A cidade de Tibau recebe nesta
terça-feira, 30, o caminhão do projeto “Energia com Cidadania”, da Neoenergia
Cosern. O veículo ficará estacionado em frente ao Centro Administrativo, atendendo
a população de 8h às 12 e das 13h30 às 17h, para que a população troque
lâmpadas ineficientes por LED.
A iniciativa faz parte do
Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, que é regulado pela a
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e é uma iniciativa para
incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e
auxiliar no processo de descarbonização do meio ambiente em sua área de
concessão.
Para a prefeita Lidiane Marques
(PSDB), o projeto é interessante tendo em vista que promove a troca de lâmpadas
LED e ensina como as pessoas podem consumir energia elétrica de forma mais
eficiente e segura, sem perder o conforto. “Importante também que a partir de
novos hábitos no dia a dia, o resultado poderá ser a redução no valor da
conta”, comentou a prefeita.
Durante o atendimento ao cliente,
cada unidade consumidora (conta contrato), poderá trocar até cinco lâmpadas,
desde que atenda aos critérios do projeto, conforme segue abaixo.
Critérios para troca de Lâmpadas
Incandescentes ou Halógenas por LED:
Ser cliente residencial;
Cada titular da conta de energia, limitado a
uma unidade consumidora, poderá trocar até 5 (cinco) lâmpadas
incandescentes ou halógenas, de no mínimo 40W, por um modelo LED com selo
PROCEL;
A partir desta segunda-feira, 29/11, passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix Saque – O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco – No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
Limite – O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.
Tarifas – De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
A Caixa realizou neste sábado, 27, o sorteio do concurso 2.432 da Mega-Sena, com prêmio de R$ 6,9 milhões. Os números sorteados foram: 07 – 29 – 38 – 40 – 44 – 52. Ninguém acertou as seis dezenas e a premiação acumulou. No próximo sorteio, na quarta-feira, 1º de dezembro, o prêmio acumulado será de R$ 12 milhões.
Ao todo, 21 apostadores acertaram cinco dezenas e vão embolsar R$ 100 mil. Outros 2.572 apostadores acertaram quatro dezenas e vão ganhar R$ 1,1 mil.
O sorteio foi realizado em novo espaço das Loterias Caixa, na Avenida Paulista, em São Paulo. Houve transmissão ao vivo, desde as 20h, pelas redes sociais da instituição.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Além da aposta mínima, de seis números, que paga o prêmio principal, ainda é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números.
A Prefeitura de
Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado,
27, Mega Vacinação contra a Covid-19, a partir das 8h, na Unidade Básica de
Saúde Edinaldo Filgueira.
A ação é para
vacinar a população em geral de 12 anos+, com a primeira dose. A segunda dose
para a população geral 18+ que tomou a primeira dose das vacinas Oxford e
Pfizer até o dia 10 de setembro.
Também estará
disponível a segunda dose para os adolescentes que tomaram a primeira dose até
o dia 27 de setembro.
A terceira dose
para os idosos com 55 anos+ que estejam com cinco meses que receberam a segunda
dose, também está disponível neste sábado.
A secretária
municipal de saúde, Anacélia Freitas alerta para o chamamento para que muitos
possam tomar a primeira dose e outros concluir o seu esquema vacinal, “sendo
este o caminho certo para vencer o vírus, porque proteção pela metade não é
proteção”, alertou a secretária.
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse à imprensa que as prévias do partido serão concluídas no mesmo sábado. Até as 20h, o PSDB deve anunciar o seu candidato.
No Rio Grande do Norte, o PSDB irá mobilizar os 244 vereadores e os prefeitos e vice-prefeitos que ainda não votaram. A maioria dos 31 prefeitos, 25 vices e dos 5 deputados estaduais votaram em Brasília nas urnas no domingo (21).
A tecnologia que falhou no domingo foi desenvolvida pela Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A fundação não continuará o pleito. A votação será retomada no sábado por meio do site de votações da empresa BEEVoter.
Há cerca de 44.000 filiados habilitados a votar pelo app. Desses, quase 40.000 são integrantes do partido sem mandato. Há também 4.000 vereadores e outros mandatários que preferiram votar pelo aplicativo.
A prefeita Lidiane Marques (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 26, durante reunião com os secretários, que a gestão municipal não vai realizar carnaval em 2022.
Ela explica que um dos maiores motivos para tomar a decisão foi diante do anúncio pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da existência de uma nova variante da Covid-19, dando ênfase sobre a chamada quarta onda da doença.
