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Magna Letícia recebe apoio das mulheres advogadas

Por em 11 de novembro de 2015 às 16:50:52

Um evento para discutir a influência da mulher advogada no cenário local. Assim foi definido o encontro promovido na tarde desta quarta-feira (11) por um grupo de mulheres advogadas que atuam no Estado e que manifestaram seu apoio à candidatura de Magna Letícia para a presidência da OAB/RN.

Representante da Chapa 20 na disputa, Magna Letícia é candidata pela oposição e mantém a confiança de ser a primeira mulher a presidir a entidade em 83 anos de história no Estado.

Entre as advogadas presentes no encontro e que tiveram a oportunidade de discursar, todas citaram como principal problema da seccional regional a omissão da atual gestão em relação à valorização das profissionais.

A advogada e procuradora do Município de Natal, Cássia Bulhões, também integrante da Chapa 20, iniciou o seu discurso citando a ausência da OAB/RN no cotidiano das advogadas. Ela destacou a militância e trajetória de Magna como uma esperança para a entidade.

“A OAB não me representa, mas Magna tem a sensibilidade feminina, ela tem a postura e a necessidade de querer mudar. Eu acredito na capacidade dela em trazer a mulher advogada para dentro da OAB e fazer dela a nossa casa”, salientou Cássia Bulhões.

Em resposta aos anseios expostos pelas advogadas, Magna enfatizou o seu propósito de representar os advogados potiguares na defesa das suas prerrogativas profissionais.

“Os meus colegas advogados não se sentem acolhidos na nossa OAB, não se sentem em casa, e eu me lancei candidata com o ideal de mudar esse atual cenário”, resumiu ela, definindo a campanha da Chapa 20 como voltada para atender as necessidades dos advogados.

Em clima de confiança, Magna encerrou sua fala no encontro reiterando a certeza na vitória da sua chapa. “Nós estamos fazendo uma campanha limpa, idealista e rica de força, de firmeza e de responsabilidade, então vamos adiante à nossa vitória no próximo dia 16”, ressaltou a candidata a presidente.



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Justiça brasileira legaliza maconha para uso medicinal

Por em 11 de novembro de 2015 às 13:37:38

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Decisão de ontem da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas.

Isso já foi feito com o Canabidiol (CBD), em janeiro de 2015, por iniciativa da própria Anvisa. Mas o THC, princípio ativo responsável pelo barato da maconha, continua banido.

A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis sativa L.

“Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal.

A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação. Mas antecipou a decisão sobre pontos que considera urgentes. Que são:

  • Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas, para uma lista de substâncias sujeitas à notificação de receita” – ou seja, ele passa a ser autorizado mediante prescrição médica.
  • Mudar, em dez dias, a portaria 344/98 para “permitir, por ora, a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC (TETRAHIDROCANNABINOL) e CDB (CANNABIDIOL), mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente”.
  • Permitir a pesquisa e a prescrição “da Cannabis sativa L. E de quaisquer outras espécies ou variedades de cannabis, bem como dos produtos obtidos a partir destas plantas, desde que haja prévia notificação à ANVISA e ao Ministério da Saúde”.

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Candidatos à presidência da OAB-Mossoró vão participar de debate

Por em 10 de novembro de 2015 às 17:13:36

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Na próxima quinta-feira, 12, a partir das 19h30, acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-Mossoró, debate entre os candidatos que disputarão à presidência, da subseccional local.

O debate será entre os candidatos Francisco Canindé Maia, que tem como vice o advogado Kallio Gameleira, da Chapa 10, e Denys Tavares, que tem como vice o advogado Diego Tobias, da Chapa 20, que vão debater assuntos relacionados a ordem da categoria.

O debate será realizado pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró [ACJUS], mediado pelo acadêmico Lúcio Ney de Souza com apoio de mais três acadêmicos, que o dividiu o debate em quatro blocos.

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