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Gerais

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

Por em 7 de outubro de 2021 às 11:12:09

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário Oficial da União.

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.



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Política

Pais de alunos cobram o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino

Por em 7 de outubro de 2021 às 10:34:39

O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal, vereador Prof. Francisco Carlos, tem realizado veementes cobranças dirigidas ao prefeito Alysson Bezerra, para que ele determine o retorno das aulas presenciais ou, pelo menos, divulgue um Plano de Retomada. 

A partir dessas provocações, a Prefeitura de Mossoró reagiu às cobranças do Prof. Francisco Carlos e divulgou uma nota, na qual não explica nada e nem informa a data de retorno das aulas.

O vereador esteve reunido com o Ministério Público, por meio do Promotor Olégario Gurgel, que demonstrou preocupação com a situação vivenciada pela Rede Municipal. Na ocasião, o promotor apresentou um relato sobre as gestões que o MP tem feito para assegurar o rápido retorno das aulas presenciais.

Para Francisco Carlos, é incompreensível a atitude até aqui tomada pela Prefeitura de Mossoró.

“Não há razões que justifiquem o atraso no retorno das aulas presenciais em Mossoró, menos ainda a falta de divulgação de um Plano de Retomada. Não é razoável prolongar o prejuízo imposto ao desenvolvimento educacional das nossas crianças e adolescentes. Os pais dos alunos percebem isso e estão cobrando o retorno imediato das aulas. A mãe de um aluno da rede disse temer que as aulas só voltem no próximo ano.”, relatou o vereador.



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Gerais

Procon-SP notifica Facebook por falha em aplicativos

Por em 6 de outubro de 2021 às 16:41:03

O Procon de São Paulo notificou o Facebook no Brasil para explicar a falha que deixou os serviços da empresa fora do ar na última segunda-feira (4). WhatsApp, Facebook e Instagram, integrantes da mesma empresa, ficaram sem funcionar por mais de seis horas.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, se o problema não tiver sido causado por um evento externo, fora do controle da empresa, pode haver responsabilização. 

“O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.

Providências

Além de esclarecimentos sobre as razões do mau funcionamento, o Procon deseja que a empresa explique as providências tomadas para restabelecer os serviços e reduzir os impactos da interrupção para os usuários. Foi solicitado, ainda, que seja detalhado o tempo exato e quantas pessoas foram afetadas pelo problema no estado de São Paulo.

O Facebook disse que está disponível para dar os esclarecimentos necessários. “Sabemos da importância de nossos produtos e serviços para pessoas e empresas. Trabalhamos arduamente para restaurar o acesso a nossos aplicativos o mais rápido possível, o que ocorreu em algumas horas”, disse nota da empresa.

Os diretores da sede da empresa, nos Estados Unidos, atribuíram a falha, que afetou o funcionamento dos aplicativos em todo o mundo, a problemas internos na rede da companhia.



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Tibau

Assistência Social retoma atividades com idosos do grupo Alegria de Reviver

Por em 6 de outubro de 2021 às 16:18:16

A Prefeitura de Tibau através da Secretaria de trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou no dia de ontem, 5 de outubro de 2021, o retorno das atividades com o grupo de idosos “Alegria de Reviver”, reafirmando assim uma política inclusive de suma importância para os idosos.

Eles participaram do projeto “Praia Terapêutica”, com a participação do enfermeiro Lucas Freire, da psicóloga Graziele Freitas e da fisioterapeuta Geórgia, que realizaram atividades físicas na praia e depois participaram de um lanche, com frutas e distribuição de brindes.

“As atividades retornaram e já foi em comemoração ao Dia do Idoso, celebrado dia 1º de outubro. Foi um momento bem especial para os nossos amigos da terceira idade, numa perspectiva da qualidade de vida e longevidade”, ressaltou a secretária Viviane Rebouças, da Assistência Social.

