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Política

Lira usa voos da FAB para ir a Carnaval em Salvador e no Rio

Por em 16 de fevereiro de 2024 às 08:21:38

Durante o feriadão de Carnaval, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos entre Brasília, Salvador e Rio de Janeiro.

Em Salvador, Lira e o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) participaram de eventos carnavalescos, incluindo a apresentação do cantor Bell Marques no "Bloco Vumbora".

Posteriormente, Lira viajou para o Rio de Janeiro, onde desfilou pela escola de samba Beija-Flor de Nilópolis. Importante mencionar que a agremiação recebeu patrocínio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Maceió, governada por um aliado de Lira, o prefeito João Henrique Caldas (PL), para homenagear Rás Gonguila, personagem histórico do Carnaval da capital alagoana.

Os deslocamentos foram justificados pela segurança, conforme registro do site da FAB, que documenta voos de autoridades em aeronaves oficiais. Embora os voos tenham tido oito passageiros cada, a lista de passageiros não é divulgada pela Força Aérea.

É importante observar que um decreto da Presidência da República de 2020 confere às autoridades, como ministros de Estado e presidentes do Congresso e da Câmara, o direito de solicitar transporte aéreo em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Essa prática, no entanto, pode gerar debates sobre transparência e uso adequado de recursos públicos.


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Gerais

Estudante de Direito da UnP é uma das mais jovens aprovadas no Exame da OAB

Por em 16 de fevereiro de 2024 às 07:29:55

O resultado preliminar da 2ª fase do 39º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi divulgado nesta quinta-feira (15) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e colocou o Rio Grande do Norte em destaque.

Com apenas 19 anos de idade, Júlia Rocha, concluinte do curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP), sagra-se como uma das mais jovens aprovadas do país. A futura advogada obteve uma nota de 8,7 na média geral.

Segundo a aluna, ao se preparar para a 1ª fase, dedicou três horas diárias aos estudos ao longo de quatro meses, realizou 11 simulados e resolveu mais de 1.000 questões. Já para a 2ª fase, que ocorreu no último dia 21 de janeiro, direcionou sua atenção para a melhoria das peças práticas e aprofundamento nos conhecimentos de Direito Tributário, uma área na qual demonstra afinidade.

"Foi uma felicidade enorme ver meu nome na lista. Tinha gostado da prova, mas a sensação de abrir o arquivo e achar o meu nome é indescritível. Meus pais ficaram muito felizes, choraram muito. É um grande sentimento de alívio saber que finalmente todo o esforço e todas as renúncias trouxeram o resultado esperado”, comemora.

Júlia Rocha ingressou no Ensino Superior aos 15 anos e atualmente está no 9º período da graduação em Direito.

“Essa conquista é motivo de grande orgulho para toda a nossa equipe. Isso reflete o compromisso com a oferta de um ensino de alta qualidade e excelência aos nossos alunos. Estamos muito felizes com tamanho desempenho de uma aluna de apenas 19 anos de idade, que ao longo de sua trajetória tem demonstrado esforço, dedicação e destaque”, afirma o coordenador do curso de Direito da UnP Natal, professor Roberto Matias.


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Gerais

Minha Casa, Minha Vida pode ter a garantia do ‘FGTS Futuro’

Por em 15 de fevereiro de 2024 às 09:48:10

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está planejando liberar em março o uso do "FGTS Futuro" para a aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Essa modalidade, aprovada pelo Congresso em 2022 e ainda pendente de regulamentação, permite que os tomadores de crédito utilizem os depósitos futuros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para financiamentos imobiliários. Na prática, o banco desconta as parcelas diretamente da conta do trabalhador, conforme os depósitos vão sendo realizados.

Inicialmente, o foco será na Faixa 1 do MCMV, destinada a famílias com renda de até R$ 2,6 mil. O Ministério das Cidades estima beneficiar cerca de 60 mil famílias anualmente com essa medida. Para isso, é necessário o aval do Conselho Curador do FGTS, que realizará sua primeira reunião ordinária do ano em março.

O objetivo é ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda, especialmente em um momento de queda da taxa básica de juros, a Selic, e de melhora do mercado de trabalho.

No entanto, há riscos associados, como o trabalhador perder o vínculo empregatício e, consequentemente, ter que arcar com parcelas maiores do que o previsto, comprometendo seu orçamento doméstico.

Dados do mercado de trabalho indicam que a rotatividade nessa faixa de renda tende a ser mais alta do que em outros estratos sociais, o que pode aumentar o risco para os tomadores de crédito.


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Gerais

RN recebe 29,8 mil doses de vacina contra dengue

Por em 15 de fevereiro de 2024 às 09:37:33

O Rio Grande do Norte recebeu sua primeira remessa de vacinas contra a Dengue, marcando um avanço significativo na luta contra esta doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

A chegada das vacinas representa um importante passo para a prevenção e controle da Dengue no estado, oferecendo uma nova ferramenta para proteger a população contra esta doença grave.

