VIEW POST

View more
Gerais

Prazo para prova de vida acaba dia 30 para aposentados e pensionistas

Por em 24 de setembro de 2021 às 10:01:59

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar.

A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.brpara consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano. 



VIEW POST

View more
Tibau

Prefeita de Tibau apresenta projeto da Coleta Seletiva que será implantado entre outubro e novembro

Por em 24 de setembro de 2021 às 09:26:55

A prefeita do município de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), reuniu nesta quinta-feira, 23 de setembro de 2021, os secretários municipais para apresentar o projeto da Coletiva Seletiva que se tornará em projeto social que ajudará famílias necessitadas.

O projeto também é ambiental, pois a ajudará a cuidar do planeta e por fim, é um projeto de conscientização, onde a gestão irá incentivar a população a separar o lixo para um melhor destino e para um melhor aproveitamento final do lixo que é produzido e também gera renda.

De acordo com a prefeita, a gestão municipal alugou um galpão que será utilizado como Centro de Triagem do material reciclável. “Essa ação vai retirar os trabalhadores de dentro do aterro controlado, dando condições mais humanas de trabalho”, ressaltou a prefeita.

A chefe do executivo municipal garantiu a disponibilidade de um carro específico para a seletiva que fará rota todos os dias. “Todos os setores da gestão estarão envolvidos, assim como também a iniciativa privada e outros órgãos públicos, para promover e desenvolver ações de incentivo à Coleta Seletiva e apoio aos catadores recicláveis do município”, ressaltou Lidiane Marques.

A previsão para o início da Coletiva Seletiva, que será realizada em parceria com a Associação de Reciclagem de Tibau, está prevista para o final do mês de outubro e início de novembro. 



VIEW POST

View more
Esporte

CBF divulga tabela detalhada das semifinais da Copa do Brasil

Por em 24 de setembro de 2021 às 06:16:13

A diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (23) a tabela detalhada dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil.

No dia 20 de outubro (quarta-feira), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o Athletico-PR recebe o Flamengo na Arena da Baixada. Já o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão no mesmo dia.

Uma semana depois, no dia 27 de outubro, Flamengo e Furacão jogarão no Maracanã, enquanto Fortaleza e Galo buscarão a vaga na final na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.



VIEW POST

View more
Estado

Deputados debatem sobre regiões do RN, agricultura familiar e saúde

Por em 23 de setembro de 2021 às 14:46:27

O deputado Vivaldo Costa (PSD) ressaltou, na sessão desta quinta-feira (23), a importância para o seu mandato da região do Trairi/Potengi. E disse que da mesma forma que o ex-governador Iberê Ferreira de Souza considerava Santa Cruz ‘a porta de entrada’ para o Seridó, ele considera o município de Campo Redondo e a Serra do Doutor, como ‘porta de entrada’ para o Trairi.

“Na minha geografia sentimental, sinto pelo Trairi o mesmo que sinto pelo nosso Seridó”, afirmou Vivaldo, citando os municípios de Campo Redondo, Tangará e Sítio Novo, no Trairi, e São José da Bonita, Cruzeta, Caicó e Currais Novos, no Seridó.

O deputado Souza (PSB) se pronunciou no horário destinado aos deputados, sobre apelos que fará à governadora Fátima Bezerra (PT), como presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar.

Ele disse que quer reunir todos os deputados que compõem a Frente para entregar uma carta com reivindicações à governadora. Um concurso público para preenchimento de vagas na Emater também será um apelo feito ao governo do Estado.

“Não temos como falar em agricultura familiar sem falar em Emater”, disse Souza, que ainda vai solicitar ao Governo que lance um plano de convivência com as secas. “Mais de 50% dos municípios estão enfrentando problemas sérios por causa da seca”, disse o parlamentar, que tem ouvido testemunhos de pessoas do interior.

O deputado Dr. Bernardo (MDB) se referiu aos problemas da saúde pública em seu pronunciamento nesta quinta-feira. “Alguns gargalos estão causando sofrimento terrível para as pessoas do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar, chamando atenção para a falta de respostas do Hospital Onofre Lopes, de responsabilidade do Governo Federal. “Antigamente o hospital tinha respostas, mas agora não consegue resolver os problemas de alta complexidade”, reclamou Dr. Bernardo.

O deputado, que é médico, chamou atenção das bancadas federal e estadual, além do Governo do Estado, para encontrar soluções para problemas que não estão sendo resolvidos nem pelo Governo Federal nem pelo Governo do Estado.

Entre outros casos, ele citou a cirurgia de retina, que o serviço público não vem cobrindo, e as pessoas que procuram já recebem um orçamento de tratamento em torno de dose e quinze mil reais. “Esses gargalos da saúde precisam ser resolvidos”, concluiu Dr. Bernardo.



