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Mossoró

Fundação e TV Câmara inauguram novas instalações

Por em 31 de agosto de 2021 às 06:10:40

A Câmara Municipal de Mossoró realizou visita inaugural às novas instalações da Fundação Vereador Aldenor Nogueira e da TV Câmara Mossoró, na noite desta segunda-feira (30), na Rua Rui Barbosa, nº 1.133, Centro.

Trata-se de complexo de dois prédios, com departamentos, salas, estúdios de rádio e TV, entre outros espaços. A mudança expandirá os serviços da Fundação – braço social do Legislativo e mantenedora da TV Câmara.

É que o funcionamento dos dois órgãos em espaço restrito, em apenas duas salas, na sede da Câmara Municipal (Rua Idalino de Oliveira, Centro), limitava a atuação da Fundação e da emissora.

O presidente da Casa, Lawrence Amorim, assegura que haverá mais qualidade para fundação e TV Câmara, com menor custo, a partir de novo modelo de gestão.

“Ao encerrarmos terceirização na TV Câmara, locamos dois imóveis com estúdios e maquinário por menos da metade do valor, e passamos a operar com servidores e equipamentos próprios”, informa.

Presente à visita inaugural, com vereadores e outras autoridades, o prefeito Allyson Bezerra elogiou a iniciativa. “Com a Fundação e a TV Câmara mais fortes, ganha o povo de Mossoró, com serviços de melhor qualidade”, parabeniza.



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Tibau

Prefeitura de Tibau antecipa pagamento dos servidores

Por em 30 de agosto de 2021 às 16:13:36

A Secretaria de Finanças de Tibau creditou nesta segunda-feira, 30 de agosto de 2021, antecipadamente, o pagamento de agosto dos servidores efetivos, comissionados e contratados, além do 13º salário para os aniversariantes do mês.

“A remuneração dos servidores tem importância extra neste momento de aguda crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. Nosso governo não atrasou nenhuma folha de pagamento, sempre antecipando o calendário salarial dos servidores”, disse a prefeita Lidiane Marques (PSDB).

Ainda segundo a gestora, o pagamento do funcionalismo de forma antecipada “sinaliza mais uma vez que estamos no caminho certo. É uma obrigação, mas também, uma forma de valorizar o servidor, honrando aquilo que achamos ser sagrado, o salário, que é a recompensa pelo bom trabalho executado, servindo bem a população de nossa cidade”, disse a prefeita.  



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Estado

Ações para agricultura familiar pautam requerimentos da deputada Isolda Dantas

Por em 30 de agosto de 2021 às 11:10:17

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) encaminhou dois requerimentos ao governo estadual solicitando medidas de apoio aos trabalhadores da agricultura familiar no Rio Grande do Norte.

O primeiro pede a inclusão dos agricultores e/ou familiares do município de Luís Gomes no programa de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER).

A medida aponta a “permanente necessidade de valorização e fomento às atividades dos pequenos agricultores e agricultoras em nível estadual” e a necessidade da prestação dos serviços de assistência técnica, cujo principal objetivo é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais “com aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismos de acesso a  recursos, serviços e renda, de forma sustentável”.

O segundo requerimento protocolado pela deputada sugere a implantação de  feira da agricultura familiar no município de José da Penha.

“Sua realização reafirma a identidade da comunidade agrícola, sendo ferramenta de fortificação e resistência comercial, pautada na relação direta com o consumidor já que não há intermediário no processo de comercialização”, justifica.



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Estado

Lei de autoria de Souza regulamenta atividade da meliponicultura no RN

Por em 30 de agosto de 2021 às 10:22:00

A cadeia produtiva da meliponicultura teve todas as etapas regulamentadas através da Lei nº 10.479/2019, de autoria do deputado Souza (PSB), sancionada pela Governadora Fátima Bezerra (PT), na última quinta-feira (26).

O Estado está entre as áreas remanescentes da atividade no País com a produção do famoso ‘Mel de Jandaíra‘, produzido por abelhas sem ferrão, nome dado em função do município homônimo, na região do Mato Grande, onde há maior concentração de colmeias.

A regulamentação da “Lei do Mel” foi instituída por decreto e publicada na edição da última quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Em anos chuvosos, o estado chega a produzir mais de uma tonelada desse mel, que tem um valor agregado maior que o da apicultura, e a expectativa é de aumento.

