O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Ipanguaçu e às autoridades de segurança ações para combater a poluição sonora, protegendo a saúde e o sossego da população.
Bares e estabelecimentos comerciais devem moderar o volume de som e impedir que clientes usem equipamentos automotivos de forma perturbadora. O MPRN alerta que a conivência pode gerar investigações criminais.
A Polícia Militar e a Delegacia devem atuar em ocorrências, registrando Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreendendo os equipamentos usados. Motocicletas com escapamentos adulterados também serão fiscalizadas, com registro de testemunhas e provas.
Em residências, policiais podem solicitar redução do volume e, se houver recusa, apreender o equipamento e conduzir o responsável.
O Município deve suspender alvarás ou autorizações de som para locais que não cumpram a legislação. O MPRN ainda pediu a divulgação da recomendação e alertou que o descumprimento poderá gerar medidas judiciais e extrajudiciais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira, 20, uma sessão da comissão geral destinada a avançar em ações concretas para garantir a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A comissão será composta por parlamentares e convidados especialistas no tema.
“Há pautas importantes que exigem debate e negociação, mas esta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, destacou Motta, acrescentando que a discussão é inadiável e exige posicionamento firme da Casa.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara, e um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas terá 30 dias para estudar a questão.
A mobilização ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes de forma sexualizada em conteúdos digitais, gerando lucro para os donos dos canais — prática conhecida como “adultização infantil”.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais, afirmando que é necessário estabelecer regras mínimas de conduta e responsabilidade no ambiente digital.
“Ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo hoje. Não é admissível abrir mão da proteção das crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques ou de pedofilia, como vimos na denúncia do influenciador”, afirmou Lula.
O presidente reforçou que crimes cometidos nas redes devem ser investigados, julgados e punidos, e que a regulamentação será fundamental para garantir tranquilidade e segurança nesse ambiente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou que não existe qualquer chance de retroceder no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após ter sido incluído na lista de sanções dos Estados Unidos, durante o governo Donald Trump, por meio da Lei Magnitsky.
Em entrevista ao jornal norte-americano Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18/8), Moraes destacou que a atuação da Justiça brasileira seguirá normalmente, independentemente de pressões externas.
“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, declarou o ministro.
O processo, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, já tem data marcada para ir a julgamento. O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, no período da manhã, além de sessões ordinárias nas tardes de 2 e 9 do mesmo mês.
Além de Bolsonaro, figuram como réus no chamado “núcleo 1” da ação penal o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apontados como parte central da trama golpista.
Outros três grupos também respondem a processos relacionados aos atos de 2022, mas ainda estão em fases preliminares, sem data definida para julgamento pela Primeira Turma.
Após o ex-secretário municipal de Cultura, Rodolfo Nolasco, comentar em uma publicação no Instagram oficial da Prefeitura de Tibau (veja AQUI) sobre um suposto “Mensalão Tibauense”, o vereador Nildo Luz reforçou as críticas à administração da prefeita Lidiane Marques.
Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 13, o parlamentar afirmou que haveria um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo pessoas de Tibau e de Mossoró.
De acordo com o Portal da Transparência, até quinta-feira, 14, o município — que tem 5.382 habitantes, segundo o IBGE — havia recebido mais de R$ 21 milhões em royalties em 2025, totalizando quase R$ 45 milhões de receita no período.
Nildo Luz questionou a destinação desses valores e apontou a falta de investimentos em áreas essenciais.
“Tibau é o município mais rico do RN, mas não tem aparelho de raios-X, não faz ultrassom, não tem creche em tempo integral, quadra de esportes, nem frota própria. Tudo está sucateado”, declarou. Ele afirmou ainda que quem critica a atual gestão “é chamado de doido” e pediu que o Ministério Público investigue o caso.
O vereador também criticou a precariedade da saúde. “Nem o SUS funciona plenamente. A população pede cirurgias e há pessoas morrendo por falta de atendimento”, lamentou.
Essa não é a primeira vez que a aplicação dos recursos em Tibau é questionada. No ano passado, o então vereador João de Edgar (PL) apontou que, entre janeiro de 2021 e abril de 2024, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 320 milhões.
Na época, ele estimou que R$ 150 milhões teriam sido usados em folha de pagamento e despesas gerais, mas cobrou explicações sobre o destino dos outros R$ 170 milhões.