A vacinação é uma estratégia fundamental para reduzir a incidência da Dengue e seus impactos na saúde pública, e o Rio Grande do Norte está agora mais preparado para enfrentar esse desafio com a chegada dessa primeira remessa de vacinas.

As regiões de saúde selecionadas atendem a três critérios específicos: possuem pelo menos um município de grande porte, ou seja, com mais de 100 mil habitantes; registraram alta transmissão de dengue nos anos de 2023 e 2024; e apresentam maior predominância do sorotipo DENV-2.

No Rio Grande do Norte, um total de 19 cidades se enquadram nesses critérios: Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Extremoz, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Macaíba, Messias Targino, Mossoró, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

Essas localidades serão prioritárias para a distribuição e aplicação da vacina contra a Dengue, visando combater a doença e proteger a população.


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Gerais

Concursos oferecem mais de 11 mil vagas em fevereiro; veja a lista

Por em 15 de fevereiro de 2024 às 09:05:00

O mês de fevereiro reserva oportunidades significativas para quem busca ingressar no serviço público, com um total de 11.771 vagas disponíveis em concursos públicos em todo o Brasil, muitas delas oferecendo salários acima de R$ 20 mil.

Apesar do encerramento das inscrições para o concurso nacional unificado no dia 9, ainda há diversas oportunidades em aberto em 39 seleções diferentes.

Destacando-se como o estado com o maior número de concursos em andamento, Minas Gerais oferece cinco certames com remunerações que chegam a R$ 11 mil. No panorama nacional, o Brasil conta com um total de 63.646 vagas distribuídas em mais de 600 concursos com inscrições abertas.

A Folha de S.Paulo compilou as principais seleções de acordo com região, área de atuação e remuneração oferecida, além de fornecer informações sobre a escolaridade exigida para participar dos certames e links para acessar os editais.

De acordo com a Gran Cursos Online, renomado cursinho preparatório para concursos públicos, a maior remuneração é oferecida em cargos de três órgãos do governo federal, que apresentam salários equiparados.


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Gerais

PIS/Pasep 2024: abono salarial começa a ser pago hoje; quem tem direito

Por em 15 de fevereiro de 2024 às 07:01:44

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, terá início nesta quinta-feira, 15, para os trabalhadores do setor privado (PIS) e para os funcionários públicos (Pasep) nascidos em janeiro. Este ano, uma novidade é a unificação do calendário de pagamento para ambos os programas.

Anteriormente, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição, mas agora todos receberão com base no mês de nascimento.

Neste período, um total de 24.874.071 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial. Destes, 21.982.722 milhões receberão o abono do PIS pela Caixa Econômica Federal, destinado aos trabalhadores do setor privado, e 2.891.349 milhões receberão o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.

O valor do abono do PIS e do Pasep em 2024 variará de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.

Os trabalhadores podem verificar se têm direito e qual o valor do benefício através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br, onde a consulta está disponível desde 5 de fevereiro. Confira abaixo quem tem direito a receber o abono salarial do PIS e do Pasep em 2024.

Quem tem direito a receber o abono do PIS e do Pasep em 2024?

O abono salarial do PIS/Pasep destina-se a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base. Portanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício.

Todo trabalhador e servidor público cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);

Quem recebeu até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022);

Quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);

Quem teve seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).

Não tem direito ao abono salarial:

Empregados domésticos;
Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.



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Gerais

Prazo para solicitar ou renovar financiamento estudantil no BNB vai até 29 de fevereiro

Por em 14 de fevereiro de 2024 às 19:03:33

Estudantes de instituições privadas de ensino superior interessados em financiar até 100% do valor da mensalidade pelo Banco do Nordeste (BNB) têm até o dia 29 de fevereiro para realizar a solicitação do crédito no portal do banco na Internet.

A data final para inscrições também vale para os clientes que irão renovar seu financiamento, bastando acessar o site do BNB e requisitar a renovação.

A modalidade de crédito, concedida no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (FNE P-Fies), é válida somente aos estudantes de instituições de ensino conveniadas ao Banco.

Em 2023, foram liberados R$ 36,5 milhões pelo FNE P-Fies em toda a área de atuação do BNB, que compreende a região Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Somente no Rio Grande do Norte, o montante contratado foi de R$ 14 milhões.

Para ter acesso ao crédito estudantil, os interessados devem ter realizado o Enem e obtido nota mínima de 450 pontos. Com a pontuação, basta procurar a sua instituição de ensino superior para confirmar a vigência do convênio com o banco.