“Não podemos relaxar no controle, e entendo que a mobilização em torno do carnaval está preocupando todos os gestores porque é uma ocasião altamente propícia para o aumento de casos. Não devemos relaxar”, disse a prefeita Lidiane.
Ainda segundo a prefeita de Tibau, não se deve perder de vista que tudo veio à tona logo após o carnaval de 2020. “Perdemos familiares, perdemos amigos, perdemos vizinhos, perdemos conhecidos. Não vamos vacilar, vamos valorizar a vida, nosso bem maior”, recomendou à prefeita.
Em relação às festas particulares que são realizadas no município, a prefeita antecipou que vai se reunir com os promotores de eventos e cobrar deles o cumprimento de ações que possam garantir a segurança e a saúde dos moradores de Tibau e dos turistas.
A gestora ressaltou que seu posicionamento é o de não realizar eventos que aglomeram para que não aconteça disseminação dos vírus da Covid-19
Dessa forma, nesse momento em que se anuncia uma nova onda do vírus, não é justificável eventos que aglomerem, como também “não podemos proibir que uma pessoa participe, até porque é uma escolha pessoal mesmo sabendo das consequências que pode sofrer”, alertou a prefeita de Tibau
Todavia, Lidiane deixa claro que a gestão municipal vai cobrar dos promotores de eventos o cumprimento de ações para evitar a disseminação da Covid-19.
“Espero poder contar com apoio de todos, porque essa luta não é apenas da prefeita, mas de todos. E estaremos por meio da Vigilância Sanitária e das polícias cobrando essas ações”, externou Lidiane.
Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), a audiência pública “Desafios do Empreendedorismo Feminino no RN” acontece na próxima segunda-feira (29), às 9h30, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento é em alusão ao Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado mundialmente em 19 de novembro.
Conforme a parlamentar propositora da audiência pública, é um tema muito relevante e mais um incentivo e valorização das mulheres que cada vez mais estão ganhando espaço no mundo dos negócios.
“Apesar disso, elas ainda enfrentam muitas barreiras como a descredibilidade por parte das instituições financeiras na abertura de micro e pequenas empresas. Nessa pandemia, empreender foi a saída encontrada por muitas mulheres para se sustentar depois de terem perdido emprego”, explica.
O debate contará com a palestra da empresária da Primar Orgânica, Marcia Kafensztok, vencedora do Prêmio Mulheres do Agro 2021, concedido pela Associação Brasileira do Agronegócio.
O prêmio reconheceu mulheres produtoras e gestoras de propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte que tenham inovado na gestão, com foco na adoção de tecnologias e manejo sustentável.
Devem participar também do debate representantes do Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas, Agência de Fomento do RN, Fecomércio, Banco do Nordeste, Coletiva Nísia Floresta e sociedade civil.
O deputado federal João Maia esteve nessa quarta-feira, em Brasília, participando de duas importantes reuniões para tratar de recursos e ações para o Rio Grande do Norte. A primeira reunião foi com o presidente da Caixa Econômica Federal, Dr. Pedro Guimarães.
“Tratamos de diversos assuntos em que este banco tem atuação no território nacional e, sobretudo, no Estado do Rio Grande do Norte”, disse João Maia.
O deputado também esteve com o Presidente da FUNASA, Miguel Marques, onde declarou que foi uma reunião muito produtiva.
“Deliberamos sobre ações para perfuração de poços em diversos municípios do RN e ainda conseguimos recursos para a implantação do sistema de esgotamento sanitário para os municípios de Senador Eloy de Souza, no valor de R$ 1.500.000,00 e o município de Sítio Novo, também no valor de R$ 1.500.000,00”, comemorou João Maia em suas mídias sociais.
A Prefeitura de Serra do Mel, via secretaria de Agricultura participa do maior e principal evento de fruticultura do país, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), que é sua 23ª edição, reúne a cadeia produtiva do setor do Brasil, de 24 a 26 de novembro, na Estação das Artes, em Mossoró.
O município organizou uma comitiva com mais de 40 produtores de diversas vilas para participarem de um dia de palestra sobre “O mercado e práticas inovadoras de manejo da cajulcultura”.
De acordo com a engenheira agrônoma Glenda Lira, os temas abordados foram de muita relevância para os produtores, como a nutrição dos solos e pomares, além do mercado para os diversos tipos de cajueiro.