Uma publicação recente no Instagram da Prefeitura de Tibau, sobre o projeto Front da Inclusão, ganhou repercussão por conta de um comentário feito pelo ex-secretário municipal de Cultura, Rodolfo Nolasco.
No comentário, Rodolfo — que é irmão do vereador Nolasco, integrante da base aliada da prefeita Lidiane Marques (UB) — menciona um suposto “Mensalão Tibauense” e acusa a Câmara Municipal de envolvimento em um esquema que, segundo ele, utilizaria recursos públicos de forma indevida.
O ex-secretário também afirmou que a cidade estaria “abandonada” e que o grupo político estaria promovendo “farra com o dinheiro público”. Ele ainda solicitou que o Ministério Público do Estado investigue as denúncias.
Para ampliar o alcance da mensagem, Rodolfo marcou perfis de autoridades políticas, órgãos públicos e veículos de imprensa. A estratégia contribuiu para que as declarações circulassem rapidamente entre internautas e repercutissem na cidade.
Até o momento, nem a prefeita Lidiane Marques, nem a Câmara Municipal ou o Ministério Público emitiram posicionamento oficial sobre as acusações.
O caso segue gerando debates entre moradores e deve ter novos desdobramentos nos próximos dias.
Agentes públicos têm uma nova oportunidade de se atualizar sobre a Lei nº 14.133/2021, que rege o regime jurídico de licitações e contratos. A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), abriu inscrições para o curso “Licitação eletrônica: aspectos práticos do pregão e da concorrência”.
Com o objetivo de capacitar e aprimorar os conhecimentos dos participantes, o curso será ministrado em duas turmas distintas, em turnos matutinos.
As aulas acontecerão nos dias 22 e 26 de agosto, das 8h30 às 12h30, no auditório do TCE-RN. É importante que cada interessado se inscreva em apenas uma das turmas.
O conteúdo será apresentado por Fernando Leão, coordenador de Compras e Suprimentos do TCE, que abordará os procedimentos e as normas de licitações públicas na modalidade eletrônica, com foco em aspectos práticos do pregão e da concorrência.
O cenário político do Rio Grande do Norte para as eleições de 2026 começa a ganhar novos contornos. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) revelou, em entrevista à 98 FM de Natal, que o Partido Liberal se prepara para receber duas importantes filiações: a deputada federal Carla Dickson e a vereadora de Natal Camila Araújo, ambas atualmente no União Brasil.
De acordo com o parlamentar, a chegada de Carla Dickson ao PL já está confirmada. "A deputada Carla já fez a comunicação que vai disputar pelo PL a cadeira de deputada federal", afirmou Carvalho, detalhando que a negociação contou com a participação do presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, e do senador Rogério Marinho.
Já a vereadora Camila Araújo, embora ainda não tenha o martelo batido, é vista como um reforço estratégico e sua filiação é dada como certa.
"Há uma expectativa muito grande com relação à vereadora Camila, que tem se mostrado muito próxima ao PL e acredito que ela deva ser candidata a deputada estadual pelo PL", acrescentou Gustavo Carvalho.
As duas parlamentares são figuras proeminentes do bolsonarismo e possuem forte ligação com o segmento evangélico, o que reforça a base eleitoral do Partido Liberal no estado.
As migrações partidárias representam um movimento estratégico do PL para consolidar sua força e ampliar sua representatividade nas próximas disputas eleitorais.
O maior carnaval fora de época do Brasil já tem data para o seu lançamento oficial. No dia 4 de setembro, às 19h, a Arena das Dunas será palco de dois momentos especiais: entrevista coletiva para a imprensa e apresentação exclusiva das novidades da edição 2025 para convidados.
Além da divulgação das atrações dos blocos e do camarote Beats, os diretores do evento vão anunciar iniciativas inéditas que prometem ampliar o impacto do Carnatal na cidade, fortalecendo ainda mais seu papel na cultura, no turismo e na economia local. Na mesma ocasião, será aberta a venda oficial dos produtos do evento.
O sucesso já começa antes mesmo da largada: 70% dos camarotes particulares foram vendidos na pré-venda, demonstrando a força econômica do Carnatal e seu poder de atrair público de todo o país.
