Um convênio entre a Prefeitura de Serra do Mel, cidade da região Oestedo RN, e o Ministério do Desenvolvimento Regional, foi firmado para dar início a perfuração de um poço profundo naZona Urbanado município.
A obra custará em torno de R$ 3 milhões. A falta d'água sempre foi um problema crônico que afetou o município serramelense desde sua implantação em 1972.
]Com o aval do ministro Rogério Simonetti Marinho, titular da pasta doMDR, este poço em breve, pois ainda não tem data marcada para o início da obra, sanará parte do problema que castiga o município há décadas.
Que esta perfuração tenha início o mais breve possível.
A nova Unidade Básica de Saúde (UBS), da Vila Brasília, localizada no Conjunto Novo (em frente à Prefeitura), já está próxima de ser entregue a população. É um moderno anexo da Unidade de Saúde Dr Silvio Romero de Lucena.
De acordo com a atual gestão municipal, a ideia é levar os serviços básicos, de urgência e emergência a todos os moradores das áreas adjacentes, e com isso diminuindo o deslocamento das pessoas e desafogando a Unidade Básica de Saúde Ednaldo Filgueira.
Vale a pena lembrar que - A atual gestão encontrou um verdadeiro amontoado de tijolos e ferro, após muito trabalho e determinação, a obra abandonada se transformou numa moderna Unidade de Saúde com todos os requisitos para atender os munícipes.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Apoiadores Técnicos das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde.
A visualização da justificativa dos candidatos desclassificados, bem como a submissão dos recursos poderão ser realizados somente por meio do seguinte endereço eletrônico: https://selecao.saude.rn.gov.br, de acordo com o cronograma do Edital.
Estão sendo disponibilizadas 08 (oito) vagas para a contratação de apoiadores institucionais para as oito regiões de saúde do RN, com o objetivo de atuarem como orientadores, em parceria com a gestão municipal, nas ações necessárias ao cumprimento da agenda de planejamento no âmbito do SUS, contribuindo para o fortalecimento da articulação interfederativa nas discussões das Comissões Intergestores Regionais (CIRs).
A remuneração para os apoiadores contratados é de R$2.186,28 (dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte oito centavos) + Gratificação de Estímulo à Produtividade (GREPSAD), por prazo determinado de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária semanal de trabalho presencial será de 30 horas, ou seja, 6 horas por dia.
Dando continuidade a abertura de novos leitos Covid-19 para tentar conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte, o Governo do RN amplia a assistência hospitalar com mais 23 leitos Covid em Mossoró.
Serão abertos mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luiz (com 70% de custeio do estado e 30% do município), um leito de UTI e dois leitos semi críticos no Hospital Regional Tarcísio Maia e 10 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes.
A equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá nesta quarta-feira (3) ao município de Mossoró levando os equipamentos necessários para a ampliação. Com isso, a capital do Oeste potiguar passará a contar com 75 leitos Covid no Hospital São Luiz - sendo 50 leitos de UTI e 25 leitos clínicos -; 20 leitos Covid no Hospital Rafael Fernandes – sendo 10 de UTI e 10 leitos clínicos Covid – e 10 leitos de UTI Covid no Hospital Tarcísio Maia, além dois leitos semi críticos na mesma unidade. O Governo do RN também planeja, para a Região Oeste, mais 2 leitos de ventilação pulmonar em Apodi e 6 leitos clínicos em Assu.
Do total de 97 novos leitos anunciados pelo Governo do Estado, 37 deles já estão em funcionamento: no Hospital de Campanha de Natal (10), Hospital Onofre Lopes (9), Giselda Trigueiro (2), Hospital João Machado (2), São Gonçalo do Amarante (10), Pau dos Ferros (3) e João Câmara (1).
Estão com a ampliação em curso: 11 leitos no Giselda Trigueiro, 20 leitos no João Machado, 10 leitos no Hospital da Polícia Militar e 4 leitos em Macaíba, além dos leitos de Mossoró. Totalizando 105 novos leitos Covid em todo o Rio Grande do Norte.
Preocupado com o aumento significativo do número de crimes cibernéticos ocorridos no Brasil, o deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.
“A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa”, explica Walter Alves.
Atualmente, os crimes cibernéticos – previstos na Lei 12.737/12 – geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.
A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais.
Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.
Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. “Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade”, conclui.
A Secretaria Municipal de
Saúde de Tibau, recebeu na última quinta-feira, 25, uma remessa da vacina
contra Covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca/Oxford.
Nesta remessa, o município
recebeu 30 doses, na qual por meio da nota técnica enviada pelo Ministério da
Saúde, deve ser realizada em idosos.
De acordo com a secretária
municipal de saúde, Márcia Alves, 10 doses da vacina foram destinadas a dar
continuidade à vacinação dos idosos acima de 75 anos ou que tenham dificuldade
de locomoção, que residem na zona urbana.
“Estamos finalizando essa
etapa nesta terça-feira, 2, com 10 doses para vacinar os idosos
acamados/dificuldades de locomoção residentes nas comunidades de Gado Bravo e
Emanuelas, e em seguida, as últimas 10 doses para a comunidade da Gangorra”,
ressaltou a secretária.
Ainda conforme a secretária,
o município também recebeu ontem, 1º, mais 10 doses da vacina
Coronavac/Butantã, na qual será destinada para realizar a vacina dos profissionais
de saúde que estavam afastados por problemas de saúde ou impossibilitados de
tomar na primeira fase.