“Essa lei cria condições para esses produtores expandirem a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas famílias”, disse o deputado Souza.

De forma geral, a lei cria diretrizes para a atividade e estabelece requisitos sanitários de produção, processamento, além de determinar os padrões de identidade e qualidade do mel produzido e comercializado. A legislação especifica parâmetros para criação, incluindo especificações dos meliponários e transporte de abelhas sem ferrão.

Segundo o texto, fica permitida a criação de nove espécies de abelhas nativas presentes na caatinga e mata atlântica e proibida a mistura dos meles de espécies diferentes.

A redação também aponta regras para extração do mel, armazenamento e classifica os tipos de mel: unifloral, multifloral e melato, tendo-se comercializado em estado líquido original, cristalizado ou cremoso.

A lei também exige requisitos e composições mínimas para classificar um mel como sendo de abelhas sem ferrão, além de indicar parâmetros para rotulagem e registro.

A legislação é fruto da articulação de diversas instituições, que lideradas pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, montaram um comitê, que discutiu e elaborou desde o início de 2019 uma proposta de regulamentação preliminar, entregue ao governo no ano passado e que serviu de base para a lei.

O comitê é composto pelo Sebrae, Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar (AMEP), Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (JOCA), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).



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Estado

Vivaldo propõe título de capital potiguar do frevo para São João do Sabugi

Por em 30 de agosto de 2021 às 09:31:14

Com o objetivo de valorizar as artes ensinadas e aprendidas no município de  São João do Sabugi, além de reconhecer a importância cultural de diversas personalidades musicais oriundas do município, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou Projeto de Lei que reconhece São João do Sabugi, região Seridó, como a "Capital Potiguar do Frevo" no Rio Grande do Norte.

O PL destaca o trabalho da Filarmônica Honório Maciel na formação de várias gerações de músicos instrumentistas em suas quase 10 décadas de  existência, exportando para várias regiões do Estado e do Brasil alguns dos seus maiores talentos.

“Muitos dos quais se tornaram professores de música e regentes de outras bandas e orquestras espalhadas pelo país. Nessas idas e vindas, os profissionais da música oriundos de São João do Sabugi levaram os conhecimentos adquiridos naquela casa de arte musical, fazendo circular o gosto pela cultura pernambucana e nordestina, especialmente o frevo”, destaca o texto do projeto.

Entre tantos músicos, o projeto destaca: os irmãos Manuel Felipe Nery (patrono da banda de música de Ouro Branco-RN) e José Isidoro dos Santos (patrono da banda de música de Ipueira-RN); o músico João Emídio de Lucena (Tenente Lucena, grande nome dos estudos folclóricos na Paraíba); os irmãos José Honório, Peinha e José Geraldo (filhos de Honório Capiba); o músico Bil  Salvino e seus filhos Urbano Medeiros (conhecido internacionalmente), Ubaldo Medeiros e Totó  Medeiros (regente atual da banda Recreio Caicoense, de Caicó-RN); o pistonista Ernani Lucena (premiado nacionalmente), os irmãos Josimar e Josivaldo Morais (netos de Manuel Felipe), atuantes em São Paulo; entre outros.

“O título de Capital Potiguar do Frevo irá contribuir, sem dúvida alguma, para  a valorização das artes ensinadas e aprendidas no município de São João do  Sabugi, elevando a autoestima do seu povo, reconhecido como protagonista e produtor de cultura”, destaca.



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Gerais

Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

Por em 29 de agosto de 2021 às 08:00:04

O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos.

As alterações divulgadas hoje (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h.

O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos.

Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital.

A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno.

Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Com informações da Agência Brasil



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Gerais

Covid-19: Brasil teve 24,7 mil novos casos e 684 mortes

Por em 29 de agosto de 2021 às 06:42:27

Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde na noite deste sábado (28), o Brasil registrou, em 24 horas, 24.699 novos casos de covid-19. Foram confirmados 684 óbitos em decorrência da doença.

O número total de casos durante a pandemia é de 20.728.605. Segundo a pasta, 503.195 pessoas seguem em tratamento, enquanto 19,6 milhões - 94,8% do total de contaminados - já são consideradas recuperadas.