Marcado para acontecer entre 5 e 7 de dezembro, o Carnatal 2025 promete ser ainda mais grandioso e inesquecível.
Se você esperava um sinal para garantir sua presença, ele chegou: o Carnatal é o lugar onde tudo começa — e as memórias duram para sempre.
A Escola Municipal Vila Ceará, da rede pública de ensino de Serra do Mel, participou da Good Game Convention (GGCON) 2025, o maior evento de cultura digital e tecnologia educacional do Rio Grande do Norte, realizado nos dias 9 e 10 de agosto, no Centro de Convenções de Natal.
A participação integrou o projeto pedagógico "Educação Digital em Movimento", desenvolvido com apoio da Secretaria Municipal de Educação.
Ao longo dos dois dias, os alunos do Ensino Fundamental II mergulharam em uma programação intensa, que reuniu jogos de console, experiências de escaping, oficinas de robótica, futebol de botão, vôlei sentado, estúdio fotográfico e degustação de produtos asiáticos.
A imersão também incluiu demonstração de perícia criminal com o ITEP, feira de artesanato, museu do videogame, interações com startups de tecnologia e exibição de jogos produzidos no Rio Grande do Norte.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o repertório formativo dos estudantes, aproximando o conteúdo escolar das práticas contemporâneas e das tecnologias emergentes, além de estimular o protagonismo, a criatividade e a cooperação.
A experiência também serviu como preparação para a etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), que acontecerá em outubro.
A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, ressaltou a relevância da ação. "Estamos oferecendo aos nossos alunos uma oportunidade única de aprendizado fora da sala de aula, conectando-os com a cultura digital, a ciência e a inovação, sempre com foco na formação integral e no desenvolvimento de habilidades para o futuro".
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPRN), a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e o Ministério Público Federal, formalizaram um requerimento junto à 4ª Vara Federal para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP) adote medidas urgentes visando à regularização da capacidade de atendimento do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.
A solicitação foi motivada pelo bloqueio de sete leitos de UTI — cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica — decorrente da falta de medicamentos, materiais e insumos básicos, conforme constatado em vistoria realizada pelo CREMERN.
Tal situação compromete o atendimento de recém-nascidos, crianças e adolescentes em estado grave. Segundo dados do sistema Regula Leitos, na segunda-feira (11), 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vagas em terapia intensiva, alguns com prioridade clínica máxima.
No pedido protocolado, as instituições requerem que o Estado do RN, por meio da SESAP, promova o desbloqueio dos leitos no prazo máximo de 48 horas, assegurando o fornecimento completo dos insumos e dos recursos humanos indispensáveis para o funcionamento contínuo e ininterrupto dos 20 leitos de UTI.
Além disso, solicitam a apresentação de informações e cronograma para a ativação imediata de 10 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo), cuja estrutura física já está concluída, mas permanece inoperante por falta de pessoal e materiais.
A iniciativa reforça o compromisso do CREMERN, do MPRN e da DPE/RN na defesa do direito fundamental à saúde e da proteção integral da criança e do adolescente, conforme assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O recente e necessário documentário "Adultizando", do youtuber Felca, cumpre um papel brilhante ao escancarar a perversidade da adultificação infantil e os perigos da superexposição de crianças nas redes sociais. A obra é um soco no estômago, um alerta indispensável contra uma cultura que flerta perigosamente com a exploração e até com o incentivo à pedofilia. Recomendo que todos assistam.
Ao olharmos, no entanto, para além do imediato, o documentário tangencia uma ferida ainda mais profunda e estrutural do nosso país. Entre uma cena e outra de crianças imitando rotinas e vaidades ostentatórias de adultos vazios, emerge um sintoma assustador: o desprezo explícito pela educação.
Para essas crianças, a escola é um peso, o conhecimento é um obstáculo e o sonho não é ser, mas ter. O materialismo, despido de qualquer pudor, se apresenta como o valor supremo, ofuscando pilares como o trabalho, a ética e a própria construção do saber.
Este é o epicentro do nosso drama. Aliás, o documentário deveria ter dado mais atenção para essa indigência moral, e deixado o sensacionalismo em suspenso, um pouco... Uma criança materialista hoje é o projeto de um adulto que, amanhã, enxergará nos próprios filhos uma nova fonte de renda, um produto a ser monetizado. Inicia-se, assim, um ciclo vicioso e devastador, onde a infância é sequestrada e o futuro, aniquilado.
