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Variedades

Senado torna crime fumar em carro com criança ou gestante

Por em 2 de dezembro de 2015 às 17:39:09

Quem fumar dentro do carro com criança, adolescente ou mulher grávida poderá ser punido com até quatro anos de prisão. A pena está prevista em projeto de lei (PLS 694/2015) aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Senado.

A legislação brasileira já proíbe fumar em locais fechados e em veículos de transporte coletivo, como ônibus, trens e aviões.

A proposta, que passou pela Comissão 02de Assuntos Sociais (CAS) e deve seguir para a Câmara sem análise do Plenário, amplia a restrição para os carros particulares que conduzirem crianças, adolescentes e gestantes.

O projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), impede o uso, nessas circunstâncias, de cigarros ou qualquer produto derivado do tabaco, como charutos e cachimbos. Quem desrespeitar a lei poderá ser punido com multa e até quatro anos de prisão, segundo o texto. A pena aumenta em um terço em caso de reincidência.

Durante a reunião da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE), que foi ministro da Saúde, defendeu a mudança na lei. Ele lembrou que o tabagismo provoca diferentes tipos de câncer, impotência sexual, infertilidade, catarata, osteoporose, entre outros problemas de saúde.

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Gerais

2016: Imposto mais alto para computadores, smartphones e tablets

Por em 2 de dezembro de 2015 às 16:35:45

A Comissão do Senado responsável por analisar a medida provisória 690/2015, que acaba com os benefícios fiscais para computadores, smartphones e tablets, aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei de conversão 26/2015, que estabelece o aumento das alíquotas de PIS/Cofins a partir de 1º de janeiro de 2016.

O texto define ainda que os incentivos voltarão em 2019.

O projeto de lei de conversão pode ser lido na íntegra na página do Senado. Ele altera o art. 28 da lei 11.196/2015, que zerava as alíquotas de PIS/Cofins para os eletrônicos beneficiados pelo Programa de Inclusão Digital, como desktops, notebooks, smartphones, tablets, modens, mouses e teclados.

Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016 será aplicada a alíquota de 11,75%, encarecendo os produtos no varejo.

O art. 28-A estabelece que a alíquota de PIS/Cofins para esses produtos será reduzida em 50% entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018 (ou seja, passará para 5,875%, caso o imposto não aumente).

Em junho, o governo já havia elevado a contribuição de 9,25% para 11,75%, como parte do pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas. Em 2019, as alíquotas seriam novamente zeradas.

Originalmente, os incentivos acabariam nesta terça-feira (1º), mas a Comissão votou por adiar o aumento dos impostos para permitir que as compras de Natal ainda aconteçam com a isenção, diminuindo o impacto negativo nas vendas.

Mesmo assim, o varejo já pode repassar o aumento ao consumidor, porque o projeto de lei de conversão ainda não está valendo: ele precisa ser aprovado definitivamente pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.


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Direito

Congresso Nacional derruba veto da Presidente Dilma

Por em 2 de dezembro de 2015 às 15:45:13

Todo servidor público poderá se aposentar aos 75 anos de idade

O Plenário do Congresso Nacional derrubou o veto da Presidente Dilma, nesta terça-feira (1/2/15), que tratava sobre a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos de idade (Projeto de Lei Complementar 124/15), com proventos proporcionais.

Os congressistas, inclusive aqueles da base governista, foram a favor da derrubada do veto da Presidente, alegando que a economia estimada é de aproximadamente 1 bilhão de reais por ano aos cofres públicos.

Ademais, alguns senadores e deputados citaram sobre os vários casos de professores universitários que tiveram que se aposentar nos últimos anos forçosamente aos 70 anos de idade, bem como foi citado o caso do ex-ministro Ayres Britto do STF, o qual foi aposentado compulsoriamente quando estava no auge da sua intelectualidade.

O veto foi derrubado praticamente pela unanimidade dos senadores e deputados presentes na sessão do Congresso Nacional. A bancada do governo afirmou que a Presidente Dilma só havia vetado a Lei Complementar por entender que a matéria continha um vício, no entanto o próprio STF já tinha se pronunciado sobre a constitucionalidade do PLC 124/15.

