VIEW POST

View more
Sem categoria

Conselho de Medicina pede na Justiça que leitos criados no RN para combate a Covid-19 sejam mantidos após pandemia

Por em 4 de maio de 2021 às 18:20:22

Diante da possibilidade do fechamento de leitos de UTI no Rio Grande do Norte, com a diminuição do número de casos de COVID-19, como ocorreu no final da primeira onda, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern solicitou nos autos da Ação Civil Pública, que tramita na 4ª Vara Federal e ajuizada  pelo Conselho, que os leitos abertos durante a pandemia fiquem tutelados na referida ação, o que garantirá que o fechamento dos leitos de UTI só será possível com autorização judicial.

Vale lembrar que através da ação do Cremern, 135 novos leitos de UTI foram abertos nos últimos anos. A Ação Civil Pública (Processo: 0004715-12.2021.4.05.8400) existe desde 2012 e neste período muitas negociações aconteceram com vários governos.

Nesta terça-feira (04), durante audiência, a Juíza Gisele Leite determinou que o Governo do Estado apresente informações sobre o que pretende reverter de UTI Covid-19 para UTI geral.

A magistrada também marcou uma nova audiência para a manhã do próximo dia 17 de junho, com a finalidade de deliberar sobre o pleito. Também foi determinado que o município de Natal informe sobre qual o número de leitos de UTI Covid-19 existentes e quais serão revertidos para UTI geral.



VIEW POST

View more
Política

Torna-se Lei projeto que institui Semana de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa

Por em 4 de maio de 2021 às 17:02:09
Aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária virtual do dia 30 de março, a matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calendário oficial do estado a "Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa”, a ser realizada, anualmente, no início de março, torna-se Lei a partir desta terça-feira (04) após publicação no Diário Oficial do Estado, da sanção, pelo Governo, da Lei Nº 10.884.

“Estamos realizando um trabalho efetivo na defesa das pessoas idosas do nosso Estado, com diversas iniciativas que contemplam desde leis a campanhas educativas, requerimentos e debates. Essa camada da população exige maior atenção do poder público e estou muito feliz que tanto os colegas, quanto o Governo, estão priorizando essa pauta para que possamos melhorar a qualidade de vida dos potiguares acima dos 60 anos de idade”, comemora o propositor da Lei.

Ubaldo esclarece que, com a Lei, o Estado será obrigado a instituir, nesta semana alusiva, campanhas e atividades de conscientização, realização de exames audiométricos e encaminhamentos para exames complementares; e para o serviço especializado, em caso de severa ou profunda perda auditiva.

“Mas, esperamos que a lei traga mais consciência do poder público e cobrança da sociedade com relação a essa questão! E possamos, não apenas ter ações pontuais neste período, mas ampliemos nossos programas permanentes relacionados à saúde auditiva das pessoas idosas do Rio Grande do Norte”, conclui.


VIEW POST

View more
Política

Presidente da ALRN e embaixador de Israel discutem parcerias para RN

Por em 4 de maio de 2021 às 15:53:50

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4).

No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o país porque "o Brasil não é somente Brasília" e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

"Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver", ressaltou Ezequiel Ferreira.

Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte.

Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.

"Temos, inclusive, o prazer de partilhar conhecimento em diversos cursos que oferecemos a estrangeiros e países parceiros, tanto na área de agricultura quanto de recursos hídricos", disse.

O presidente Ezequiel Ferreira demonstrou interesse e disse que esse e outros assuntos certamente serão discutidos quando o embaixador retornar ao Rio Grande do Norte. O deputado o convidou a conhecer de perto as belezas naturais e a culinária potiguar, além de setores da agricultura no interior do estado.

"Espero que, em uma próxima oportunidade, tenhamos mais tempo para que nós possamos mostrá-los tudo o que há de bom em nosso estado e que possamos discutir parcerias importantes para o Rio Grande do Norte", disse o presidente da Assembleia, que presenteou a comitiva com itens regionais e também recebeu, das mãos do embaixador, presentes em nome de Israel.

