Categoria Navegação

Direito


VIEW POST

View more
Direito

Supremo Tribunal pode proibir as vaquejadas em todo o País

Por em 10 de janeiro de 2016 às 12:13:58

A vaquejada, considerada prática esportiva dos vaqueiros nordestinos está na berlinda e pode ser proibida no país, assim como foi a “farra do boi” em Santa Catarina.

É que o Supremo Tribunal Federal vai analisar este ano uma lei do Estado do Ceará que tipifica a vaquejada como um esporte. Lá houve manifestações em contrário e por isso mesmo houve recurso popular contra a lei. O recurso foi parar no STF.

A matéria deve ser analisada ainda no primeiro semestre deste novo ano. Se por acaso o Supremo entender que a lei é inconstitucional a vaquejada deverá ser proibida, o que frustrará uma legião de admiradores dessa competição que, para muitos, é pura diversão e lazer, enquanto para outros se trata de puro maus tratos aos animais.

Sobre isso, o colunista global Ancelmo Góis escreveu em seu blog. Veja a nota do jornal O Globo:

Rabo torcido da vaca 

Nem só de Lava-Jato e impeachment vive o STF, claro. A pauta, este ano, é grande e diversificada. Vai decidir, por exemplo, a obrigatoriedade do governo de fornecer medicamentos não autorizados pela Anvisa ou o uso pelos governadores do dinheiro de depósitos judiciais, que foi a salvação da lavoura para alguns estados, como o Rio.

Segue… O STF vai continuar o julgamento de uma lei do Ceará que trata a “vaquejada como prática desportiva e cultural”. Trata-se, na verdade, de um espetáculo de maus-tratos aos animais. O vaqueiro torce o rabo do bicho até que ele caia com as quatro patas para cima.


VIEW POST

View more
Direito

Juiz fotografa despachos e envia por WhatsApp para notificar partes

Por em 8 de janeiro de 2016 às 14:03:54

O juiz toma sua decisão e, quando o documento fica pronto, saca o celular, tira uma foto e envia para as partes pelo WhatsApp. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do juizado.

Essa dinâmica já é realidade no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba, cidade a cerca de 90 km de Goiânia.

Segundo o juiz Gabriel Consigliero Lessa, que instituiu a prática, a experiência tem sido bem sucedida e está promovendo redução de custos e diminuição do período dos trâmites.

Veja notícia completa clicando Aqui


VIEW POST

View more
Direito

TRE interliga unidades no RN e garante melhorias nos serviços

Por em 5 de janeiro de 2016 às 15:02:09
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) finalizou 2015 com a interligação de comunicações de 67 unidades espalhadas por todo o Rio Grande do Norte. O objetivo do serviço é garantir melhorias nos serviços para os eleitores potiguares. De acordo com o Chefe da Seção de Infraestrutura do TRE, Daniel Ponte, esse serviço de comunicação digital entre as unidades da Corte deve trazer melhorias também na prestação do serviço publico já para as eleições desse ano.
"Esse serviço garantirá uma melhor comunicação digital entre as unidades. É de fundamental importância, já que a meta do serviço público deve primar sempre pela agilidade e economicidade dos serviços como um todo", pontuou.
O serviço de interligação foi realizado pela Interjato Soluções em parceria com a Huawei, maior multinacional de telecomunicações e equipamentos para redes do mundo. O diretor da Interjato, Erich Rodrigues, comemorou os resultados atingidos em 2015 no TRE após a parceria.
"Esse serviço coroou um ano excelente não apenas para a Interjato, mas também para o Rio Grande do Norte que vem se destacando nos serviços de tecnologia de comunicação após essa parceria com a Huawei", disse.
Além dos serviços de interligação de pontos, a empresa potiguar realizou durante o ano de 2015 serviços importantes para o Estado como videconferências no Judiciário, transmissão de dados da matriz eólica e serviços de tecnologia para a segurança pública. A Interjato também foi a grande vencedora do leilão de frequências da Anatel, ganhando 81 das 88 contra girantes do Ceará, Pernambuco e Paraíba.