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Gerais

Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF

Por em 29 de abril de 2022 às 09:26:31

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.



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Tibau

Prefeitura de Tibau antecipa pagamento para esta sexta-feira, 29

Por em 29 de abril de 2022 às 08:52:14

A Prefeitura de Tibau credita nesta sexta-feira, 29, os salários dos servidores municipais efetivos, comissionados, contratados e terceirizados que irão celebrar o 1º de maio, Dia do Trabalhador, com salário na conta.

O pagamento contemplou também o décimo-terceiro salário e a implantação do piso dos professores. 

Com a medida, a gestão antecipa o pagamento dos valores e paga dentro do mês trabalhado. 

“Seguimos com a folha salarial rigorosamente em dia. Esta iniciativa é uma demonstração de valorização do servidor público”, disse a prefeita Lidiane Marques. 

O pagamento em dia, continua a prefeita, permite que façam o planejamento familiar e também aquece a economia com o volume de recursos que passam a circular no comércio e outros setores do município.

“Também contribui para a manutenção de postos de trabalho em toda cadeia produtiva”, observou a prefeita. --



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Política

Senado aprova prioridade de férias a trabalhadores com deficiência; Zenaide foi a relatora do projeto

Por em 28 de abril de 2022 às 11:30:16

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora do Projeto de Lei do Senado 403/2018, aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais, que garante preferência na marcação de férias para os trabalhadores com deficiência e também para quem tem cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência.

“É uma pequena mudança que fará uma grande diferença na vida dessas famílias!”, afirmou a relatora, após a aprovação do PLS.

Em seu parecer, Zenaide classifica a proposta como “uma medida de bom senso, humanitária” e que não representa aumento de custos. “[o projeto] Trará, por outro lado, benefícios até para o empregador, que terá um empregado ou servidor com maior índice de inclusão social, satisfeito em termos profissionais e pessoais”, argumenta.

Como a Comissão de Assuntos Sociais tem decisão terminativa sobre o PLS 403/18, ele segue direto para análise na Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar, antes, por nova votação no plenário do Senado.  O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS).



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Gerais

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 9

Por em 28 de abril de 2022 às 06:56:36

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 



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Serra do Mel

Assistência Social realiza programação especial de Páscoa para as crianças

Por em 27 de abril de 2022 às 10:49:36

A Secretaria do Trabalho da Habitação e da Assistência Social do município de Serra do Mel, realizou na tarde desta terça-feira, 26, programação especial para as crianças na sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

O momento foi em comemoração a Páscoa, para tanto, a secretaria organizou brincadeiras, apresentadores, entrega de lancheiras da páscoa, algodão doce e lanches. 

O evento foi organizado pelo grupo de convivência da secretaria e idealizado pela prefeitura municipal.



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Política

Zenaide condena “Pacote do Veneno” durante debate no Senado Federal

Por em 27 de abril de 2022 às 09:53:41

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) reafirmou o seu posicionamento contrário ao PL 6.299/02, projeto que ficou conhecido como “Pacote do Veneno”, por flexibilizar as regras sobre registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil.

“Precisamos dizer ‘não’ a um projeto desses, que nem deveria ser pautado. Estamos defendendo a vida; então, não ao veneno! Esse governo fala muito de defesa da família, mas defende os agrotóxicos, que podem prejudicar grávidas e fetos. O Senado mostra ao povo brasileiro que não se trata de ser de esquerda, de direita ou de centro, mas de defender a vida, as famílias e o meio ambiente!”, declarou a senadora, durante debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta terça (26). 

Os especialistas que participaram da audiência na CDH também criticaram o projeto e apresentaram um estudo sobre os impactos negativos do PL, caso ele vire lei.

O documento, intitulado Dossiê Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida, foi elaborado em conjunto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Agroecologia e pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos.

A representante da Abrasco, Karen Friderich, assinalou que 81% dos agrotóxicos permitidos no Brasil são proibidos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Aline Gurgel, alertou para a contaminação por agrotóxicos não só dos alimentos in natura, mas também dos produtos industrializados.

“Não há tecnologia em nenhum lugar do mundo capaz de remover completamente os agrotóxicos dos alimentos”, enfatizou.



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Tibau

Prefeitura de Tibau e CEF definem cronograma para cadastrar servidores

Por em 26 de abril de 2022 às 16:04:34

Aconteceu nesta terça-feira, 26, a segunda reunião da prefeita de Tibau, Lidiane Marques (PSDB) e secretários municipais com diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF).