Ainda na audiência, o deputado Albert Dickson (PROS) também participou e confirmou projeto para concessão de título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a Shmulik Bass.



VIEW POST

View more
Tibau

Tibau é o primeiro município do Estado a instalar o PAV

Por em 4 de maio de 2021 às 15:20:39

De forma virtual, a Prefeitura Municipal de Tibau e a Receita Federal colocaram em pleno funcionamento o Ponto de Atendimento Virtual (PAV), no município, sendo Tibau o primeiro do Rio Grande do Norte a instalar o benefício, que chegou por meio de um termo de cooperação técnica.

De acordo com a prefeita Lidiane Marques (PSDB), a finalidade dessa parceria é aumentar a capacidade de atendimento da Receita Federal no município, por meio de novas possibilidades de atendimento à distância.

O PAV já está funcionando no Centro Administrativo da Prefeitura de Tibau, de segunda a sexta, das 8h às 13h, e oferece mais de 20 serviços gratuitos e orientações para os contribuintes.

“Sem dúvidas o PAV vai facilitar o acesso das pessoas aos serviços que são ofertados pela Receita Federal. E nessa modalidade, vai evitar o deslocamento de quem precisa de algum dos serviços para as unidades de atendimento, como por exemplo em Mossoró, que é a unidade mais próxima que temos de Tibau”, observou a prefeita.

Confira abaixo os 20 serviços que são ofertados pela Receita Federal por meio do PAV:

01 – CAEPF – inscrição ou alteração de dados

02 – CAFIR – Inscrição, alteração, cancelamento ou reativação

03 – CNO – Inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade

04 – Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural

05 – Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física

06 – Consulta Restituição e Situação DIRPF

07 – Conversão de processo eletrônico para digital

08 – Cópia de processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado

09 – Cópia declaração e recibos para Pessoa Física – DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR

10 – Cópia Declaração e recibos– GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed

11 – CPF – comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização

12 – Emissão de documento de arrecadação – DARF e GPS

13 – Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade

14 – Juntada de Documentos

15 – Procuração RFB

16 – Protocolo de documentos

17 – Protocolo de documentos – Certidão de Obra

18 – Protocolo de documentos – Certidão de Regularidade Fiscal

19 – Protocolo de documentos – CNPJ – inscrição, alteração e baixa

20 – Protocolo de documentos – Retificação de documentos de arrecadação – REDARF/RETGPS



VIEW POST

View more
Gerais

Produtor de eventos vê sanção do Perse como início da recuperação do setor no Brasil

Por em 4 de maio de 2021 às 14:59:34

Ele reforçou que o Perse é o início da recuperação do setor no Brasil, “mas o buraco è mais embaixo diante de tanto tempo parado”.

A lei sancionada elenca um série de atividades econômicas pertencentes ao setor de eventos, tais como as pessoas jurídicas, inclusive entidades sem fins lucrativos, ligadas à realização ou à comercialização de congressos, feiras, eventos esportivos, assim como relacionadas à hotelaria em geral, cinemas e prestadoras de serviços turísticos.

No caso das medidas de crédito, serão usados entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), além de destinar 20% do crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao setor de eventos.

Para André Dantas, a sanção do Perse é uma vitória. Contudo, ele alertou que “o setor [de eventos] precisa de mais atenção do poder público como um todo”.



VIEW POST

View more
Tibau

Prefeitura de Tibau realizará Live Dia das Mães com sorteio de prêmios

Por em 4 de maio de 2021 às 14:05:53

Através de uma Live, a Prefeitura Municipal de Tibau vai comemorar o Dia das Mães, neste domingo, 9, a partir das 16h, com transmissão pelos canais oficiais do Executivo municipal, Facebook ( pmtibau) e Youtube (Prefeitura de Tibau).

Durante a programação haverá participação de mulheres cantoras do município, como Romayana, Ariele, Malu, Yaponira, Janine, Kalidia Santos, que vão cantar músicas dedicadas às mães do município de Tibau.