Todo o processo de aprovação e liberação de recursos acontece de forma on-line, entre a instituição financeira e o respectivo centro de educação no qual o aluno está matriculado.

O prazo de pagamento chega até três vezes o tempo de duração do curso, e as prestações mensais equivalem a 35% do valor da mensalidade mais juros.

Para adesão ao programa, os centros de educação devem buscar a Superintendência Estadual do BNB no seu estado, cuja informação também consta no site do banco, sinalizar interesse em adesão ao programa e realizar procedimentos necessários à viabilização do financiamento estudantil por meio do FNE P-Fies do Banco do Nordeste.


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Política

Mensagens de WhatsApp e registros do Alvorada indicam atuação de Pazuello em plano golpista, aponta PF

Por em 14 de fevereiro de 2024 às 18:00:04

As investigações conduzidas pela Polícia Federal revelam que o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) esteve entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que advogaram por uma "ruptura constitucional" no Brasil.

Segundo um relatório da PF, ao qual O GLOBO teve acesso, registros de conversas por aplicativo e visitas ao Palácio do Alvorada sugerem que o militar defendeu a implementação de medidas que poderiam alterar o resultado eleitoral de 2022. Até o momento, Pazuello não emitiu qualquer comentário sobre o assunto.

Um dos elementos destacados pela PF é um áudio datado de 8 de novembro de 2022, no qual o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, relata a um interlocutor (supostamente endereçado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes) que o presidente à época estava recebendo visitas pessoais com a intenção de sugerir uma "ruptura institucional" e "pressioná-lo a adotar medidas mais drásticas para reverter o resultado das eleições".

"A descrição fornecida por Mauro Cid ao general Freire Gomes, em 8 de novembro de 2022, indica claramente a participação do atual deputado federal, o general Eduardo Pazuello, na sugestão de uma ruptura constitucional, fundamentada em uma interpretação anômala do artigo 142 da Constituição Federal", afirmou a Polícia Federal.


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Gerais

O que é a Quarta-Feira de Cinzas?

Por em 14 de fevereiro de 2024 às 10:38:19

Tradicionalmente, é a data que marca o fim da folia e o início de um tempo de recolhimento — como se fosse necessária uma fronteira entre a festa da carne e o período de penitência chamado de quaresma.

Para católicos praticantes, a Quarta-Feira de Cinzas é uma celebração rica em significado e necessária para a preparação rumo à Páscoa, 40 dias mais tarde.

Nas missas, há um momento em que o padre e seus ministros abençoam cada um colocando um pouquinho de cinzas sobre a cabeça ou fazendo uma cruz na testa. Há duas possibilidades de frase a serem ditas neste momento, cabendo ao sacerdote decidir.

“Convertei-vos e crede no Evangelho” é um lembrete da necessidade cristã de mudança de vida, de abrir mão dos prazeres em prol de uma experiência mais próxima de Deus; “Das cinzas vieste, às cinzas retornarás” recorda a brevidade da vida.

“As duas possibilidades são válidas porque esses são os dois sentidos principais das cinzas”, afirma à BBC News Brasil o vaticanista Filipe Domingues, vice-diretor do Lay Centre, em Roma, e professor na Pontifícia Universidade Gregoriana, também em Roma.

“Esse dia nasceu como uma manifestação de devoção popular entre os séculos 3º e 4º. Os cristãos, nesse dia, para se prepararem para a quaresma, impunham sobre si as cinzas em sinal de penitência pública”, explica à reportagem a vaticanista e historiadora Mirticeli Medeiros, pesquisadora de História do Cristianismo na Pontifícia Universidade Gregoriana.


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Estado

Dois presos fogem de presídio de segurança máxima em Mossoró

Por em 14 de fevereiro de 2024 às 10:05:15

Dois detentos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, conforme confirmado nesta quarta-feira (14). Esta marca a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que compreende cinco presídios de segurança máxima.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como "Tatu" ou "Deisinho". Ambos naturais do Acre, estavam sob custódia na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.

Ambos têm ligações com o Comando Vermelho, mesma facção criminosa de Fernandinho Beira-Mar, atualmente detido na mesma unidade.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou, na manhã desta quarta-feira (14), que recebeu uma solicitação de apoio para recaptura e está fornecendo assistência.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também está dando suporte à operação de busca.


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Gerais

Estudo diz que motor de busca do Google está perdendo qualidade

Por em 13 de fevereiro de 2024 às 09:37:57

Um estudo conduzido pelas universidades Bauhaus e Leipzig, na Alemanha, revelou uma tendência preocupante: o aumento da presença de páginas de baixa qualidade nos resultados de busca do Google em comparação com anos anteriores.

Segundo a pesquisa, essa tendência está relacionada ao uso crescente de links de afiliados. Esses links direcionam os usuários para páginas de comércio eletrônico e geram comissões caso os produtos sejam adquiridos por meio deles.