A votação dos senadores foi muito rápida, no entanto a votação por parte dos deputados quase ficou comprometida por falta de quórum. Destarte, quase todos os presentes (deputados e senadores) foram a favor da derrubada do veto presidencial e, por conseguinte, asseguraram a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade a todos os servidores públicos.


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Política

Ezequiel Ferreira é eleito pela imprensa o Parlamentar do Ano de 2015

Por em 2 de dezembro de 2015 às 14:02:35

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) como o Parlamentar do Ano de 2015. Ele foi escolhido com 28 votos dos 36 registrados.

“Estou no quarto mandato de deputado e essa é a primeira vez que sou eleito Parlamentear do Ano. Quero dividir esse reconhecimento com os assessores que fazem parte da nossa equipe e com todos os deputados que fizeram essa legislatura bater recordes em audiências públicas e projetos. Nesse ano de renovação quero agradecer a todos que fazem a cobertura jornalística da Casa, que está cada vez mais aberta ao povo”, comemorou o presidente da Assembleia.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) obteve 3 votos, o deputado Galeno Torquato (PSD) 2 votos, Kelps Lima (SDD) e Gustavo Fernandes (PMDB) tiveram 1 voto cada. Foi registrado ainda um voto em branco.

“Esse ano tivemos uma boa quantidade de votantes. Dos 45 aptos a votar, 36 compareceram e fizeram uma escolha justa, a de eleger o deputado Ezequiel Ferreira que tem feito um bom trabalho à frente da Assembleia e merece o reconhecimento”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado.

De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado da Legislatura.

Ações parlamentares

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza apresentou este ano 270 requerimentos, 30 Projetos de Lei e foi propositor de audiências públicas para discutir o combate à seca no Estado e encabeçou a luta pela adoção. O parlamentar é ainda o presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca.

“É difícil separar o mandato de presidente da Assembleia do mandato de deputado estadual e é isso que temos feito”, afirmou.

Com informações da ALRN


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Direito

Agora é para valer: lei garante meia-entrada

Por em 2 de dezembro de 2015 às 13:42:14

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Entra em vigor em 01/12/2015 o Decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015 que regulamenta a nova lei da meia-entrada (Lei nº 12.933/2013) e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), garantem que 40% dos ingressos de um evento sejam destinados à meia-entrada.

A principal mudança para a pop01ulação é a obrigação do desconto concedido a 40% dos ingressos disponíveis. A partir disso, responsáveis pelos eventos culturais, esportivos e educativos podem interromper a venda das meias-entradas.

Para os beneficiários, a lei impede fixar o preço da meia-entrada acima de 50% do valor original do ingresso.

“Trata-se da afirmação de um direito fundamental da classe estudantil brasileira que, pela primeira vez, é definido por regras claras e comuns no país”, defende a União Brasileira dos Estudantes, em nota.

Outra conquista é a exigência de meia-entrada para todos os setores, inclusive frontstage, desde que comprados individualmente. Áreas com outros serviços vinculados (como open bar), mesas e camarotes não se enquadram.

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Política

Assembleia discute Hub terrestre para Parnamirim

Por em 2 de dezembro de 2015 às 11:38:23

Um Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e uma das mais importantes na Região Metropolitana de Natal, serão discutidos, nesta segunda-feira (07), às 9h30, no Parque Aristófanes Fernandes, proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).

Essas propostas estão sendo estudadas por um grupo de especialistas em planejamento estratégico, liderado pelo deputado, que observou condições técnicas ideais para a implantação de uma central logística e de transporte rodoviário (hub), em uma área próxima ao viaduto localizado na BR 101.