A atualização mostra que o estado de São Paulo lidera em número de casos e óbitos, com 4.250.474 diagnósticos e 145.499 mortes no total. Minas Gerais, em segundo lugar no ranking nacional, registrou 2.061.240 casos de covid-19 e 52.885 mortes. Em terceiro, o Paraná contabilizou 1.454.459 casos e 37.365 óbitos.



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Direito

Aldo Medeiros anuncia apoio a pré-candidata Vânia Furtado para a Subseção Mossoró

Por em 28 de agosto de 2021 às 11:32:19

Cumprindo agenda na cidade de Mossoró, o primeiro encontro do presidente da OAB do Rio Grande do Norte e pré-candidato à reeleição Aldo Medeiros, foi com a advogada e professora Vânia Furtado, em seu escritório, a quem fez oficialmente o anúncio de apoio a pré-candidatura a presidente da OAB Subseção Mossoró.

“Estamos acompanhando todas as movimentações dessa pré-campanha em Mossoró e nos impressiona a receptividade do nome da advogada e professora Vânia Furtado”, pontuou Aldo Medeiros.

Ele ainda ressaltou que “os propósitos de Vânia para a Subseção Mossoró estão em acordo com os projetos que imaginamos para a OAB estadual. O fortalecimento institucional e a defesa da advocacia é nossa pauta comum”, disse Aldo Medeiros.

Ainda segundo Aldo Medeiros, o anúncio do apoio representa o sentimento da advocacia de Mossoró e Região, “que já demonstram ter encontrado em Vânia uma pessoa que sabe ouvir e entender o sentimento da advocacia. Além de seu carisma é agregadora e sabe administrar e liderar”, observou.

A pré-candidata Vânia Furtado disse que esse momento é importante por representar o compromisso com a advocacia “para somar e seguir adiante com espírito de união pela Ordem, em defesa da nossa classe. Fico feliz por esse apoio oficial de Aldo Medeiros e reafirmo que caminharemos alinhados para uma Ordem democrática, com pluralidade de pensamento e união da classe”, afirmou Vânia Furtado.

Ainda segundo Vânia Furtado, seu compromisso também assumido em apoiar à reeleição de Aldo Medeiros é por entender e ter convicção de que o trabalho iniciado por ele em favor da advocacia do RN continuará avançando “para o fortalecimento institucional e a defesa de todos advogados e advogadas”.

Ela destacou ainda que a Ordem precisa melhorar “o que vem dando certo, abrir novos caminhos de conquistas e aproximar a nossa classe para que unida seja mais forte e recebendo o apoio do presidente Aldo Medeiros para a nossa pré-candidatura na OAB-Mossoró”.



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Estado

Audiência pública proposta por Coronel Azevedo debaterá prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Por em 28 de agosto de 2021 às 07:27:34

Uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) vai acontecer na segunda-feira (30), às 14h, na Assembleia Legislativa, com objetivo de debater a conscientização e prevenção do câncer de cabeça e Pescoço, e da necessidade de tratamento de reabilitação fonatória aos Pacientes laringectomizados.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o número de casos novos de câncer da cavidade oral e laringe esperados para o Brasil, no triênio 2020-2022, será de 17.670 casos em homens e de 5.190 em mulheres. “São dados preocupantes e que precisam ser não só discutidos como informados à sociedade”, disse o parlamentar.

No Brasil, em casos avançados desses tumores, cerca de 10 mil pessoas já morreram. Já os sobreviventes enfrentam perdas irreversíveis que afetam a sua qualidade de vida antes, durante e após tratamento.

Anualmente, acontece a campanha nacional de prevenção do câncer de cabeça e pescoço, que ficou conhecida como “Julho Verde”, que busca ampliar o número de diagnósticos precoces.

“O debate deste assunto é muito importante, pois possibilita esclarecer as ações que estão sendo praticadas e propagar informações que ajudem a sociedade a se prevenir e combater o câncer”, comentou.

Além disso, Coronel Azevedo tem um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para incluir “no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual do Laringectomizado”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto”.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também em seu canal do youtube (TV Assembleia RN) na segunda-feira (30) a partir das 14h.



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Gerais

Juros do cheque especial e crédito não consignado caem em julho

Por em 27 de agosto de 2021 às 12:45:09

As famílias pagaram juros menores no cheque especial e no crédito não consignado em julho, de acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC). A taxa de juros do cheque especial para pessoas físicas caiu 2,1 pontos percentuais no mês e chegou a 123,5% ao ano.