Páginas com links de afiliados, quando otimizadas com técnicas de SEO, tendem a ser mais bem posicionadas nos resultados de busca, mesmo que ofereçam conteúdo de qualidade inferior.

Os resultados indicaram que as páginas com maior otimização, mais links de afiliados e textos de qualidade inferior tendem a receber melhor posicionamento nas pesquisas do Google.

Os pesquisadores observaram um padrão de entrada e saída de sites de spam nos resultados de busca, enquanto os motores de busca e os engenheiros de SEO ajustam constantemente seus parâmetros.

Em resposta ao estudo, um porta-voz do Google destacou que os resultados não refletem a qualidade e utilidade do Google Search para bilhões de pesquisas diárias.


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Gerais

O carnaval: entre os milhões e as consequências para os municípios

Por em 13 de fevereiro de 2024 às 07:00:15

O carnaval é uma festa popular com um grande impacto econômico, tanto positivo quanto negativo, dependendo da forma como é organizado e gerido.

Por um lado, o carnaval pode gerar receitas significativas para os setores de turismo, entretenimento, comércio e serviços, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos temporários.

No entanto, os custos associados à organização e segurança do evento podem ser elevados, especialmente para os municípios menores, e podem representar um desafio financeiro para os gestores públicos.

Além disso, o carnaval pode trazer impactos sociais e ambientais, como aumento da violência, congestão urbana, poluição e degradação do patrimônio histórico e cultural.

Portanto, é importante que os gestores municipais avaliem cuidadosamente os custos e benefícios do carnaval para suas comunidades e implementem medidas para mitigar os impactos negativos e promover o uso responsável dos recursos públicos durante o período festivo.


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Gerais

Desinformação: o crescimento das mentiras e suas consequências

Por em 13 de fevereiro de 2024 às 06:27:50

É preocupante observar o aumento do compartilhamento de informações falsas e a perda da noção de espaço e de números em muitos contextos.

Muitas vezes, essas falsidades são difundidas sem consideração pelos danos que podem causar, seja por sensacionalismo, desinformação ou interesses particulares.

A motivação por trás desse fenômeno pode variar, mas muitas vezes está ligada a ganhos pessoais, agendas políticas ou simplesmente ao desejo de atrair atenção ou causar impacto.

Infelizmente, o resultado é uma disseminação de desinformação que mina a confiança na informação e prejudica a capacidade das pessoas de tomarem decisões informadas.

É crucial promover a conscientização sobre a importância da verificação de fatos, do pensamento crítico e do respeito pela verdade e pela integridade na comunicação.

Somente através do esforço coletivo para valorizar a precisão e a honestidade podemos esperar reverter essa tendência preocupante.


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Política

Bolsonaro convoca ato na Paulista em meio a investigações de tentativa de golpe de Estado

Por em 13 de fevereiro de 2024 às 05:00:17

Bolsonaro convocou um ato para o próximo dia 25 na Avenida Paulista, visando a sua defesa diante das investigações em curso pela Polícia Federal. O assessor e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, confirmou a realização do evento.

Bolsonaro foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis na última semana e foi obrigado a entregar seu passaporte às autoridades.

A Polícia Federal está investigando sua suposta participação em uma articulação para promover um golpe de Estado, com o intuito de impedir as eleições de 2022 ou a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A revelação de uma reunião na qual Bolsonaro menciona a necessidade de "reagir" antes das eleições, além das conversas de seus aliados sobre uma possível ruptura, aproximaram ainda mais as investigações do ex-chefe do Executivo.

Além disso, a PF está apurando outros casos envolvendo Bolsonaro e seu círculo próximo, como a suposta venda de joias pertencentes à União, a criação de uma Abin paralela no governo, a falsificação de dados em cartões de vacinação e a operação de milícias digitais.


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Direito

Toffoli suspende julgamento no STF que pode levar Collor à prisão

Por em 12 de fevereiro de 2024 às 07:24:17

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou vista e interrompeu o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-senador Fernando Collor contra sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, determinada pelo tribunal.

A sentença estabeleceu uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicialmente fechado, porém, a efetiva aplicação da penalidade está pendente da análise do recurso apresentado por Collor e outros réus.

O julgamento do recurso teve início no plenário virtual na sexta-feira (9), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou os argumentos do político. Conforme o regimento do Supremo, o processo deve retornar para continuidade da análise em até 90 dias.

Moraes destacou: "Os embargantes [Collor e demais réus] buscam, na verdade, rediscutir pontos já decididos pela Suprema Corte no julgamento desta ação penal, invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada."

Na ação penal, originada da Operação Lava Jato, o ex-senador e ex-presidente foi acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Leoni Ramos também foram condenados.