A ideia é aproveitar a localização estratégica de Parnamirim (que fica na confluência de diversas rodovias, como as BRs 101 e 304, e de ferrovias), formando uma área geográfica de desenvolvimento, junto aos Portos de Natal e de Cabedelo-PB, e ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

“O governo do Estado e demais atores devem ser estimulados a criar um projeto e ou programa de incentivo à atração de empresas relacionadas a essa atividade, inclusive indústrias intensivas em logística, que venham a se instalar no município gerando emprego, renda, receitas e reativando a atividade econômica da cidade e do Estado, fazendo com que Parnamirim retome seu crescimento econômico. O advento do ‘hub aéreo’ de São Gonçalo tem relação de complementaridade com o ‘hub terrestre’ de Parnamirim. Um ajuda ao outro”, analisa o deputado.

Segundo Carlos Augusto, poderia ser aproveitado um terreno pertencente à Datanorte, com 53 hectares, atualmente sem utilização, localizado em área próxima à BR-101, para que o poder público pudesse criar essa estrutura que serviria de ponto central de movimentação terrestre de cargas, assim como a ideia do hub aéreo da Latam, no Aeroporto Aluízio Alves.

O projeto, que segundo o parlamentar, já interessou ao governador Robinson Faria (PSD) e ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), será explicado e debatido nesta audiência pública.

“Nessa audiência, também vamos discutir a criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para Parnamirim, que precisa voltar a crescer e ser compensada pela perda do Aeroporto Augusto Severo. O Hub Terrestre seria uma forma inteligente e benéfica para fomentar a economia no município e também na Região Metropolitana de Natal”, explica o parlamentar. Quando estiver finalizado, o projeto deverá ser enviado ao Governo do Estado para análise e implementação.

Mais sobre o Hub Terrestre

O Hub Terrestre é um centro de atividades logísticas - concentração, processamento, fracionamento e distribuição de cargas, que envolve comércio e indústria de mercadorias e produtos em geral.

Parnamirim tem vocação natural para essas atividades por conta localização geográfica, da proximidade da capital Natal e da posição estratégica em relação aos pontos de conexão aérea (aeroporto), marítima (portos), ferroviário (inclusive o VLT) e, sobretudo, terrestre pela confluência das principais rodovias - BRs 101, 304 e outras que se ligam a essas.

Também pela disponibilidade de áreas com boa infraestrutura de energia, água, telefonia, internet e acessos.

Com informações da ALRN


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Política

Adécio recebe prefeito e vereadores do município de Carnaubais

Por em 2 de dezembro de 2015 às 11:05:19

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O deputado estadual José Adécio [DEM], recebeu nesta última terça-feir, 1º, em seu gabinete, a visita do prefeito Júnior Benevides e dos vereadores Danilo Cunha (presidente da câmara), Wanderley Mendes, Batista de Dioclécio, Manoel Neto e Norma Siqueira, além dos ex-vice-prefeitos Joãozinho e Júnior Liberalino, da cidade de Carnaubais.

Na reunião, foram apresentadas ao deputado as principais necessidades do município e reforçou seu apoio a atual administração, se colocando à disposição para contribuir para o desenvolvimento da cidade.

À tarde, o deputado acompanhou a comitiva a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte [CAERN], onde foram recebidos pelo presidente da Companhia, Marcelo Toscano, que ouviu os pleitos apresentados líderes políticos de Carnaubais.

Entre os pleitos, a expansão da rede de abastecimento; construção de uma nova caixa d’água na região Oeste da cidade, bem como a perfuração de um poço visando suprir a demanda de água para a irrigação e consumo humano.

“Estamos desenvolvendo bons projetos para o município de Carnaubais e irei solicitar mais investimentos ao Governo do Estado, para a cidade. Juntos iremos trabalhar para oferecer uma melhor saúde, educação e infraestrutura aos munícipes carnaubense”, disse Adécio.


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Política

Audiência na Assembleia vai debater Plano Estadual de Educação

Por em 2 de dezembro de 2015 às 09:31:02

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quinta-feira (3), às 15h, para discutir o Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.

O debate é uma proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Educação da Casa. A proposta foi formulada pelo Fórum Estadual de Educação e encaminhada pelo Governo do Estado para votação na Assembleia.