A secretária agradeceu aos profissionais da saúde e aos servidores do CRAS do município a parceria e apoio ao retorno das atividades. 



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Política

Ministro da Educação recebe de João Maia importantes pedidos de recursos para o RN

Por em 6 de outubro de 2021 às 15:49:03

Nesta quarta-feira (06), em Brasília, o Ministro da Educação Milton Ribeiro esteve reunido com a bancada do PL para discutir pautas da educação nacional.

Na ocasião, o deputado federal João Maia (PL/RN) reiterou a solicitação de recursos para: 1 - Implantação do Laboratório de Inteligência Artificial e Ciências de Dados, do Instituto Metrópole Digital; 2- Apoio orçamentário ao Instituto Internacional de Física; 3 - O apoio financeiro para expansão dos cursos técnicos em tecnologia da Informática ministrado pelo IMD e adicionalmente solicitou recursos na ordem de R$ 20 milhões para custeio da UFRN.

“As solicitações testemunhadas pela bancada presente tiveram receptividade muito positiva por parte do ministro”, comemorou João Maia.



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Estado

Souza cobra sanção da lei que institui Selo para produtos da agricultura familiar

Por em 6 de outubro de 2021 às 13:56:21

Buscando contribuir com a retomada da economia do Rio Grande do Norte, o deputado Souza (PSB) cobrou nessa quarta-feira (6), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a sanção de uma lei de sua autoria, recém aprovada na Casa, que institui o Selo para Produtos da Agricultura Familiar (SAF/RN). De acordo com o parlamentar, a iniciativa irá beneficiar a comercialização dos produtos e fortalecer o setor.  

"Com essa lei, o agricultor poderá certificar seu produto e isso será fundamental na comercialização, dando incremento e agregando valor. É uma lacuna que existia aqui no Estado", disse Souza.

Na ocasião, o parlamentar destacou também um projeto de lei de sua autoria que propõe ampliar os prazos das licenças prévias e de instalação emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema) – passando de 2 para 5 anos e de 4 para 6 anos, respectivamente.

“Essa ampliação irá permitir ao órgão ambiental diminuir a sobrecarga de trabalho, desafogando a disponibilidade para analisar novos investimentos. Paralelo a isso, vai dar mais segurança jurídica aos atuais empreendedores, que terão um prazo mais elástico de validade de suas licenças”, explicou Souza. 

Outra ação anunciada por ele é o diálogo junto ao Governo do Estado e ao Idema para revisão das taxas de licenciamento do órgão ambiental. “Muitas delas, em determinadas situações, estão fora da atual realidade. É importante salientar que essa legislação é anterior ao Governo Fátima, mas apenas o Executivo pode proceder essa revisão”, alertou.

Ao final do pronunciamento, Souza externou ainda a sua preocupação com a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca.

“Como isso irá acontecer? Quais regras estão estabelecidas? E quanto aos trabalhadores do terminal, qual será o destino deles?”, questionou o deputado anunciando a realização de audiência pública no próximo dia 15, em Areia Branca, para debater a situação.



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Gerais

Cesta básica tem alta em 11 capitais, diz Dieese

Por em 6 de outubro de 2021 às 13:00:35

O custo da cesta básica registrou aumento em setembro na comparação com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento divulgado hoje (6), as maiores altas foram em Brasília (3,88%) Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%).

Em relação a setembro de 2020, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as cidades pesquisadas. A elevação dos valores chega a 38,56%, em Brasília, 28%, em Campo Grande, 21,62%, em Porto Alegre, e 19,54%, em São Paulo.

A capital paulista tem a cesta básica mais cara do país, custando R$ 673,45. Em Porto Alegre, o conjunto de alimentos ficou em R$ 672,39, e, em Florianópolis, R$ 662,85. As cestas mais baratas estão na Região Nordeste: Aracaju (R$ 454,03), João Pessoa (R$ 476,63) e Salvador (R$ 478,86).