Mas seria simplista culpar apenas os pais. Todos eles são culpados, claro, mas não são a causa, e sim a consequência de um abandono muito maior. Muitos desses pais foram, eles mesmos, crianças cujos direitos foram negligenciados, crescendo em um ambiente de miséria, desigualdade e, sobretudo, de uma educação precária.
Uma educação que não dialoga com suas realidades, que não acende a chama da curiosidade e que parece anacrônica diante das linguagens e dos anseios das novas gerações. Quando a escola falha em apresentar um caminho de esperança e propósito, o apelo vazio da fama instantânea e dos "likes" se torna um canto de sereia irresistível.
É aqui que reside nossa maior responsabilidade como sociedade. Compete aos educadores, aos gestores públicos e a todos nós entender que a solução não está em demonizar a tecnologia, mas em ressignificar a educação. Precisamos mostrar a estas crianças e jovens que aprender não é decorar fórmulas, mas desenvolver o raciocínio lógico; não é acumular informações, mas cultivar habilidades socioemocionais. É, em outras palavras, aprender a aprender!
Em um mundo onde a inteligência artificial avança para automatizar tarefas técnicas, o que nos restará de essencialmente humano será nossa capacidade de sentir alteridade, de colaborar, de criar, de resolver problemas complexos com um olhar que a máquina não possui.
A criatividade, a resiliência e o pensamento crítico não são matérias de um currículo, mas a própria essência de uma formação que liberta. O desprezo pela educação que "Adultizando" nos mostra de relance é um grito de alerta. Ignorá-lo é nos contentarmos em tapar o sol com a peneira, enquanto as fundações do nosso futuro social se esfarelam.
A verdadeira beleza não está em enxergar o sucesso efêmero de um vídeo viral, mas em construir um caminho sólido onde cada criança possa enxergar, através do conhecimento, a potência infinita do seu próprio ser. O fogo da esperança precisa ser mantido aceso, e a educação é o único combustível capaz de alimentá-lo!
* André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP; Cientista Político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador Cultural, Escritor e Professor (Instagram: @andrenaves.def).
Mais uma vez a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) sedia a Feira do Livro de Mossoró, que em 2025 celebra 20 anos de história. A abertura oficial acontece logo mais, às 16h desta segunda-feira, 11 de agosto, mas na manhã de hoje os corredores da Faculdade de Educação já estavam bem movimentados, com pessoas de todas as idades explorando tudo o que a Feira tem a oferecer.
“Isso representa que a universidade está de braços abertos para receber a nossa comunidade universitária, a sociedade geral, e fazendo o que a gente sabe de melhor que é levar a educação para cada um. E quando a gente vê esse momento aqui, mais uma edição da Feira do Livro de Mossoró na universidade, a gente tem a certeza que o lugar correto dessa feira é aqui nesse espaço”, disse a reitora da Uern, Cicília Maia.
A programação iniciou hoje e acontece até a sexta-feira, dia 15. “Queremos dar as boas-vindas a todos que estão visitando a Feira. Serão 13 horas de programação todos os dias, e tem atividades para todos os públicos e todos os gostos”, disse Rilder Medeiros, organizador da Feira do Livro.
Durante os cinco dias de evento, cerca de 350 escolas devem visitar a feira. Maquézia Morais é professora das redes municipal e estadual, e já veio aproveitar as oportunidades.
“A Feira do Livro é uma oportunidade que nós temos, tanto professores como a comunidade escolar em geral, de ter acesso à cultura livresca, por meio de acesso a livros potiguares, livros nacionais. E é uma oportunidade que nós temos de estar em contato com os livros, as crianças podem vir fazer visita, os professores fazem as aquisições, levam para as suas unidades de ensino. E assim a gente pode potencializar o acesso à leitura das nossas crianças”, comentou Maquézia.
Muitas crianças visitaram os estandes na manhã de hoje. “Nós percebemos o encantamento das crianças no olhar ao ter acesso a materiais que em casa, muitas vezes eles não têm essa oportunidade. Então, quando eles chegam aqui, eles têm acesso. A estimulação, com o acesso à leitura, isso é muito importante, e é a oportunidade que eles têm de conhecer diversos autores, diversas obras, manusear e até quem sabe até levar para suas casas”, comentou a professora Maquézia Morais.