De acordo com a prefeita Lidiane Marques (PSDB), muitas surpresas e vários prêmios estão sendo preparados para o dia da live.

A prefeita antecipou que entre os prêmios terá uma Moto Mobi, geladeira, máquina de lavar, fogão, entre outros prêmios.

“Conseguimos alguns prêmios com fornecedores da Prefeitura que estão tendo esse importante espírito de doação para a Live do Dia das Mães, se propondo também a fazer uma mãe, uma família feliz”, observou a prefeita.

Para participar do sorteio, as mães de Tibau deverão fazer a inscrição por meio do link http: //bit.ly /livedasmaes2021 



VIEW POST

View more
Estado

Souza comemora anúncio de implantação do Atlas da Energia Solar e Eólica

Por em 4 de maio de 2021 às 12:39:37

O deputado Souza (PSB) comemorou nesta terça-feira (4), durante sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa, o anúncio feito pelo Governo do Estado para desenvolvimento do Atlas da Energia Solar e Eólica do Rio Grande do Norte. A iniciativa irá garantir a análise dos ventos e a radiação solar, visando aumentar os investimentos no setor no RN.

“Sabemos que nessa área das energias renováveis despontamos como um dos principais do País. Em 2015 requeri a implantação desse mapa para orientar os investidores e finalmente teremos a sua implementação, contemplando as potencialidades de cada região potiguar no setor”, destacou Souza.

De acordo com o deputado, as energias renováveis têm modificado a realidade de diversos municípios potiguares, gerando emprego, renda e divisas para a população.

“A boa notícia é que esses equipamentos para a análise dos ventos e radiação solar, que irão viabilizar a elaboração do atlas, começarão a ser instalados essa semana. O documento, por sua vez, é esperado para o segundo trimestre de 2022”, comemorou ele.

Ainda segundo Souza, serão implantadas ao todo 6 torres com 3 metros de altura cada, nos municípios de Lajes, Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra.

“Esse documento é fundamental para garantir que o Rio Grande do Norte continue na liderança desse setor, atraindo e orientando os investimentos no Estado”, concluiu.



VIEW POST

View more
Política

CPI da Covid abre sessão em que ouvirá Luiz Henrique Mandetta

Por em 4 de maio de 2021 às 10:45:15

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado abriu na manhã desta terça-feira, 4, a sessão em que irá ouvir o ex-ministro da Saúde da gestão Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta (DEM). Na parte da tarde, também está programado o depoimento de Nelson Teich, que ocupou o posto após a saída de Mandetta.

Ministro da Saúde quando o novo coronavírus chegou ao Brasil, Mandetta ocupou o posto até abril do ano passado. O País tinha registrado um total de 1.924 mortes pela covid-19 quando ele saiu do governo, após um mês de intenso conflito com o presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, esse número é menor que a média diária de óbitos, acima de 2 mil. Desde o início da crise causada pela pandemia, Mandetta e o presidente se desentenderam publicamente sobre a estratégia de combate à doença.

A opção do ex-ministro de manter as orientações da pasta a favor do isolamento social enquanto o Bolsonaro já se colocava contrário a essas medidas estremeceu a relação, afetada ainda pela a defesa do presidente ao uso da cloroquina em pacientes da covid-19.



VIEW POST

View more
Gerais

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 38 milhões

Por em 4 de maio de 2021 às 07:12:47

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio acumulado de R$ 38 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.368 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

É a Mega-Semana das Mães, com sorteios também na quinta-feira (6) e no sábado (8).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.



VIEW POST

View more
Gerais

Ex-ministros Mandetta e Teich iniciam hoje depoimentos da CPI da Covid-19

Por em 4 de maio de 2021 às 06:57:47

Nesta terça-feira, 4, a CPI da Covid no Senado vai ter a oportunidade de questionar os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos deixaram a pasta após desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, que defende a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 e critica o isolamento social, considerado meio eficaz para evitar a propagação da doença.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI no dia 13 de abril, após ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).
Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, criando uma única comissão que, além de investigar ações e omissões da gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia, também tratará dos repasses de verbas federais para estados e municípios.

