológico (vulva/vagina/colo uterino) e dermatológico (pele). O exame preventivo Papanicolaou (citopatologia), colposcopia, peniscopia e anuscopia, e também por meio de biopsias’’, enfatiza o especialista.
A medida mais eficaz para prevenção contra a infeção é a vacina distribuída gratuitamente pelo SUS, sendo indicada para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. ‘‘Em alguns casos, as lesões desaparecem espontaneamente, mesmo assim, o vírus continua. Por isso, é essencial realizar tratamento e consulta médica para que evitar reaparecer’’, explica Dr Igor Thiago.
De acordo com o médico do Hapvida Saúde, a transmissão do vírus se dá por contato direto com a pele ou mucosa infectada. ‘‘A principal forma é pela via sexual, por isso o tratamento é individualizado e envolve soluções químicas, cirúrgicas e estimuladoras da imunidade’’, finaliza.
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Avançou no Congresso a proposta que amplia benefícios à população carente, atendida pelo programa Bolsa Família e pelo BPC (benefício assistencial pago a idosos miseráveis e deficientes). O governo é contra a medida.
A comissão mista que analisa a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cuja versão torna permanente o 13º do Bolsa Família e estende a parcela extra também a quem recebe o BPC.
Segundo cálculos da equipe legislativa do senador, o custo anual é de aproximadamente R$ 7,5 bilhões, sendo que R$ 5 bilhões se referem ao pagamento do 13º do benefício assistencial a idosos carentes e deficientes.
A MP segue agora para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. O texto precisa do aval das duas Casas até 24 de março.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentavam há semanas impedir o avanço da medida provisória, editada pelo próprio presidente.
A versão original da MP previa o pagamento apenas do 13º do Bolsa Família e somente no ano passado.
Os benefícios sociais, portanto, foram ampliados por parlamentares de oposição e independentes ao Palácio do Planalto.
Interlocutores de Bolsonaro argumentavam que o Orçamento já está pressionado por gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários de servidores. Por isso, não haveria espaço para pagar o 13º para o BPC, principal disputa em torno da proposta.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tentava impedir a votação, disse que Bolsonaro se compromete com a continuidade do pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente.
Nos bastidores, ela atuava para convencer Rodrigues a mudar o relatório e desistir do 13º para o BPC.
O Bolsa Família vem sofrendo um enxugamento sob Bolsonaro. O orçamento do programa em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado.
O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano e para atender a fila de espera de famílias que querem passar a receber o benefício.
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A habitação será foco de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), a Casa realiza audiência pública nesta terça-feira (3), às 14h, no auditório Cortez Pereira, para discutir a situação do programa "Minha Casa, Minha Vida" no estado. Profissionais do ramo da construção civil, autoridades e sociedade potiguar participarão do debate.
De acordo com o deputado, o programa sofre com impasses no âmbito do estado, o que tem dificultado o andamento de projetos e obras que beneficiariam não só a economia do Rio Grande do Norte, como também a população que busca alternativas para alcançar o sonho da casa própria. A audiência foi proposta após encontro, em Mossoró, com profissionais que atuam no segmento, que pediram a colaboração do parlamentar.
"Discutimos o tema com o pessoal da construção civil e entendemos a necessidade da realização de uma audiência pública acerca do tema", disse o deputado Allyson Barbosa.
Até meados do ano passado, o balanço do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) apontava riscos de suspensão de obras de 1,5 mil unidades habitacionais no estado, impactando diretamente na vida de pelo menos 2 mil empregados do setor. Além disso, em 2018, 1,2 mil obras já estavam suspensas. Na audiência pública, a expectativa é que autoridades e profissionais do setor discutam alternativas para reparar possíveis falhas do programa habitacional no Rio Grande do Norte.
"Nosso mandato se dispôs a levar o assunto à Assembleia Legislativa para discuti-lo e dar os encaminhamentos necessários, e é isso que faremos durante a audiência", disse Allyson Barbosa.
A discussão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN está com as últimas vagas para inscrição do Curso de Educação Médica Continuada 2020.
O primeiro módulo terá início dia 07 de março e será realizado no auditório da AMRN (Associação Médica do RN), das 8h às 12h e das 13h às 17h, e aos domingos das 8h às 12h. O curso é gratuito e direcionado para médicos e estudantes de medicina, com 17 módulos e carga horária de 190 horas, distribuídos em aulas quinzenais.