“O município aguarda mais
doses para que possa iniciar a vacinação nas unidades de saúde para os idosos
acima de 85 anos, depois acima de 75 anos, até contemplar todos os idosos do
município de Tibau”, disse Márcia Alves.
Suas principais funções são eliminar as toxinas ou dejetos resultantes do metabolismo corporal: uréia, creatinina, ácido úrico, etc; manter um constante equilíbrio hídrico do organismo, eliminando o excesso de água, sais e eletrólitos, evitando, assim, o aparecimento de edemas (inchaços) e aumento da pressão arterial; atuar como órgãos produtores de hormônios: eritropoietina, que participa na formação de glóbulos vermelhos; a vitamina D, que ajuda a absorver o cálcio para fortalecer os ossos; e a renina, que intervém na regulação de pressão arterial.
O nefrologista do Hapvida, Dr. Maurício Galvão alerta para os cuidados com o órgão. "Diminua o consumo de sal nos alimentos. O máximo permitido é de cinco a seis gramas por dia. Beba bastante água, mantenha uma alimentação saudável e pratique exercícios físicos com regularidade. Não fume e mantenha um peso adequado. Meça a sua pressão arterial".
Outro cuidado importante é a automedicação, remédios só com a indicação do médico. O diagnóstico definitivo da doença é feito por meio da ultrassonografia e da tomografia computadorizada do abdômen.
A tomografia, além de fazer o diagnóstico da doença, é bastante útil no seu estadiamento (verificação da extensão para outros órgãos) e no planejamento da terapêutica mais adequada. A radiografia de tórax serve para avaliar o acometimento dos pulmões, sendo que em alguns casos ela pode ser utilizada para uma avaliação mais minuciosa.
A ressonância nuclear magnética é raramente utilizada na avaliação destes tumores, e só é realizada em situações muito específicas. A biópsia renal pré-operatória normalmente não é realizada, e só é necessária em situações excepcionais, a fim de se diferenciar lesões malignas de benignas, as quais não necessitam de tratamento.
A Prefeitura Municipal de Tibau emitiu nesta segunda-feira, 1º, novo decreto, o de número 014, que dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao Covid-19.
De acordo com o documento, fica determinado de 1º a 20 de março, a permanência das medidas de distanciamento, além do dever geral de proteção individual, como o uso obrigatório de máscara de proteção, inclusive para os que ingressarem no município, bem como para os que precisarem sair de suas residências, assim como no interior de estabelecimentos abertos ao público.
O Decreto também renova a suspensão de quaisquer eventos ou atividades com risco de disseminação da Covid-19, já prevista no Decreto anterior, editado em 6 de janeiro de 2021.
Pelo Decreto é permitido a prática de atividades físicas, desde que individuais realizadas ao ar livre e com o uso de máscara de proteção, que também já estava prevista no decreto anterior.
Fica proibido festas e comemorações em áreas e equipamentos de lazer e condomínios verticais e horizontais. E, ainda, uso por particulares de carros de som, minitrios e trios e de paredões de som, que estimulem a aglomeração de pessoas.
Já em atendimento ao Decreto Estadual 30.379, de 19 de fevereiro, o município suspende as atividades como venda de bebidas alcoólicas entre 22h às 6h00, inclusive em supermercados e lojas de conveniência.
Obedecendo o cumprimento das medidas sanitárias para o devido funcionamento, os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares deverão encerrar o atendimento ao público às 22h, com o encerramento de suas atividades operacionais até, no máximo, às 23h.
Pelo Decreto, as academias e templos religiosos ficam autorizados a funcionar, desde que cumpram as recomendações referentes a higienização do ambiente e fornecimento de álcool 70% e mantendo o distanciamento social, conforme anexo único que integra o Decreto.
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas.
A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3.
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, mantendo atenção àqueles da Região Norte do País, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas.
Os consumidores dos estados do Norte, por exemplo, conforme a lei, não precisarão mais pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, que precedeu a privatização.
A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias.
A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.
O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.
Preocupada com a condição dos detentos e detentas da Penitenciária Estadual Mário Negócio, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando mais agilidade na conclusão das obras de ampliação do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), localizado em Mossoró.
A parlamentar também solicita a transferência imediata dos detentos ao pavilhão cujas obras já estão concluídas.
“Destacamos que constam em nosso acervo inúmeros registros acerca das condições a que estão submetidos os detentos e detentas da penitenciária e dessa forma sublinhamos a necessidade de observação aos direitos humanos, inclusive para que o sistema prisional cumpra o seu papel, oferecendo estrutura física devida”, justificou a deputada.
A parlamentar visitou o local e conferiu que as obras dos pavilhões em construção já se encontram em fase de conclusão.
“Um dos pavilhões já estaria finalizado e, portanto, apto à ocupação parcial”, afirmou Isolda, que direcionou o seu requerimento à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN (SEAP).
Diante dos recorrentes problemas no abastecimento de água que vêm prejudicando os moradores de Vera Cruz, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) está solicitando ao Governo do RN, através da Caern, a expansão do sistema. Seu pleito é direcionado às comunidades rurais do município.
“Com o atendimento deste pleito, serão atendidas cerca de 500 famílias que terão seus problemas diários de abastecimento sanados”, defendeu a parlamentar.
De acordo com o seu requerimento, a expansão do sistema se daria com o transporte de água da comunidade Araçá até Pitombeira, Euzébio, Jenipapo e Jacaré, as mais necessitadas. Em Araçá já existe um poço com vazão suficiente para destinar água a estas comunidades.
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federalna internet desde a última quinta-feira (25).
O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.
Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.
O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente.
Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.