O requerimento inicialmente analisado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa apenas a investigação do governo Bolsonaro, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado pelo caso.



VIEW POST

View more
Gerais

Chegada do 5G deve expandir o uso da Internet das Coisas

Por em 4 de maio de 2021 às 06:11:50

Faz tempo que o homem sonha com um mundo altamente tecnológico. Clássico dos anos 1980, o filme De Volta para o Futuro 2 trazia uma série de inovações que já se concretizaram nos dias de hoje: as videochamadas, TVs de tela plana, uso da biometria, além de serviços automatizados e acionados pela voz.

Antes mesmo disso, na década de 1960, outro clássico também se passava no futuro: o desenho Os Jetsons. A animação também acertou em muitas previsões: robôs que ajudam a limpar a casa e relógios de pulso inteligentes (smartwatches) já são uma realidade nos dias de hoje.

Conectar o mundo físico ao tecnológico – o offline ao online – para facilitar o nosso dia a dia é o objetivo da Internet das Coisas (IdC) – também tratada pela sigla em inglês IoT (Internet of Things). A tecnologia permite que objetos se comuniquem graças à internet.

A expectativa é que a Internet das Coisas mude o nosso dia a dia. “Teremos a criação de um ecossistema digital onde tudo se comunica e a gente vai ganhar mais tempo”, diz o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior.

“Vai chegar um momento em que minha roupa vai avisar à lavanderia que já está na hora de lavar”. A chegada da internet 5G ao Brasil deve consolidar esse processo.



VIEW POST

View more
Estado

RN recebe primeiro lote da vacina da Pfizer com mais de 7 mil doses do imunizante

Por em 3 de maio de 2021 às 18:32:56

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 7.020 doses da nova vacina. Este é o terceiro tipo de imunizante contra a Covid-19 disponibilizado ao público potiguar. 

Elas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. De acordo com o MS, é recomendando um intervalo de 12 semanas entre a primeira e segunda dose da vacina.

Junto com o lote da Pfizer, o estado também recebeu lote da Astrazeneca/Fiocruz, com mais 101.750 novos imunizantes para ampliar a campanha no RN e também atender pessoas com comorbidades nesta nova fase. Com esses novos lotes, o RN ultrapassa a casa de 1 milhão de doses de vacinas recebidas contra o novo coronavírus.

Por orientação do Ministério da Saúde, como a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperaturas negativas, apenas as capitais receberão os imunizantes. Assim, como Natal é que dispõe de ultrafreezers para o armazenamento adequado das doses, somente a cidade recebeu os imunizantes já distribuídos nessa segunda-feira.

“Com mais esse imunizante no estado, será possível avançar com a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, além de ampliar o público a ser vacinado, de forma escalonada, contemplando agora as pessoas com comorbidades, de acordo com a mais recente orientação do Ministério da Saúde, que estabelece as comorbidades prioritárias para a vacinação contra a Covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A distribuição das vacinas contou com o auxílio de um caminhão da empresa Ster Bom para realizar o transporte dos imunizantes a uma baixa temperatura.

No último sábado (1º), o Rio Grande do Norte recebeu uma nova leva de vacinas, com 5.800 doses da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas como segunda dose (D2), e as distribuiu na manhã desta segunda-feira.



VIEW POST

View more
Gerais

Hapvida lança Clube de Vantagens com descontos para clientes

Por em 3 de maio de 2021 às 12:21:55

O mês de maio traz para os clientes do Sistema Hapvida uma novidade imperdível: o Hapvida Clube de Vantagens. Com a proposta de um superclube de descontos, o projeto engloba serviços de saúde, beleza, viagens, alimentação, entretenimento, transportes e muito mais. Com este benefício, os clientes podem chegar até 60% de desconto nas empresas parceiras do clube.

A plataforma, lançada no dia 03 de maio, pode ser acessada pelo link: www.hapvida.com.br/clubedevantagens ou aplicativo do Hapvida.