VIEW POST

View more
Gerais

Saúde recua e volta a recomendar vacinação contra Covid para adolescentes

Por em 23 de setembro de 2021 às 07:12:16

Menos de uma semana após ter recomendado a suspensão da imunização contra a Covid-19 em adolescentes sem comorbidade, o Ministério da Saúde recuou da decisão na noite desta quarta-feira, 22.

A pasta afirmou que a restrição foi imposta de “forma cautelar” e que, após apuração de todos os riscos e benefícios, a medida está suspensa e a nova recomendação é para que esse público seja vacinado.

Na última quinta-feira, a pasta tinha alegado que um dos motivos para suspender a vacinação nessa faixa etária seria o caso de uma adolescente de 16 anos, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, que morreu uma semana após ser imunizada com a Pfizer.

No dia seguinte, porém, um diagnóstico assinado por 70 especialistas concluiu que a jovem era portadora de uma doença autoimune, grave e rara, conhecida como Púrpura Trombótica Trombocitopênica (PTT), e que não havia qualquer “relação causal” entre o óbito e a vacina. A análise recebeu o aval da Anvisa na segunda-feira, que classificou os dados como “consistentes e bem documentados”.

Mesmo com a recomendação do ministério, Estados e municípios continuaram imunizando adolescentes e ignorando a decisão da pasta, como mostrou o Estadão.



VIEW POST

View more
Gerais

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

Por em 23 de setembro de 2021 às 06:21:17

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.



VIEW POST

View more
Política

Projeto de Walter Alves que regulamenta profissão de bugueiros avança na Câmara Federal

Por em 22 de setembro de 2021 às 18:00:50

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei 5256/16, do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no Brasil. “Mais um passo em defesa dessa categoria tão importante para o turismo e economia do país e Rio Grande do Norte”, comentou o deputado.

O PL 5256/16 recebeu parecer favorável do relator da proposta na CFT, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que elogiou o projeto. “Essa regulamentação é um sonho antigo da categoria. Tive a honra de relatar o projeto que foi aprovado pela Comissão de Finanças”, disse.

O projeto tramita em caráter conclusivo. Além da CFT, o PL já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Benefícios

Os profissionais bugueiros certificados, segundo o projeto, poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem, as quais poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados.

O projeto assegura ainda aos bugueiros turísticos isenção de IPI na compra de veículos novos, benefício já concedido a taxistas e pessoas com deficiência.

Por fim, o texto prevê apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estimular e apoiar a modernização de programas e ações que contribuam para melhorar a qualidade, a eficiência e a segurança dos serviços de buggy-turismo.



VIEW POST

View more
Tibau

Prefeita participa da abertura religiosa da festa de Santa Terezinha

Por em 22 de setembro de 2021 às 16:51:22

Tibau vivenciou nesta terça-feira, 21 de setembro de 2021, a abertura oficial da programação alusiva à comemoração de sua padroeira, Santa Terezinha. O tema central da festa religiosa é: “igreja: casa do pão, da comunhão e da missão”.

A prefeita Lidiane Marques participou da cerimônia de abertura e hasteamento das bandeiras ao lado do pároco da cidade e fiéis.

“Esse é um momento belíssimo, de muita fé e devoção da comunidade católica local. Parabenizamos toda igreja católica pela abnegação e vocação à frente da nossa paróquia, pelo início brilhante dos festejos de Santa Terezinha, estendido a todos os membros da comissão organizadora e voluntários”, disse a prefeita Lidiane Marques.

As festividades serão encerradas no dia 1º de outubro, contando com uma extensa programação para os fiéis, como novenas, missas e terço, além do concurso “A mais bela voz”, que inicia nesta quarta-feira, 22 e segue com as etapas eliminatórias nos dias 22, 23 e 24 e a grande final no dia 26.



VIEW POST

View more
Estado

Nelter Queiroz solicita isenção de pagamento de água para distrito de Jucurutu

Por em 22 de setembro de 2021 às 13:06:38

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comentou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (22), sobre as mudanças que, de acordo com ele, acontecerão entre o final do ano de 2021 e o começo de 2022, na comunidade de Barra de Santana, conhecida oficialmente como Janúncio Afonso, distrito localizado no município de Jucurutu.

O parlamentar contou que na localidade está sendo construída a Barragem de Oiticica e, com isso, haverá mudanças na infraestrutura, como saneamento básico, água encanada e tratada.

Ele alertou que, atualmente, a comunidade não paga água, mas que com as mudanças, evidentemente, terão que começar a pagar.