Já no crédito pessoal não consignado a queda foi de 2,9 pontos percentuais, alcançando 79,5% ao ano em julho. Por outro lado, os juros do crédito pessoal consignado variou 0,1 ponto percentual no mês, para 18,8% ao ano.

Da mesma forma, houve aumento em cartões. Os juros do rotativo do cartão de crédito cobrados pelos bancos tiveram alta de 4 pontos percentuais no mês, alcançando 331,5% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias. Após o prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Nesse caso, no cartão parcelado, houve queda de 0,9 ponto percentual, com a taxa de juros ficando em 163,6% ao ano.



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Gerais

População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021

Por em 27 de agosto de 2021 às 07:01:05

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.

O dado foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões).

O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).



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Gerais

Pré-selecionados do Prouni têm até hoje para comprovar dados

Por em 27 de agosto de 2021 às 06:25:02

Termina hoje (27) o prazo para que candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), relativo ao segundo semestre de 2021, comprovem as informações apresentadas durante a inscrição. A lista com os nomes dos selecionados pode ser acessada no site do programa.

No segundo semestre deste ano, o ProUni oferece 134.329 bolsas de estudo, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

Para obter a bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.



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Tibau

Profissionais da saúde alertam sobre obesidade na gestação

Por em 26 de agosto de 2021 às 14:41:42

Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 25 de agosto de 2021, no PSF 2 – Terezinha Lima Pessoa, do município de Tibau, palestra paras as gestantes da área, com a enfermeira Perla Lira, a nutricionista Andrea Fagundes e a Psicóloga Grasiele Freitas, ambas do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

A palestra faz parte do Agosto Dourado que trabalha a campanha do aleitamento materno com as gestantes do município de Tibau.

O tema escolhido pela enfermeira Perla foi sobre a obesidade na gestação. “Nós da atenção básica estamos fazendo especialização em saúde da família na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e o nosso Trabalho de Conclusão de Curso é para que realizemos uma microintervenção na unidade, e escolhe como temo a obesidade na gestação, junto com a nutricionista Andrea e a psicóloga Grasiele”, ressaltou a enfermeira Perla.

O intuito, conforme a enfermeira, é prestar atendimento multiprofissional com as gestantes, para tentar prevenir ou até tratar a obesidade no período gestacional, "visto que é uma doença crônica que pode trazer complicações para a mulher durante a gestação e também no parto”, observou a enfermeira. 



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Gerais

Pfizer fecha acordo para produção de vacinas da covid-19 no Brasil

Por em 26 de agosto de 2021 às 14:00:38

A Pfizer e a BioNTech anunciaram hoje (26) a assinatura de um acordo com a farmacêutica brasileira Eurofarma para a produção de vacina contra a covid-19. A vacina será produzida no Brasil e distribuída em toda a América Latina.

De acordo com o comunicado das empresas, as atividades de transferência técnica, desenvolvimento no local e instalação de equipamentos começarão imediatamente. A Eurofarma vai receber o produto de instalações dos Estados Unidos.

A expectativa é que o laboratório brasileiro seja capaz de produzir 100 milhões de doses por ano, que devem começar a ser entregues em 2022.



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Tibau

Tibau ganha espaço em Aeroporto para divulgar suas belezas e fomentar o turismo

Por em 26 de agosto de 2021 às 13:42:41

Prefeitos e secretários da Costa Branca estiveram com a governadora Fátima Bezerra (PT), e com John Rodgerson, presidente da Azul Linhas Aéreas, deputados e senadores do Rio Grande do Norte, durante a solenidade do voo inaugural da rota Mossoró-Natal-Mossoró.

A nova rota é um momento histórico e um marco do desenvolvimento não só de Mossoró, mas de toda a região, impulsionando a retomada do turismo.

“Estamos confiantes de que essa expansão por meio da malha aérea traga importantes avanços não apenas para a cidade de Mossoró, mas para a região, principalmente para os municípios que fazem parte do Polo Costa Branca”, disse a secretária municipal de Turismo Madilene Felix que participou da solenidade. 

Ela ressaltou que o município de Tibau conseguiu junto a Secretaria de Turismo do Estado espaço no Aeroporto para disponibilizar fotos da cidade-praia de Tibau, como forma de divulgar suas belezas e fomentar o turismo de lazer.


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