“O Sistema Hapvida investe diariamente em ações que beneficiem os nossos clientes. Pensando nisso, criamos o Hapvida Clube de vantagens, que proporciona aos nossos clientes descontos incríveis em diversos produtos e serviços por todo País. Nossa missão é tornar a vida das pessoas cada dia melhor, pensando no cuidado com a saúde e na qualidade de vida.” destaca Yuscka Souto Maior, Diretora Nacional de Alianças estratégicas.

Para aderir às vantagens, não é necessário fazer um novo cadastro, nem acumular pontos. O cliente só precisa usar o mesmo login e a senha de acesso ao portal e aplicativo do Hapvida na internet e acessar o clube.



VIEW POST

View more
Política

Isolda Dantas solicita recuperação do espaço do Presépio de Natal

Por em 3 de maio de 2021 às 11:13:47

A deputada estadual, Isolda Dantas (PT), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando ao Governo do Estado providências para a recuperação do espaço Presépio de Natal, localizado no bairro de Candelária.

Conforme a deputada Isolda Dantas, a proposta inicial era de que o espaço tivesse lojas, lanchonetes, eventos e outros, se tornando referência cultural e de lazer para a população.

“No entanto, o local está esquecido pelo poder público. A ausência de manutenção; de obras preventivas, demanda uma urgente reforma do espaço para recuperar sua estrutura, e finalidade”, disse.

“Diante da importância do espaço como um equipamento cultural relevante da cidade, requeri as providências quanto a sua recuperação, inclusive em diálogo com grupos que hoje utilizam do presépio”, destacou.

O Presépio de Natal é uma obra arquitetônica de Oscar Niemeyer, localizada na avenida Prudente de Morais, no bairro de Candelária, na capital potiguar. Inaugurado em 2006 e que custou R$1,7 milhão aos cofres públicos estaduais.



VIEW POST

View more
Estado

Lei proposta por Cristiane dá visibilidade à história da mulher do RN nas escolas

Por em 3 de maio de 2021 às 10:10:33

Mais duas leis de iniciativa do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (30).

As matérias haviam sido aprovadas há 30 dias na Assembleia Legislativa. Uma das leis ressalta a história das mulheres do Rio Grande do Norte.

A Lei nº 10.878/2021 institui a atividade de seminários e palestras sobre “História das mulheres do campo e da cidade do Rio Grande do Norte” na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio.

A nova legislação tem o intuito de dar visibilidade a importantes mulheres potiguares que poucas vezes são citadas em livros didáticos, como por exemplo, Celina Guimarães, Alzira Soriano, Dona Militana, Nísia Floresta, Zila Mamede.

“É preciso conhecer a história das nossas mulheres para cada vez mais termos consciência da luta pela igualdade de gênero, equidade no trabalho e pela desconstrução do machismo. O Rio Grande do Norte tem uma série de exemplos de pioneirismo feminino nos direitos das mulheres, na política, na educação e na literatura e levar isso para as escolas é fundamental para perpetuar a história de nossas precursoras”, pontua Cristiane Dantas.

De acordo com a lei, os seminários e as palestras serão dirigidos aos estudantes e seus familiares, ou responsáveis, e serão incluídos no calendário escolar anual.

Além disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, poderá firmar convênio com faculdades de História e de Pedagogia das universidades públicas e privadas, a fim de viabilizar o ensino da disciplina, bem como abrir processo de seleção de voluntários com formação comprovada para a mesma finalidade.

Estrada Bougainville

Também foi sancionada a Lei n° 10.883/2021, proposta por Cristiane Dantas, que denomina de “Estrada Bougainville” a RN- 269 que interliga os municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, com aproximadamente 12 quilômetros de extensão. 

No trecho, a estrada é ladeada pela beleza das flores bougainvilles, plantadas por iniciativa do projeto “Vamos Florir a Serra", idealizado por uma empreendedora local. Para deputada, a denominação da estrada se torna mais um atrativo turístico para a região serrana do Agreste Potiguar.


Publicidade