O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), ressaltou que a gestão municipal vem garantindo o incentivo e apoio necessário para que a cajucultura do município volte ao destaque merecido e apontou que momento como o vivenciado durante a Expofruit é rico em conhecimento e fortalece as parcerias.
“A cajucultura sempre foi uma atividade de grande importância econômica e social para os produtores e a gestão municipal jamais vai desviar desse foco, buscando parcerias importantes para que os produtores possam aprender sobre preparação e correção de solo, adubação, dentre outras dicas, e esse momento na Expofruit é mais um que buscamos elevar o cultivo e a produtividade da cajucultura”, disse o prefeito.
Por sua vez, a secretária de agricultura, Andréa Vicente enalteceu o apoio da gestão municipal que tem sido fundamental para maior aprofundamento em estudo de solos, em participar de seminários e feiras, bem como apoiando diariamente os produtores “com o objetivo e o desejo de que a cajucultura do nosso município volte a ocupar o espaço merecido e as famílias possam ter sua renda garantida”, disse a secretária.
STAND
Além da participação nas palestras, o município também garantiu um Stand para que produtores pudessem expor e comercializar seus produtos, como o caju, castanha, mel, rapadura, cajuína e as diversas variantes do caju.
PARTICIPAÇÃO
Além dos produtores de diversas vilas, também participaram do evento a secretária de agricultura e a adjunta, Andréa Vicente e Verônica Inocêncio, respectivamente, os engenheiros agrônomos e consultores do Sebrae, Glenda Lira e Braz Lino, o gestor do projeto de fruticultura do Sebrae, Franco Marinho, pela Emater presença de João e Eduardo e o Agente de Desenvolvimento da Cajucultura, Sérgio Freire.
A Prefeitura de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Agricultura, alerta aos criadores do rebanho bovino para a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa.
Nesta etapa, somente animais de até dois anos de idade serão vacinados e que o criador tem até o dia 30 de novembro para fazer a aquisição da vacina em uma revenda autorizada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), e até o dia 15 de dezembro para fazer a sua declaração.
De acordo com a secretária de Agricultura, Andréa Vicente, caso o criador não tenha animais na faixa etária de vacina, ou seja, de até dois anos, deve comparecer à secretaria de agricultura do município para realizar a atualização do seu rebanho.
A vacinação é obrigatória e quem deixar de vacinar de comunicação a vacinação, estará sujeito a multas e proibição de comercialização de seus produtos.
A prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, assinou
na manhã desta quinta-feira, 25, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa
de transferência de renda denominado “Tibau Solidário”, que será vinculado a
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).
O programa tem como objeto a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 230,00, por família, tendo determinadas condicionalidades para atender cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social e que apresentam vulnerabilidade decorrente do ciclo de vida, bem como da incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
Para inserção no programa, as pessoas ou famílias deverão
apresentar condições de vulnerabilidade social ou em situação de risco social,
e aceitarem a inclusão no acompanhamento familiar sistemático e intensivo, com
base em alguns critérios.
Dentre eles, ter renda per capita igual ou inferior a 50% do
salário mínimo vigente; participar das ações desenvolvidas pelo CRAS; residir
no município comprovadamente há pelo menos dois anos; o titular da família ser
inscrito no CPF; as beneficiárias gestantes deverão comprovar estar em dia com
o acompanhamento pré-natal, dentre outros.
O programa também estabelece critérios que priorizam famílias,
face aos limites orçamentários e financeiros, como a família ser chefiada por
mulher; com maior número de crianças e adolescentes com idade inferior a 18
anos e que deverão estar matriculados na rede municipal ou estadual de ensino e
com frequência bimestral mínima de 90%, além da comprovação da presença de um
dos responsáveis nas reuniões bimestrais.
Ainda estão entre os critérios as famílias que tenham
dependente com deficiência ou pessoa incapacitada para a vida independente e
para o trabalho ou que tenha dependente idoso com mais de 65 anos.
Será considerado como renda per capita da família a soma dos
rendimentos de todos os seus competentes, com idade superior a 18 anos,
dividida pelo número de membros que a compõem.
Para os cálculos da renda per capita, serão computados os que já
recebem de programas como da Previdência Rural e Urbana, Seguro Desemprego e
rendimentos oriundos da economia formal. Não sendo computado para o cálculo o
Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e pessoas com deficiência, bem
como de outros programas públicos de complementação de renda.