A edição 2020 do curso inicia com o módulo sobre Cardiologia. O conteúdo por módulos é distribuído em: Cuidados Paliativos, Cardiologia, Pneumologia, Gastroenterologia, Endocrinologia, Nefrologia, Reumatologia, Neurologia, Dermatologia, Hematologia, Psiquiatria, Ginecologia, Pré Natal e Pediatria, Atendimento ao Traumatizado, Atendimento Pré-Hospitalar, Infectologia, Geriatria, Ética Médica e Oftalmologia.
Para a médica e conselheira Ana Lígia Nascimento, coordenadora do curso, essa é uma grande oportunidade para os profissionais estarem aprendendo e se atualizando sobre importantes assuntos dentro dos procedimentos médicos.
“Essa preocupação do Conselho é muito válida para integrar e facilitar a reciclagem dos médicos com novas informações. Este ano estamos trabalhando os Cuidados Paliativos, além de assuntos relacionados à geriatria, pediatria, entre outros importantes temas que trarão novos conhecimentos e uma forma muito mais qualificada no atendimento médico do nosso Estado”, argumentou Dra. Ana Lígia.
As inscrições estão disponíveis e podem ser feitas no portal do CREMERN, www.cremern.org.br ou presencial no próprio conselho. Mais informações: 4006 5301 / 4006 5314 e 4006 5358.
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O Projeto de Lei nº 016/2020 da Assembleia Legislativa do RN, elaborado pelo mandato do deputado Kleber Rodrigues (PL), dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Apoio aos Alunos com Dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na Rede de Educação Pública do Estado.
De acordo com a futura norma, a iniciativa refere-se à aplicação de exames médicos e psicológicos, bem como à oferta de instrumentos e profissionais qualificados que contribuam para o aprendizado dos estudantes.
“O TDAH e a Dislexia não são considerados doenças e, muitas vezes, são confundidos com falta de interesse, desatenção ou preguiça. Por isso é fundamental que os profissionais de Educação e Saúde estejam se qualificando sempre, a fim de terem condições de entender, diagnosticar e tratar os alunos que possuem esses distúrbios”, alertou Kleber Rodrigues.
Ainda conforme o texto do projeto, a política se aplica também à capacitação permanente do corpo docente, com o objetivo de identificar os sinais de dislexia, TDAH e outros distúrbios dentro das salas de aula. Além disso, fica assegurada a criação de equipes multidisciplinares de profissionais para a execução plena do trabalho de apoio e prevenção aos estudantes.
“As lutas empreendidas por segmentos da sociedade civil, governo, famílias e das próprias pessoas com deficiência ainda não foram capazes de superar os obstáculos que decorrem da falta de conhecimento, que impedem a efetivação da igualdade de direitos para todos. Diante desse cenário, faz-se necessário obter avanços nessas áreas, sendo obrigação do Estado prestar os cuidados adequados às pessoas com dislexia e TDAH”, concluiu o parlamentar.
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O Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA estará recebendo no próximo dia 10 de março, a partir das 18h, na OAB/RN, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Dr. Antônio Fabrício.
Na oportunidade, o convidado irá proferir uma palestra com o tema: “As perspectivas para o futuro da advocacia trabalhista”. O evento é gratuito.
O presidente da Anatra, Glaydson Soares, chama atenção para o público alvo, que são os advogados trabalhistas, os estudantes de direito e interessados no tema.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas através do e-mail: [email protected]
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O deputado Vivaldo Costa (PSD) começou a semana protocolando importantes pleitos em defesa do Rio Grande do Norte, no plenário da Assembleia Legislativa. Preocupado com o crescente número de casos confirmados, nos meses de janeiro e fevereiro, de dengue, o parlamentar pediu providências para garantir o combate ao aedes aegypiti, em todo o Estado.
O requerimento, que está registrado em caráter de urgência nesta segunda-feira (2), será encaminhado ao secretário da Saúde Pública – SESAP, Cipriano Maia de Vasconcelos.
Os números mostram o início de uma epidemia no Rio Grande do Norte. A informação inspira cuidados já que foram registradas pouco mais de 1.850 notificações de dengue, sendo confirmados 495 casos. De acordo com o levantamento realizado pelo Programa Estadual de Arboviroses, os números são maiores do que os registrados no mesmo período do ano anterior.
“A imprensa já confirma o crescente número nos casos de dengue, comparado com o mesmo período do ano passado e já alerta para uma epidemia. Diante disso encaminhei em pedido de urgência requerimento ao secretário de saúde para que medidas sejam tomadas. É importante que sejam tomadas todas as providências para garantir o combate ao aedes aegypiti. Como médico isso me preocupa”, contou Vivaldo.
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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril.
As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.
Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.
Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.
Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.
O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.
Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.
Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.
Com informações da Agência Brasil