“Baseado nessa realidade, afirmo que essas pessoas não estão preparadas para pagar. Por isso, apresento um Projeto de Lei, e peço que o Governo do Estado sancione, determinando que as residências da localidade tenham isenção do pagamento das contas pelo período de cinco anos, a partir da data do início da implantação do sistema. Isso é importante demais para aquela população”, destacou.



VIEW POST

View more
Estado

Souza propõe discutir futuro dos servidores do Terminal Salineiro de Areia Branca

Por em 22 de setembro de 2021 às 12:37:27

Preocupado com o futuro dos servidores do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Oeste potiguar, o deputado Souza (PSB) antecipou nesta quarta-feira (22), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, que irá protocolar na Casa proposta para realização de audiência pública para debater o anúncio do Governo Federal para privatização da unidade. De acordo com o parlamentar, cerca de 90% dos servidores correm risco de demissão.

“Ontem o presidente da república anunciou a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca. Tomei conhecimento que a Codern aprovou a extinção de 105 funções das 115 relativas ao município – o que nos leva a crer que praticamente todos os servidores de Areia Branca ou 90% deles serão demitidos nesse processo de privatização. As tratativas prometidas pela Codern junto aos servidores não aconteceram na busca por um entendimento sobre o futuro dessas pessoas”, disse Souza.

Ao propor a realização de audiência pública diante do impasse, o deputado declarou que o debate servirá para discutir, “de forma clara, as vantagens e desvantagens da privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca, bem como o destino dos seus servidores”, concluiu Souza.



VIEW POST

View more
Tibau

Três tibauenses foram selecionados para jogar no Potiguar de Mossoró

Por em 22 de setembro de 2021 às 09:37:17

Sábado, 18, e domingo, 19, foram dias em que atletas do município de Tibau e Grossos, participaram no estádio “Rogerão”, de seletiva “peneirão”, com a diretoria e comissão técnica do Potiguar de Mossoró.

Três atletas do município foram selecionados para as bases da equipe alvirrubra e vão atuar na Sub-19 e Sub-120 para o Campeonato Estadual que começa em outubro. São eles: Jeferson Ruan, Caio e Jordão.

De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Adriel Carvalho, a parceria com o time de Mossoró terá como contrapartida da gestão municipal apoiar os atletas no deslocamento, alimentação, equipamento e suporte na preparação física.

A seletiva acontece com atletas com idade entre 18 e 23 anos, que vão para a categoria Sub-19 e também podem ser pré-selecionados para avaliações no elenco profissional. 



VIEW POST

View more
Esporte

Libertadores: Flamengo e Barcelona de Guayaquil buscam vaga na final

Por em 22 de setembro de 2021 às 08:02:06

Flamengo e Barcelona de Guayaquil (Equador) disputam o jogo de ida da semifinal da Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (22), no estádio do Maracanã.

O Rubro-Negro está invicto na atual edição da competição continental, com sete vitórias e três empates. Foi líder do Grupo G com 12 pontos, jogando contra Vélez Sarsfield (Argentina), Unión la Calera (Chile) e LDU (Equador).

Nas oitavas de final superou o Defensa y Justicia (Argentina) por 5 a 1 no placar agregado e nas quartas passou pelo Olímpia (Paraguai) com duas vitórias e somando 9 a 2 no placar agregado.



VIEW POST

View more
Mossoró

Alysson concede gratificação para servidora comissionada e MP quer explicação

Por em 22 de setembro de 2021 às 06:01:56

Uma servidora comissionada recebe tratamento de efetiva na Prefeitura Municipal de Mossoró. Essa é a constatação quando se analisa a informação que consta do Portal da Transparência e se pesquisa o contracheque da servidora que tem como iniciais as letras LTAAQ, que está na função gratificada de Diretora de Unidade.

O salário dela, seguindo o cronograma estabelecido pela Prefeitura de Mossoró, é de R$ 2 mil. Contudo, após os descontos obrigatórios, o salário líquido chega a R$ 4.455,65. E fica um questionamento que, aparentemente, não teria explicação: como é que ela tem ganho de 2 mil e, ao final, recebe bem mais do que tem direito?

Ocorre que a Prefeitura de Mossoró incorreu em uma prática que abre brechas para se pensar que, no mínimo, se quis contemplar a servidora comissionada com salário acima do que consta no fluxograma de cargos. E, com isso, recorreu-se à uma prática que fere os princípios que regem a administração pública.

De acordo com o que consta no contracheque da servidora comissionada, ela recebe uma “Vantagem de Natureza Pessoal” no valor de R$ 3.200,00. Fazendo uma pesquisa em sites especializados em administração pública e em Justiça, a informação que se encontra é uma só: este tipo de benefício só poderia ser concedido a servidores efetivos.