A pauta foi no sentido de estabelecer calendário oficial para cadastramento dos servidores do município que começa a partir do dia 2 de maio e se estende até o dia 24 do mesmo mês. 

Conforme entendimento na reunião, cada secretário fica responsável em comunicar a data e o horário agendado para comparecimento dos servidores para realizar o cadastramento. 

Ao todo, serão 454 servidores em folha que serão internalizados pela CEF, que podem tirar suas dúvidas diretamente junto às suas respectivas secretarias da qual estão lotados, ou diretamente com a agência da Terra do Sal, por meio do telefone 84 3064 1200.

A parceria Prefeitura de Tibau e CEF garantir recursos adicionais ao município, bem como representar á  receita na economia local e crédito para os servidores. 



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Serra do Mel

Prefeitura continua executando ações importantes para mobilidade dos moradores

Por em 26 de abril de 2022 às 08:43:43

A prefeitura de Serra do Mel tem dado prioridade à mobilidade do município, recuperando as estradas vicinais, proporcionando mais rapidez e fluidez no deslocamento entre as vilas rurais.

As estradas vicinais são vias não pavimentadas que são usadas como principais conexões entre as vilas, e nesse sentido a prefeitura, através da Secretaria de Obras, Abastecimento e Saneamento, vem cumprindo um cronograma para recuperar os trechos que ligam uma vila a outra, como foi a da Vila Acre à Vila Amazonas, ficando recuperada com as melhorias devidas para o uso dos moradores. 

“O trabalho da gestão é sem cessar, tendo em vista que esse é compromisso nosso, do gestor. Nosso dever é realizar ações de melhorias que contemplem a todos”, disse o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo. 

O prefeito destacou ainda a importância da recuperação das estradas vicinais que proporcionam acesso de qualidade às áreas rurais e urbanas, permitindo que a população desfrute dos serviços de saúde, educação, esporte, lazer e principalmente a permissão do escoamento rápido dos produtos oriundos da agricultura familiar.

A gestão municipal entende que não basta somente recuperar as estradas, e assim determinou a execução do serviço de roço, limpeza do colégio da Vila Guanabara e a terraplenagem da Vila Minas Gerais, além da troca da bomba do poço da Vila Rio Grande do Sul, realizando a limpeza do mesmo.



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Gerais

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7

Por em 26 de abril de 2022 às 06:51:05

A Caixa Econômica Federal paga hoje (26) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava  nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas. 



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Tibau

Alunos do Cínthia Lívia recebem chocolate e participam de brincadeiras

Por em 25 de abril de 2022 às 15:35:02

No sábado, 23, a Prefeitura de Tibau, via Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de chocolate para mais de 150 crianças que estudam no Centro de Convivência Cínthia Lívia.

Além dos chocolates, as crianças tiveram momentos de descontração com brincadeiras, pula-pula, algodão doce e também receberam lanches. 

“A gestão municipal se preocupou em proporcionar um momento de alegria para as crianças e entregar chocolate nesse período de tradição cristã da Páscoa”, disse a secretária da Assistência Social, Viviane Rebouças. 



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Gerais

INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

Por em 25 de abril de 2022 às 10:59:12

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho


Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS


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Tibau

Prefeita decreta luto oficial de 3 dias pela morte do ex-prefeito Diniz

Por em 25 de abril de 2022 às 08:16:45

A prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, decretou luto oficial de três dias na cidade instantes após a confirmação do falecimento do ex-prefeito Francisco de Assis Diniz, popularmente conhecido por Diniz, que ocorreu neste domingo, 24.

A prefeita manifestou sua solidariedade e condolências à família do ex-prefeito por meio de sua filha Ângela Maria Diniz Jales, que é servidora do município. 

A prefeita também destacou a carreira política exercida por Diniz que em 2004 concorreu ao cargo de vice-prefeito da cidade. Já em 2007, por decisão judicial assumiu o cargo de prefeito de Tibau em mandato tampão. Já no ano de 2008 concorreu à reeleição e se reelegeu.

“Sem dúvidas, é uma grande perda para todos os munícipes”, disse a prefeita Lidiane Marques.

Diniz nasceu em Sousa, na Paraíba, em 14 de dezembro de 1954. Era formado em ciências contábeis e economia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), residia em Tibau onde constituiu família, deixando esposa, filhos e netos. 