Autores independentes também são presença confirmada no evento. Arusha Kelly veio do Ceará para expor sua obra, a qual fala sobre o uso da literatura de cordel na sala de aula.
“A Feira nos permite trazer os autores para perto do leitor, eles poderem conversar, ver esse trabalho, é difundir a cultura, né? A gente precisa mais e mais que a cultura seja difundida, que ela seja abraçada”, disse Arusha Kelly.
Já Ana Carolina é estudante do terceiro período de pedagogia da Uern, e veio à Feira com um propósito. “Eu vim em busca de livros infantis porque eu participo de um programa de bolsa do PIBID e pra começar a carreira de professora, eu vim procurar livros infantis pra trabalhar com crianças na sala de aula ou até mesmo se eu quiser trabalhar em casa com reforço”, comentou.
A Feira do Livro de Mossoró acontece durante toda esta semana, na Faculdade de Educação, na Uern, no horário das 8h às 21h.
“Aqui a gente tem a oportunidade de encontrar pessoas, principalmente falando sobre o que mais engrandece o ser humano, que é o conhecimento, os aprendizados, e também permite trocas de experiências. Então é uma alegria imensa que não tem como descrever, somente viver esses cinco dias intensos na Feira do Livro”, finalizou Cicília Maia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, inicia uma semana que poderá definir os rumos de sua gestão na Mesa Diretora. Após o protesto de aliados de Jair Bolsonaro — que tomaram o plenário por dois dias contra a prisão domiciliar do ex-presidente — o deputado paraibano terá de provar que ainda exerce liderança sobre a Casa.
A forma como conduziu a crise gerou dúvidas nos bastidores. Parlamentares, inclusive próximos a ele, reconhecem que a ausência de Motta em Brasília no primeiro dia de trabalho pós-recesso — quando estava em compromissos na Paraíba — contribuiu para o agravamento da situação.
Nem mesmo a invasão do plenário antecipou seu retorno à capital, o que, na avaliação de alguns, deixou o campo livre para que a tensão escalasse.
Agora, colegas afirmam que o desafio é reconquistar autoridade. Para isso, Motta precisará acelerar a votação de matérias estratégicas, como a reforma do imposto de renda, já pronta para análise, e aplicar sanções aos que impediram o funcionamento da Câmara na semana anterior.
Se conseguir entregar avanços concretos nos próximos dias, pode virar a página da imagem de fragilidade que se formou. Caso contrário, o questionamento sobre sua capacidade de controlar o plenário tende a se prolongar.
A governadora Fátima Bezerra lançou nesta sexta-feira, 8, o RN+ Moradia, programa habitacional criado em parceria com FIERN, Mais RN, Sinduscon-RN e Sinduscon Oeste para reduzir o déficit habitacional e atrair investimentos para o estado.
A iniciativa usa crédito de ICMS para viabilizar novas moradias e aproveitar recursos do FGTS que hoje deixam de ser aplicados no RN. Cada R$ 1,00 de ICMS incentivado deve gerar retorno médio de R$ 5,77 para a economia estadual.
O programa atende principalmente famílias da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que representam 83% da população potiguar, mas não conseguem pagar a entrada exigida para financiar um imóvel.
Inspirado em modelos já adotados em outros estados, o RN+ Moradia começa com um projeto-piloto de 1.000 casas e pode chegar a 10 mil unidades a partir de 2026, gerando empregos e fortalecendo a construção civil.
O Banco do Nordeste (BNB) vai investir R$ 11 milhões em projetos culturais pelo Programa Rouanet Nordeste, lançado nesta quinta-feira, 7, no Crato (CE) pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A iniciativa, que totaliza R$ 40 milhões para o biênio 2025-2026, reúne aportes de sete estatais e prioriza o Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O anúncio ocorreu durante o lançamento do Programa Kariri Criativo, no Centro Cultural do Cariri, com a presença do presidente do BNB, Paulo Câmara, e autoridades locais.
O Kariri Criativo, que receberá cerca de R$ 5 milhões via Lei Rouanet, prevê ações até 2028, como a criação do Observatório Cariri de Economia Criativa, cursos de qualificação e uma plataforma digital de governança cultural.