“Essas discussões servirão para que setores da sociedade possam corrigir, melhorar e aperfeiçoar o documento. Também devemos ouvir outras instituições que ainda não tiveram a oportunidade de opinar”, disse o deputado.

O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa. Participam da audiência representantes da secretaria de Estado da Educação e da Cultura, do Fórum Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação, da Promotoria de Educação e entidades da sociedade civil, além de parlamentares da Casa.

Com informações da ALRN


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Assu

Prefeitura do Assu prorroga prazo de adesão ao Refis

Por em 2 de dezembro de 2015 às 09:08:05

O Diário Oficial do Município do Assú publicou nesta terça-feira, dia 1, o Decreto Nº 247, assinado pelo Prefeito Ivan Júnior que trata, da reabertura do prazo para a adesão ao REFIS (Programa de Recuperação Fiscal).

O programa foi criado para permitir que pessoas e empresas com débitos tributários possam refinanciá-los em condições especiais.

O Decreto prorroga o prazo de adesão ao REFIS para até o dia 31 de dezembro deste ano e mantém o parcelamento de dívidas em até 24 vezes com descontos progressivos nos juros e multas. Para o pagamento em parcela única o desconto é de 95%.

"O principal objetivo do REFIS é oferecer ao contribuinte a oportunidade de regularizar o pagamento de seus tributos, fazendo uso de descontos e prazos especiais", destacou Erivaldo Medeiros, secretário municipal de tributação, informando ainda que toda e qualquer dívida tributária, que esteja sendo cobrada administrativamente ou judicialmente, exceto as do ano de 2015 e as de ITBI, estão contempladas com descontos de juros e multas, mesmo aquelas que tenham sido objeto de parcelamento anterior não inteiramente quitado.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá se dirigir a Secretaria de Tributação, localizada no Centro Administrativo Municipal, levando cópia dos documentos de identificação do titular do imóvel ou do(s) sócio(s), em se tratando de pessoas jurídicas, e preencher o requerimento que formaliza a adesão.

Descontos

95% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento à vista;

70% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento em até 6 parcelas;

60% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento de 7 a 12 parcelas;

40% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento de 13 a 24 parcelas.

Com informações da SEACOM - PMA


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 2 de dezembro de 2015 às 06:34:18

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”. Rudolf Von Ihering


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Gerais

No Dia do Samba artistas de Mossoró se reúnem

Por em 1 de dezembro de 2015 às 19:40:15

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O Samba é um gênero musical rapidamente associado ao nosso país, um estilo que traduz a essência do povo brasileiro. Sabendo da importância para nossa cultura e para homenagear o compositor Ary Barroso foi instaurada a data 02 de dezembro como Dia Nacional do Samba.

Mas numa cidade em que existem diversos bares, restaurantes e casas de shows, neste dia 2 de dezembro nenhum artista foi convidado para se apresentar e comemorar o Dia do Samba, mostrando assim a falta de interesse pelo gênero em questão.

Por causa dessa falta de incentivo não só do empresariado como também dos órgãos públicos, artistas da cidade decidiram se unir e promover uma manifestação cultural em prol da valorização do samba.

O evento acontecerá no antigo Cafezal, às 20h e ao invés de palavras de ordem haverá uma grande roda de samba que estará aberta ao público. Uma noite de música de qualidade e respeito para com os artistas da terra.


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Serra do Mel

Câmara Municipal de Serra do Mel publica edital para concurso

Por em 1 de dezembro de 2015 às 18:39:47

Publicado edital do concurso para preencher 12 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, na Câmara Municipal de Serra do Mel, sendo que as inscrições estão abertas a partir do dia 7 de dezembro. Os salários variam entre R$ 788,00 e R$ 2.500,00.

Das 12 vagas, duas são destinadas aos candidatos portadores de deficiência. As inscrições serão abertas a partir do dia 7 de dezembro deste ano.