Em João Pessoa, o custo do conjunto de alimentos teve queda de 2,91% e, em Natal, de 2,9%, ficando em R$ 493,29.

Entre os itens que puxaram as altas, está o açúcar, que teve aumento de preço, em setembro, em todas as capitais, sendo que as maiores altas foram em Belo Horizonte (11,96%), Vitória (11%), Brasília (9,58%) e Goiânia (9,15%). Segundo o Dieese, a falta de chuvas afetou a produção de cana-de-açúcar, reduzindo a oferta do produto.

O café subiu em 16 das 17 cidades pesquisadas, com as maiores elevações de preço em Goiânia (15,69%), Campo Grande (14,79%), Brasília (10,03%) e Natal (9%). O preço do produto tem aumentado devido a alta do dólar, favorecendo as exportações, e o clima desfavorável, com a geada ocorrida em julho.

O óleo de soja teve alta em 15 capitais em setembro na comparação com agosto. A maior elevação foi registrada em Campo Grande (3,4%). De acordo com o Dieese, o aumento está relacionado com crescimento das exportações, especialmente para a China, devido aos problemas de escoamento da produção dos Estados Unidos.



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Estado

Comissão de Administração aprova projeto para Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil

Por em 6 de outubro de 2021 às 10:24:14

O Brasil firmou compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Entre as metas consta que até o ano de 2025 o país deverá "erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas”.

Foi com base nesse compromisso que a deputada Isolda Dantas (PT) justificou a iniciativa do Projeto de Lei 181/2021, aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (6), na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública.

“Ainda que entre 2016 e 2019 tenha se percebido uma diminuição do índice do trabalho infantil, ainda estamos longe de erradicar a sua existência. A situação da pandemia apresentou ainda maiores desafios, conforme aponta o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)”, explica Isolda no projeto relatado pelo deputado Souza (PSB).

Durante a reunião foi aprovado ainda outro projeto de lei de iniciativa da deputada, que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências.

A terceira matéria da pauta, também aprovado por unanimidade, foi o Projeto de Lei 169/2021, que cria o Programa Horta Escolar, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais.

“A iniciativa busca o aprimoramento da formação dos estudantes por meio da conscientização ambiental e do desenvolvimento de novas habilidades e competências úteis para a formação profissional. Ainda, visa contribuir para ampliar o acesso dos estudantes a alimentos saudáveis nas refeições em ambiente escolar, servindo como incentivo a bons hábitos alimentares”, justifica no documento o autor do projeto, o deputado Kleber Rodrigues, que presidiu a reunião, contando ainda com a participação do deputado Subtenente Eliabe (SDD) – relator da matéria.



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Esporte

Bragantino encara Flamengo pela 24ª rodada do Brasileiro

Por em 6 de outubro de 2021 às 07:20:11

Em duelo direito na parte de cima da classificação do Campeonato Brasileiro, o Bragantino recebe o Flamengo no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, a partir das 20h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (6).

Os donos da casa, com 34 pontos em 22 partidas, estão em quinto e buscam voltar ao G4, enquanto os visitantes, em terceiro lugar com 38 pontos somados em 20 jogos, querem se aproximar do líder Atlético-MG. Ambas as equipes, porém, chegam com desfalques.

A janela das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022 foi especialmente punitiva para o Rubro-Negro.

Atual bicampeão brasileiro e finalista da Libertadores, o time tem quatro jogadores defendendo seus países: Isla (Chile), Arrascaeta (Uruguai), Éverton Ribeiro e Gabriel Barbosa (Brasil).

Além disso, Gustavo Henrique, David Luiz e Diego Ribas se recuperam de lesões musculares e estão fora. Por último, Bruno Henrique se queixou de um desconforto muscular na coxa e deve ser poupado.