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Direito

Ministros do STF: Silveira ainda inelegível e decreto presidencial é questionável

Por em 22 de abril de 2022 às 11:02:44

O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pode não garantir ao parlamentar o direito de voltar a disputar eleições. Essa avaliação passou a ganhar força entre os ministros do Supremo Tribunal Tribunal (STF) logo após a ordem presidencial.

Os integrantes afirmam que o decreto de Bolsonaro que perdoa a pena imposta ao deputado aliado do governo pode ser questionado no tribunal. Congressistas já afirmaram ao Estadão que preparam ações para contestar o decreto presidencial no STF e na Câmara Federal.

Na condenação aprovada por 10 dos 11 ministros na sessão de quarta-feira, 20, o STF definiu que o deputado deve ficar preso por 8 anos e 9 meses e ainda deve perder o mandato e ficar impedido de ser candidato.

O decreto de Bolsonaro perdoa a pena imposta a Silveira, o livrando da cadeia. Mas a validade do perdão e sua amplitude ainda não estão claras para ministros do Supremo.

Segundo apurou o Estadão, parte dos integrantes da Corte considera o deputado bolsonarista inelegível desde a condenação. Fontes na Corte relataram ao jornal que os ministros esperam contestações de partidos e entidades ao decreto presidencial, o que abriria margem para algumas determinações serem revistas. Partidos de oposição como a Rede e o Psol já declararam que vão recorrer ao STF.

Um dos pontos que poderia cair num possível julgamento no Supremo é o parágrafo terceiro do decreto assinado por Bolsonaro. Nele, o presidente estende o perdão a multas e outras penas restritivas de direitos, como é o caso da inelegibilidade.

Embora o indulto seja uma prerrogativa exclusiva do presidente, o dispositivo se restringe a extinguir, diminuir ou substituir a pena na área penal.

Parte dos ministros avalia que a inelegibilidade permanece justamente por não ser uma questão de natureza penal. Durante o pronunciamento em que anunciou o perdão, Bolsonaro afirmou que o "decreto será cumprido".



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Gerais

Campanha alerta sobre a relação entre a ansiedade e a tontura

Por em 22 de abril de 2022 às 10:31:10

Com o slogan Tontura é Coisa Séria, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) discute, neste Dia Nacional da Tontura, celebrado hoje (22), a relação entre a ansiedade e a tontura.

Problema que acomete cerca de 30% da população mundial, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e afeta principalmente as mulheres, por causa dos seus ciclos hormonais, a tontura pode ser um indicador de problemas mais graves, como um acidente vascular cerebral (AVC).

“A tontura ou a falta de equilíbrio e de orientação espacial pode ser uma coisa séria. Então é sempre importante averiguar o que está acontecendo porque existem muitos fatores responsáveis pela tontura. Por exemplo, uma tontura aguda, com uma vertigem, onde tudo roda, com náuseas, vômitos e em que não se consegue parar em pé pode ser um sintoma de AVC”, disse Jeanne Oiticica, do Departamento de Otoneurologia da associação, em entrevista à Agência Brasil.

“A tontura precisa ser investigada sempre para a gente entender [o que a está provocando] já que ela é um aviso que o corpo está dando de que as coisas não estão equilibradas”.

Ansiedade

A tontura também pode estar relacionada à ansiedade, problema que se agravou durante a pandemia do novo coronavírus. “Os problemas podem ser o mais diversos possíveis. Pode, por exemplo, ser um problema hormonal, metabólico, soltura dos cristais dentro do ouvido ou ansiedade, estresse, depressão”, disse Jeanne.

Dados da OMS sinalizam que, no primeiro ano da pandemia, a ansiedade e a depressão cresceram 25% em todo o mundo.

“A campanha de 2022 [da associação] aborda a relação e a influência da ansiedade com a tontura. Diante do período de isolamento social e o convívio diário com a pandemia, as dificuldades emocionais se agravaram e percebemos que quadros de pacientes com ansiedade e tontura se tornaram mais frequentes em consultório nos últimos dois anos”, disse em nota Guilherme Paiva Gabriel, otorrinolaringologista da ABORL-CCF e coordenador da Campanha da Tontura.

Jeanne alerta que a própria covid-19 pode provocar tonturas. “A própria contaminação pela covid-19 também favorece o aparecimento da tontura porque ela é uma doença trombótica, inflamatória e que pode acometer diversos sistemas. Da mesma forma que teve paciente que perdeu o olfato, teve paciente que ficou tonto ou que adquiriu o zumbido depois da covid-19”, disse ela.



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Gerais

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5

Por em 22 de abril de 2022 às 08:40:12

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.