E mais: não faz sentido a concessão dessa vantagem a servidores comissionados, que se equipararia a uma gratificação, pois a função em si já seria gratificada. Ou seja: o servidor em comissão já estaria sendo contemplado. E auferir esse benefício sobre algo que já existe se constituiria em pagar duas vezes para que o mesmo funcionário realizasse a sua função. No caso de LTAAQ, a Prefeitura de Mossoró paga 150% a mais para que ela estar na Diretoria de Unidade.

Diante da situação, o Ministério Público enviou recomendação para a Prefeitura de Mossoró, endereçada ao prefeito Alysson Bezerra, na qual solicita informações sobre a situação em um prazo de 30 dias. O MP quer saber qual a base legal que orientou a decisão do Executivo mossoroense a garantir “Vantagem de Natureza Pessoal” a uma servidora comissionada.

Outro aspecto que agrava a situação é que a diretora de unidade em questão é filha de um vereador da base do prefeito Alysson Bezerra. O parlamentar indicou filhas para cargos em comissão na Prefeitura de Mossoró, cujo assunto está em análise no Ministério Público, que já solicitou que o prefeito de Mossoró exonere as filhas do vereador sob pena de estar infringindo a lei que coíbe casos de nepotismo.

A Secretaria de Comunicação foi informada da existência da informação. Solicitou-se a posição do Executivo frente ao fato. Contudo, até as 18h45 desta terça-feira (19/09) nenhum posicionamento foi externado.

Fonte: Blog Edilson Damasceno Aqui



VIEW POST

View more
Serra do Mel

Agricultura de Serra do Mel e Prodeter cajucultura realizam planejamento de ações

Por em 21 de setembro de 2021 às 14:39:54

Nesta segunda-feira, 20, a Secretaria de Agricultura de Serra do Mel se reuniu com equipe do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) da Cajucultura do Território Açu-Mossoró 1, para planejar o direcionamento das ações conjuntas nas vilas do município para o último trimestre de 2021.

De acordo com a secretária municipal de Agricultura, Andrea Vicente, a ideia é potencializar as ações e maximizar o atendimento dos produtores. “As parcerias são fundamentais para ampliar os atendimentos aos produtores”, ressaltou a secretária.

Ela pontua ainda que por meio das parcerias com Prodeter do Banco do Nordeste, é de suma importância para o fortalecimento da cajucultura do município e, consequentemente, para todos os produtores.

Na oportunidade, Sérgio Freire, que é Agente de Desenvolvimento do Território destacou que o principal objetivo das ações do Prodeter “é disseminar produtos e técnicas inovadoras, além de fortalecer a governança territorial, com o propósito de buscar ideias e soluções para a melhoria de produtividade e de vida dos produtores. Temos aqui em Serra do Mel uma parceria muito exitosa com a secretaria de Agricultura”, ressaltou Sérgio Freire.

Além da secretária Andrea Vicente e de Sérgio Freire, também participaram da reunião os engenheiros agrônomos da secretaria, Braz Lino e Glenda Soares e o assistente administrativo Jurandir.



VIEW POST

View more
Tibau

Escolas e transporte escolar passam por higienização para retorno às aulas presenciais

Por em 21 de setembro de 2021 às 10:34:42

A Prefeitura de Tibau está adotando medidas de biossegurança na rede municipal de ensino, que vem sendo cumpridas pelas secretarias de Educação e a de Saúde, para a retomada das aulas presenciais.

Além dos itens de proteção individual, os veículos que compõem a frota municipal que transportam os alunos estão passando por processo de sanitização.

Da mesma forma, as escolas do município também estão recebendo os cuidados para que o protocolo geral de segurança sanitária seja cumprido.

“Solicitamos da secretária de saúde que assim como os transportes escolares, as escolas também passassem por uma desinfecção dentro desse processo de preparação que é essencial para a retomada das aulas presenciais”, disse a secretária municipal de Educação, Socorro Nascimento.

A secretária de saúde, Márcia Cristina, ressaltou a importância da desinfecção e sanitização das escolas e ônibus escolar, sendo uma estratégia de prevenção no combate à Covid-19, dessa forma garantindo mais segurança para a comunidade escolar.

Para a prefeita Lidiane Marques (PSDB), a gestão vem organizando tudo com todo cuidado e carinho, pois entende da necessidade que os alunos do ensino fundamental têm de retornar às salas de aula.

“Toda a equipe está devidamente preparada para que as aulas ocorram dentro das medidas de prevenção à Covid-19. A Prefeitura de Tibau busca sempre o melhor pensando no futuro da nossa gente”, disse a prefeita Lidiane Marques. 


Publicidade