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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel realizará ações da campanha “Outubro Rosa”

Por em 5 de outubro de 2021 às 17:17:24

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), vai realizar programação alusiva ao “Outubro Rosa”, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção do câncer de mama, uma das doenças mais comuns entre as mulheres em todo o mundo.

Para isso, as Unidades Básicas de Saúde vão trabalhar ações muito importantes, inserindo atendimento médico e palestras educativas, com foco na prevenção de doenças.

Durante a programação, o município também vai realizar dois dias “D”. O primeiro vai acontecer no dia 14 de outubro com as mulheres da “Academia de Saúde. O segundo será no dia 24 com a “Turma do Pedal”, com as professoras da Secretaria de Educação, tendo todo o suporte da saúde.

FINALIDADE

O “Outubro Rosa” é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo de útero.

PROGRAMAÇÃO



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Tibau

Tibau no Top 100 dos destinos mais sustentável do mundo

Por em 5 de outubro de 2021 às 14:43:06

O município de Tibau recebeu na manhã desta terça-feira, 5 de outubro de 2021, o selo internacional entrando para o Top 100 como destino mais sustentável do mundo.

A certificação foi concedida pela Organização Internacional Green Destinations, que é vinculada ao Conselho Internacional de Turismo Sustentável (GSTC).

O município de Tibau recebeu consultoria da empresa Del Turismo, que é um programa desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RN, através do Senac, que com outras parceiras, elabora e implementa um modelo de gestão que foca no desenvolvimento sustentável do turismo do município.

Para a secretária municipal de Turismo, Madilene Felix, o selo significa que o município está comprometido com os valores do padrão Green Destinations. “Todos que amam a praia de Tibau torcem para que o respeito ao meio ambiente e sustentabilidade sejam respeitados e pilares para o desenvolvimento local”, disse a secretária.

Já para a prefeita Lidiane Marques, “para nós uma grande vitória que demonstra o quanto o nosso município busca um turismo sustentável e planejado, que contou com o trabalho da secretaria de turismo o excelente apoio da empresa Del Turismo, por meio de consultoria e do relatório final que eles elaboraram”, comemorou Lidiane Marques.



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Estado

Deputados debatem prevenção ao suicídio, licenças e transporte público

Por em 5 de outubro de 2021 às 13:21:16

No horário destinado aos deputados, durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (5), os parlamentares Vivaldo Costa (PSD), Souza (PSB) e Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciaram. Na sequência, foram abordadas questões sobre a prevenção ao suicídio, a necessidade de agilizar licenças ambientais no RN e o transporte público da capital.

Primeiro a discursar, Vivaldo Costa retomou a defesa de que o RN institua um programa de combate ao suicídio, a exemplo do que vem sendo realizado com sucesso no município seridoense de São José do Seridó, através do programa denominado “A vida fala mais alto”.

Em atividades há nove anos, o programa conseguiu solucionar um problema recorrente que vinha preocupando gestores, profissionais de saúde e a população.

“Os números de suicídio eram muito altos e praticamente o problema desapareceu. Eu já o estudei e apresentei ao governo”, afirma Vivaldo, que sugeriu que a sua execução se desse através do Programa Saúde da Família.

“Tenho mantido contato com prefeitos, presidentes de Câmara, mostrando que precisa haver uma conscientização da população para exigir do secretário de saúde que essa lei seja regulamentada. Existe essa carência e não é problema da gestão do secretário de Saúde, mas uma situação antiga, pois fecharam hospitais, reduziram leitos e nunca recuperaram”, disse.

Vivaldo afirmou que o programa é capaz não apenas de enfrentar problemas como a depressão, o suicídio e outras doenças psiquiátricas. No seu horário, o deputado Souza explicou projeto de lei de sua autoria que está em tramitação e que visa ampliar os prazos de licença para instalação de empresas. O parlamentar disse que isso permitirá uma maior flexibilidade e irá auxiliar, por exemplo, as empresas de energia eólica.