Com a assinatura do Termo de Compromisso, os benefícios serão
pagos mensalmente por meio de instituição bancária oficial, com a utilização de
cartão magnético, sendo identificado o responsável legal da família, sendo preferencial
a mulher, na ausência desta ou impedimento, outro responsável pela unidade
familiar.
O benefício será revogado se constatada na avaliação social
a reincidência da família, cujo responsável prestar declaração falsa ou usar de
qualquer outro meio ilícito ou fraudulento para a obtenção de vantagens.
Conforme consta no Projeto de Lei, o repasse financeiro, no
valor de R$ 230,00, às pessoas ou famílias contempladas com o benefício será em
forma de pecúnia, depositado no cartão magnético, o qual será destinado
exclusivamente para a aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e vestuário
n o comércio local de Tibau ou de cidades circunvizinhas.
O município de Tibau foi selecionado para participar do curso Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro que é de iniciativa da Rede ODS Brasil, realizado por meio da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
O curso, em sua primeira edição, contou com a participação de 65 inscritos, sendo de 41 municípios de 12 estados costeiros e de todas as regiões costeiras brasileiras dos estados do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
De acordo com Luiz Nazareno de Souza, secretário de gabinete da prefeitura de Tibau e atual gestor da praia junto ao Patrimônio da União, foi importante a presença do município “com a troca de informações que é de grande valor, porque dá condições às prefeituras para elaboração de seus respectivos planos de gerenciamento costeiro”, ressaltou Luiz Nazareno.
Para a engenheira civil do município Socorro Michelle Lins Rebouças, que também participou do curso, muitas cidades enfrentam os mesmos problemas em sua região costeira, tais como erosão costeira, em pleno estágio de urbanização e verticalização “e que precisam se organizarem, discutirem, estabelecer um estudo e elaborar seu plano com participação popular”, observou a engenheira.
“O plano não é um compilado de ações, trata-se de sistematizar metas e ações pensadas a partir de diretrizes e objetivos específicos, criando, por exemplo, instrumentos de prevenção e danos na zona costeira; orientar a utilização racional dos recursos naturais da zona costeira, dentre outras ideias criativas e inovadoras”, salientou Luiz Nazareno.
O curso é ministrado por 21 docentes das mais importantes instituições e que desenvolvem pesquisas nas áreas costeira e marinha do país e vão estudar os mais diversos temas nas dimensões ambiental, social e econômica para aprofundar o conhecimento dos municípios.
O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras.
“A aprovação do PL da Enfermagem é um gesto concreto de valorização desses homens e mulheres que todos os dias arriscam as suas vidas para salvar as nossas. É uma vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde que, estão todos os dias nos hospitais, nas unidades de saúde, na linha de frente, nos postos de vacinação, combatendo a pandemia”, comemorou Zenaide, após a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (24).
O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos. O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor - R$ 5.100,00 - para técnicos e 50% - R$ 3.500,00 - para auxiliares e parteiras).
A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane.
“O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia. “Enfermagem, continue mobilizada! Agora, a luta é na Câmara dos Deputados!”, finalizou.
O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas. O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.
Na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília, o deputado João Maia, juntamente com o prefeito Dr. Tadeu, do presidente da Câmara, Ivanildo do Hospital, do vereador Júlio Gregório e do secretário de Planejamento, Danilo Lopes, receberam uma boa notícia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
A Ministra Tereza Cristina recebeu o projeto do novo açougue público de Caicó, com selo SEBRAE, e autorizou a abertura do sistema para cadastrá-lo, tendo em vista que os recursos na ordem de R$ 2 milhões já estão assegurados.
“A ministra determinou a sua equipe celeridade na análise do projeto”, garantiu o deputado João Maia, nas suas mídias sociais, com ar de satisfação por ter conseguido essa conquista para a cidade.
Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), esteve no município de Tibau nesta quarta-feira, 24.
O objetivo foi conhecer o sistema de videomonitoramento instalado na cidade e observar a melhor forma de ampliação que será realizado por meio de emenda do deputado estadual Manoel Cunha Neto (Souza).
A expansão da rede de videomonitoramento do município terá como objetivo fortalecer a segurança da cidade com o uso da tecnologia, o que também garante a otimização de tempo no atendimento, além de ajudar na prevenção de crimes e reduzir índices de violência.
A equipe técnica foi recebida pelo chefe de gabinete Luiz Nazareno, a quem coube detalhar o atual funcionamento do sistema. “O sistema é importante e a sua ampliação vai ajudar cada vez mais no policiamento e contribuir com a resposta no atendimento”, explicou Nazareno.