Conheça o edital clicando Aqui

Inscrição - As inscrições estarão abertas das 8h do dia 07 de dezembro de 2015 às 23h59min do dia 27 de dezembro de 2015, via internet no endereço eletrônico da FUNVAPI - www.funvapi.com.br. O valor da inscrição é de R$ 40,00 para cargos de nível fundamental, R$ 45,00 para os de nível médio e R$ 80,00 para superior.

Vagas - Nível superior - Administrador (2), Advogado Procurador (1) e Contador (1) Nível médio - Agente Administrativo (1), Agente de Plenário (1), Motorista "B" (1) e Recepcionista (1) Nível fundamental completo - Auxiliar de Serviços Gerais (3) e Assistente de Manutenção (1).

Provas - O concurso constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório que terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimento de informática e conhecimentos específicos. A prova escrita objetiva será realizada das 8h às 12h do dia 24 de janeiro de 2016.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico já citado no dia 25 de janeiro de 2016.

O presente concurso terá como prazo de validade dois anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do certame.


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Política

Presidente da AL determina ações emergenciais contra microcefalia

Por em 1 de dezembro de 2015 às 17:02:52

Preocupado com o grande número de casos de microcefalia no Rio Grande do Note nos últimos três meses, 79 até o momento, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), determinou ações do Legislativo com o intuito de combater o mosquito Aedes Aegypt, principal vetor de doenças que estão relacionadas ao problema.

Em reunião com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, e com o deputado Galeno Torquato (PSD), na manhã desta terça-feira (1), o presidente anunciou o apoio da Casa na luta contra a doença.

“O assunto é extremamente importante e merece a atenção de toda a sociedade. Por isso, a Assembleia irá realizar uma campanha educativa junto aos veículos de comunicação de massa para conscientizar a população da importância de se combater o mosquito. Os nossos servidores também receberão orientação de como evitar a proliferação do Aedes Aegypt”, afirmou o presidente.

O secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, afirmou que o Governo do Estado está convocando os poderes, a sociedade civil organizada, a igreja e toda a população para participarem da luta contra a microcefalia.

“A situação é grave e é preciso pensar na prevenção. A maioria dos casos de proliferação do mosquito vetor das doenças como Dengue, Zika vírus e Chikungunya acontece no ambiente doméstico. Essa é uma luta de todos nós”, explicou o gestor.

Presente na reunião, o deputado Galeno Torquato (PSD) sugeriu que o Governo faça um encontro entre todos os prefeitos do Rio Grande do Norte para explicar a gravidade do problema e pedir o engajamento nessa luta.  Na ocasião, os deputados ainda falaram sobre a real possibilidade das emendas parlamentares serem direcionadas para o custeio de hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

Hospital de Currais Novos

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), solicitou o engajamento da secretaria em resolver os problemas de abastecimento do Hospital Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. O secretário garantiu que o funcionamento será normalizado, após medidas tomadas pela Secretaria.


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Gerais

Mulher dá à luz dentro de táxi em Natal

Por em 1 de dezembro de 2015 às 16:50:04

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Policiais militares da Companhia de Policiamento Turístico (CIPTur) do Rio Grande do Norte tiveram uma grande surpresa no começo da tarde desta terça-feira (1).

Uma mulher, em trabalho de parto, passava pela Via Costeira, em Natal, em um táxi, quando entrou na unidade militar para pedir ajuda. Rapidamente, os policiais militares prestaram socorro à mulher, que vinha do município Nísia Floresta.

O parto foi bem-sucedido e a mulher deu à luz a um menino chamado Miguel. A criança e a mãe foram levadas para a Maternidade Januário Cicco, na Zona Leste, e passam bem.

"Hoje o Senhor Deus me agraciou a auxiliar no parto desta criança. Graças a Deus tudo transcorreu bem. A criança nasceu em minhas mãos. Foi emocionante, indescritível!”, disse o Tenente Amâncio de Santos Souza.

De acordo com o major Eduardo Franco, comandante da CIPTur, o parto feito na Companhia gerou grande comoção entre todos.

"O parto teve um significado diferente para todos nós. É neste tipo de ocorrência que entendemos a real função da polícia, que é cuidar de pessoas", disse o oficial.