“A licença prévia irá de dois para cinco anos e a de instalação de quatro para seis anos. Isso vai permitir que os processos em tramitação no Idema tenham uma maior flexibilidade para análise de novos empreendimentos e vai dar maior segurança jurídica aos novos empreendedores”, afirmou o deputado.

Souza exemplificou que muitas empresas de energia eólica não conseguem cumprir com todos os trâmites dentro do prazo regulamentado. “Isso vai ser fundamental para os empreendedores e para a geração de novos investimentos no Estado”, disse.

As mudanças no transporte público de Natal foram o destaque na fala do deputado Ubaldo Fernandes. O parlamentar disse que apesar do empenho da STTU, as reuniões não têm trazido muita satisfação.

“Inclusive hoje o secretário da STTU, Paulo César Medeiros, um grande quadro que exerceu várias funções públicas, entrega hoje o cargo de secretário. Será que entregou tendo em vista que o sistema não tem mais jeito, será que chegou ao limite dos limites, de tentar reordenar o sistema de transporte?”, questionou Ubaldo.

O deputado disse que há déficit em várias linhas, atingindo praticamente todos os bairros. “É preciso que haja sensibilidade e que resolvam esse problema de uma vez por todas. Natal não pode ficar nesse momento de instabilidade em relação a um bem tão importante que é o direito de ir e vir. Natal precisa que o sistema de transporte também se modernize para prestar um serviço de qualidade”, disse.



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Gerais

Brasil tem 44,2% da população com a vacinação completa contra o coronavírus

Por em 5 de outubro de 2021 às 07:21:24

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta segunda-feira, 4, a 147.731.532, o equivalente a 69,25% da população total.

Nas últimas 24 horas, 274,4 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 147 milhões de vacinados, 94,27 milhões estão com a imunização completa contra o coronavírus, o que representa 44,2% da população total. Nas últimas 24 horas, 720,3 mil pessoas receberam a segunda dose e 2,6 mil receberam um imunizante de aplicação única.

Nesta segunda-feira, outras 164,5 mil pessoas receberam a dose de reforço. Ao todo, 1,22 milhão de brasileiros já foram "revacinados".

Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil administrou 1,15 milhão de doses nas últimas 24 horas.



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Política

CPI ouve sócio de empresa suspeita de contrato irregular com Ministério da Saúde

Por em 5 de outubro de 2021 às 06:45:58

A CPI da Covid no Senado ouve nesta terça-feira (5) o empresário Raimundo Nonato Brasil, sócio-administrador da VTCLog, empresa de logística que possui contrato suspeito de irregularidades com o Ministério da Saúde.

A comissão apura a relação da empresa com o governo e se houve beneficiamento ilícito do ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias, acusado de cobrar propina para compra de vacinas.

A empresa é responsável por armazenar e distribuir insumos de saúde, inclusive imunizantes contra a Covid-19.



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Gerais

WhatsApp, Instagram e Facebook voltam a ser acessíveis para usuários

Por em 4 de outubro de 2021 às 18:06:25

Grandes redes sociais relacionadas ao Facebook ficaram inacessíveis hoje (4) no início da tarde e começaram a ser restabelecidas por volta de 19h20.

O Facebook - a maior rede social do mundo -, o Instagram - a mais popular plataforma de compartilhamento de imagens - e o WhatsApp - o aplicativo de troca de mensagens via celular preferido dos brasileiros - ficaram indisponíveis para os usuários por uma falha ainda não detalhada pelo conglomerado.

Outras plataformas sociais, como o Telegram e o Twitter, apresentaram instabilidades e funcionam de maneira intermitente, com usuários de todo o mundo registrando queixas pelo serviço internacional de monitoramento de servidores e aplicativos Downdetector.

Pouco antes das 17h, Mike Schroepfer, oficial-chefe de tecnologia do Facebook, publicou um pedido de desculpas para os usuários impactados pelo que classificou como “erros de rede”.


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